DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 011/2024. Proc: 23074.006798/2024-36 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Departamento de
Administração/CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Gesinaldo Ataíde Cândido
- vig: 04.03.2024 a 03.03.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Nacional
Sênior - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante)
e Gesinaldo Ataíde Cândido (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 012/2024. Proc: 23074.008020/2024-22 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Educação/CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Janaina Aguiar da Silva - vig:
04.03.2024 a 03.09.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de
Mestre - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Janaina Aguiar da Silva
(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 013/2024. Proc: 23074.008830/2024-74 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Morfologia/CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Quemuel Pereira da Silva - vig:
04.03.2024 a 03.09.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de
Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Quemuel Pereira da
Silva (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 014/2024. Proc: 23074.009735/2024-83 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Tecnologia Sucroalcooleira/CTDR - partes: Universidade Federal da Paraíba e Gabriela
Paupitz Mendes - vig: 04.03.2024 a 03.09.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Adjunto A com RT de Doutor - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e
Gabriela Paupitz Mendes (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 015/2024. Proc: 23074.007029/2024-07 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Engenharia de Materiais/CT - partes: Universidade Federal da Paraíba e Giselly Marilaide
Galdino Farias - vig: 04.03.2024 a 30.06.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Adjunto A com RT de Doutor - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e
Giselly Marilaide Galdino Farias (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 016/2024. Proc: 23074.006505/2024-90 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Biologia Molecular/CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Gregório Fernandes
Gonçalves - vig: 04.03.2024 a 03.09.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto
A com RT de Doutor - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Gregório
Fernandes Gonçalves (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 017/2024. Proc: 23074.007388/2024-14 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Gastronomia/CTDR - partes: Universidade Federal da Paraíba e Luana Danieli Paulino
Palhano - vig: 04.03.2024 a 03.09.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A
com RT de Especialista - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Luana
Danieli Paulino Palhano (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 018/2024. Proc: 23074.011987/2024-98 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Língua Portuguesa e Linguística/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Marcos
Túlio Fernandes - vig: 04.03.2024 a 24.04.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Adjunto A com RT de Doutor - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e
Marcos Túlio Fernandes (contratado(a)).
EDITAL CCA Nº 3, DE 4 DE MARÇO DE 2024
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução 74/2013 do CONSEPE/UFPB e em
conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012 e o Decreto n° 9.739/2019,
torna público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento
de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Silvicultura promovido pelo
Departamento de Fitotecnia e Ciências Ambientais, aberto pelo Edital n° 61, de
06/07/2023, publicado no DOU n° 128, de 07/07/2023, seção 03, págs. 77 a 82, retificado
conforme Edital nº 70, publicado no DOU nº 136, de 19/07/2023, seção 3, p. 79, conforme
discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.113530/2023-48):
.
Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
1º Valdemir Fernando da Silva
80,00
80,00
97,00
99,00
87,00
.
2º Juscelina Arcanjo dos Santos
81,00
86,00
74,00
100
85,00
.
3º Oclizio Medeiros das Chagas Silva
80,00
74,00
76,00
89,00
79,00
.
Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
1º Valdemir Fernando da Silva
80,00
80,00
97,00
99,00
87,00
.
Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
Não houve candidatos aprovados(as)
-
-
-
-
-
PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de
títulos; NF= nota final.
MANOEL BANDEIRA DE ALBUQUERQUE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.
Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba.
CNPJ: 24. 098. 477/0001 -10.
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de
2018,
esta
Instituição de
Educação
Superior
informa
que foram
registrados
909
(novecentos e nove) diplomas no período de 13/01/2024 a 29/02/2024, no(s) seguinte(s)
livro(s) de registro e sequências numéricas: Livro JP-23 - registros 27235 a 27318, 27320 a
27372, 27374 a 27560 e Livro JP-24 - registros 27561 a 27718, 27720 a 27870, 27872 a
27889, 27891 a 28148. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço: https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf?
nivel=G&aba=p-graduacao
Em 29 de fevereiro de 2024
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.085968/2023-38.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 10.554.443/0001-88 - RN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a realização de obras de engenharia para a conclusão da obra do
centro de extensão do centro de ciências humanas, sociais e agrárias (cchsa), localizado no
campus iii, bananeiras/pb, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e em todos os seus anexos..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 11/03/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 1.238.980,87. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 230750441982023. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de coffee break. . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 05/03/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro,
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90018-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 01/03/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO PDI Nº 5/2024
Processo:
23075.009852/2024-70 Partícipes:
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
DE APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA -
PR;
Universidade
Federal
do
Paraná
-
UFPR.
Resumo
do
Objeto:
Projeto
ERC2023351000002 - Processo de Inexigibilidade n.º 26/2023 Valor: R$ 30.000,00. Vigência
do Acordo: 27/02/2024 a 27/05/2025. Data de Assinatura: 27/02/2024. Assinam: Ricardo
Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUN DAÇ ÃO
ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato nº 26/2024 Processo: 23075.079380/2023-31 Partícipes:
REUSE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - REUSE; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: O presente acordo tem por objeto o reconhecimento mútuo dos
direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de
patente número no INPI BR1020230262775, intitulada "COMPOSTOS E PROCESSO DE
ESTERILIZAÇÃO PARA TRANSFORMAR FRANGOS DESCARTADOS DA PRODUÇÃO DE AVIÁRIOS
EM HIDROLISADO PROTEICO LÍQUIDO, GORDURA E FARINHA DE OSSOS ENRIQUECIDA COM
AMINOÁCIDOS", desenvolvido em conjunto pela UFPR e pela REUSE. Vigência do Acordo:
04/03/2024 a 04/03/2044. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assinam: Debora Leal; Muriel
Henrique Aguiar; Joao Paulo Schauff - REUSE, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 59, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão
abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e
suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de
10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial
da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no
Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial
de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de
30/08/2019, conforme abaixo:
1 - DAS VAGAS
1.1 - Total das vagas ofertadas: 12 (DOZE) conforme abaixo:
a) ) Setor Ciências da Saúde - 04 (quatro) vagas;
b) Setor Ciências Socias Aplicadas - 02 (duas) vagas;
c) Setor Educação- 01 (uma) vaga;
d) Setor Litoral- 02 (duas) vagas;
e) Setor Ciências Humanas - 01 (uma) vaga;
f) Setor Tecnologia - 01 (uma) vaga;
g) Campus Jandaia do Sul- 01 (uma) vaga;
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.
Edital
na
íntegra
disponível
no
endereço
eletrônico:
progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 23076.089483/2022-96.
Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar por mais 6
(seis) meses à vigência atual do projeto e atualizar o plano de trabalho,
passando a cláusula 15ª.. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 699.180,80. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
10547.21.1323;
PROCESSO
Nº
23077.019296/2024-20. UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO
NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
10547.21.1323 - UFRN/FUNPEC, autorizar CONTRATADA a arrecadar recursos financeiros
adicionais para o Projeto, conforme Plano de Trabalho. Valor R$ 188.376,22 (cento e oitenta e oito
mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). Data de assinatura: 1º/03/2024.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014,
Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo- Reitor.
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