DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. CARLA CRISTINA ENES GOMES
XXX.420.366-XX
88881.846943/2023-01
PROAP 1458/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 01/03/2024
01/03/2024
. WILSON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR
XXX.504.028-XX
88881.846942/2023-01
PROAP 1403/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 01/03/2024
01/03/2024
. MELINA MONGIOVI
XXX.146.544-XX
88881.691077/2022-01
PDPG-POSDOC 2842/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 04/03/2024
04/03/2024
. MATEUS LUZ LEVANDOWSKI
XXX.763.830-XX
88881.611069/2021-01
CAPES-SNF 333/2021
DE: 01/09/2021 PARA: 31/08/2024
29/02/2024
. LIZIANE ANGELOTTI MEIRA
XXX.352.979-XX
88881.610990/2021-01
CAPES-SNF 337/2021
DE: 01/09/2021 PARA: 31/08/2024
29/02/2024
. CECILIA MACHADO BERRIEL
XXX.171.447-XX
88881.610975/2021-01
CAPES-SNF 338/2021
DE: 01/09/2021 PARA: 31/08/2024
29/02/2024
. ALBERTO MAGNO FERNANDES
XXX.716.946-XX
88881.595366/2020-01
DS 1619/2020
DE: 30/04/2024 PARA: 12/01/2024
28/02/2024
. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
XXX.663.967-XX
88881.610992/2021-01
CAPES-SNF 336/2021
DE: 01/09/2021 PARA: 31/08/2024
29/02/2024
. EDNELSON MARIANO DOTA
XXX.745.168-XX
88881.611059/2021-01
CAPES-SNF 334/2021
DE: 01/09/2021 PARA: 31/08/2024
29/02/2024
. KALINCA LEIA BECKER
XXX.771.850-XX
88881.611051/2021-01
CAPES-SNF 335/2021
DE: 01/09/2021 PARA: 31/08/2024
29/02/2024
. DELMAR ARAUJO CARDOSO
XXX.133.202-XX
88881.907368/2023-01
PROAP 2629/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 26/02/2024
04/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. MELINA MONGIOVI
XXX.146.544-XX
88881.691077/2022-01
PDPG-POSDOC 2842/2022
DE: 48.000,00 PARA: 0,00
04/03/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23106.083943/2018-14.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 02.674.687/0001-76 - LIFE DEFENSE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n. 011/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16 de março de 2024 a 16 de março de 2025, podendo ser
prorrogado, nos termos do art. 57, inciso ll, da Lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 16/03/2024
a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.309.792,74. Data de Assinatura:
29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 605/2022.
Nº Processo: 23106.108257/2021-69.
Inexigibilidade. Nº 22001/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 605/2022, por 12 (doze) meses.
Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.928,98. Data
de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 23106.085902/2019-43.
Pregão. Nº 41/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da
prestação de serviços de fornecimento de seguro obrigatório contra acidentes pessoais
para aproximadamente 50.000 (cinquenta mil) alunos e estagiários vinculados à
Universidade de Brasília, por mais 12 (doze) meses, sem reajuste de valores, com fulcro no
art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 10694/2023.
Nº Processo: 23106.106948/2023-90.
Dispensa. Nº 10694/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato
n.º 10694/2023, com fundamentação no art. 57, § 1º, incisos i e ii, da lei n.º 8.666/93. O
prazo de execução de que trata a cláusula décima do instrumento principal fica prorrogado
até 24/03/2024.. Vigência: 04/03/2024 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.892.379,22. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 147/2022.
Nº Processo: 23106.148085/2022-47.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 05.606.994/0001-
08 - ARTES
GRAFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Promover a
Repactuação do valor do contrato n. 147/2022 em função da Convenção Coletiva de
Trabalho 2023/2024 do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas no DF, número
de registro no MTE: DF000649/2023, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato
147/2022 em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de
1988; Art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa
MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017; Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.327,80.
Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90302/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106084955202242. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
conjuntos de lixeiras de coleta seletiva com 3 unidades 50 ou 60 litros para atender demandas da
Universidade de Brasília. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90302-2024. Entrega
das Propostas: a
partir de
05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDECI DA SILVA REIS
Prefeito da Unb
(SIASGnet - 01/03/2024) 154040-15257-2024NE000001
DECANATO DE EXTENSÃO
EDITAL Nº 2, DE 1º DE MARÇO DE 2024
INSCRIÇÕES HABILITADAS DO CONCURSO VOA UNISER/UNB - PRÊMIO LITERÁRIO
PARA A MATURIDADE 2023-2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 10.741/2003, Estatuto da Pessoa Idosa; da Lei 8.842/1994, Política Nacional do Idoso; da Lei 12.990/2014; da Portaria
Normativa nº 4, de 06 de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; da Resolução nº 44/2020, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE),
da Universidade de Brasília (UnB) e dos Tratados Internacionais em matéria de Direitos Humanos de que o Brasil é signatário e internalizados no ordenamento jurídico pátrio nos
termos do Art. 5º, §3º da Constituição Federal de 1988, visa a incentivar a prática literária e o envelhecimento ativo e saudável de todos os tipos de pessoa idosa no Brasil, torna
público o EDITAL DE INSCRIÇÕES HABILITADAS DO CONCURSO VOA UniSER/UnB - PRÊMIO LITERÁRIO PARA A MATURIDADE 2023-2024 e informa o CPF, tipo de inscrição, nome do
conto, situação da inscrição e local de candidatos e candidatas que terão seus respectivos contos avaliados pela Comissão Avaliadora do Concurso Voa UniSER/UnB:
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HABILITADAS - CONCURSO VOA UniSER/UnB 2023-2024
. CPF do Inscrito
Tipo de concorrência
Nome do Texto
Situação da Inscrição
Local
. ***327.178***
Pessoa com deficiência
A pessoa idosa que sonha com tudo que existe e não apenas consigo mesmo
Habilitado
Sertãozinho (SP)
. ***514.826***
Ampla Concorrência
O construtor de sonhos além de si mesmo
Habilitado
Brasília (DF)
. ***077.900***
Ampla Concorrência
Sintonia
Habilitado
Porto Alegre (RS)
. ***123.018***
Ampla Concorrência
Querida Tia
Habilitado
São Paulo (SP)
. ***918.467***
Ampla Concorrência
A minha realidade é feita de sonhos
Habilitado
Rio de Janeiro (RJ)
. ***622.377***
Ampla Concorrência
Vovô Literário!
Habilitado
Vitória (ES)
. ***001.026***
Ampla Concorrência
Barcarola Roséa Sob Mar Lácteo
Habilitado
Belo Horizonte (MG)
. ***851.116***
Ampla Concorrência
A vida Segue
Habilitado
Delfim Moreira (MG)
. ***237.443***
Ampla Concorrência
O Couro de Bode
Habilitado
Fortaleza (CE)
. ***926.888***
Ampla Concorrência
Dreamer- Um sonho de pessoa
Habilitado
Americana (SP)
. ***493.806***
Ampla concorrência
Avenida Mauá
Habilitado
Porto Alegre (RS)
. ***521.801***
Ampla Concorrência
Sonhos, resiliência e lutas por um pedaço de terra
Habilitada
Cuiabá (MT)
. ***660.096***
Ampla concorrência
Iniciando os trabalhos
Habilitado
Brumadinho (MG)
. ***386.960***
Ampla concorrência
Tricotando sonhos
habilitada
Flores da Cunha (RS)
. ***991.387***
Ampla concorrência
No Sofá
Habilitado
Armação dos Búzios (RJ)
. ***978.379***
Ampla concorrência
Longevidade x comunidade (conto poético)
Habilitada
Campo Largo (PR)
. ***218.317***
Ampla concorrência
A viagem
Habilitada
Rio de Janeiro (RJ)
. ***099.118***
Ampla concorrência
Das histórias que meu pai contava
Habilitado
Franco da Rocha (SP)
. ***127.328***
Ampla concorrência
Bela Emília
Habilitada
Ribeirão Preto (SP)
. ***337.188***
Pessoa com deficiência
O Velho Lobo do Mar
Habilitado
São Paulo (SP)