DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. ***088.286***
Ampla concorrência
Gotas de Experiências
Habilitada
Brasília (DF)
. ***980.290***
Ampla concorrência
D. Zilda
Habilitada
Porto Alegre (RS)
. ***162.589***
Ampla concorrência
Uma Doce Atitude
Falta 
o 
documento 
de
identificação
Jaraguá do Sul (SC)
. ***524.237***
Ampla concorrência
Morfeu entre mundos
Habilitada
Rio de Janeiro (RJ)
. ***386.551***
Ampla concorrência
Os sonhos que não são de padaria, e portanto… não acabam.
Habilitado
Goiânia (GO)
. ***134.331***
Ampla concorrência
Quero ver Irene Rir
Habilitada
Brasília (DF)
. ***168.388***
Ampla concorrência
"SOMOS MAIORES QUE A VIDA"
Habilitada
São João da Boa Vista (SP)
. ***211.381***
Ampla concorrência
Sonhos no Emaranhado das Histórias
Habilitada
Chapada 
dos 
Guimarães
(MT)
. ***332.372***
Ampla concorrência
Aniversário em Flor
Habilitado
Belém (PA)
. ***525.200***
Pessoa com Deficiência
Um olhar para além do agora.
Habilitado
Cascavel (PR)
. ***283.996***
Pessoa Negra
REALIDADE E SONHOS
Habilitado
Belo Horizonte (MG)
. ***147.576***
Ampla concorrência
Para viver e sonhar, basta começar
Habilitada
Nova Viçosa (BA)
. ***928.186***
Pessoa Negra
CONTO DE UM NEGRO, BISNETO DE ESCRAVOS, ESCREVENDO UMA CARTA PARA SI MESMO, NO TEMPO EM
QUE A PESTE AINDA ASSOLAVA CORAÇÕES TRISTEZAS E MENTES POR ESTE BRASILZÃO DE MEU DEUS
Habilitado
Santa Maria (RS)
. ***727.138***
Ampla concorrência
Ecos de um adeus apétalo
Habilitado
São Paulo (SP)
. ***457.047***
Ampla concorrência
Autoajuda
Habilitado
Paris (França)
. ***578.537***
Ampla concorrência
No fim da luz, há um túnel
Habilitado
Rio de Janeiro (RJ)
. ***671.128***
Ampla concorrência
Oitentando… a idade das reticências…
Habilitado
São Paulo (SP)
. ***970.784***
Ampla concorrência
Laura: de dona de casa a dona de si e do mundo
Habilitado
Brasília (DF)
. ***983.722***
Ampla concorrência
Menina
Habilitado
Cabo Frio (RJ)
. ***043.381***
Ampla concorrência
O pouso de folia
Habilitado
Goiânia (GO)
. ***741.286***
Ampla concorrência
Tomás, Marília e Dirceu: Gabriel em versos meus
Habilitado
Namur (Bélgica)
. ***173.997***
Ampla concorrência
O mundo das maravilhas
Habilitado
Rio de Janeiro (RJ)
. ***399.707***
Ampla Concorrência
Uma casa feita de açúcar
Habilitado
Maricá (RJ)
. ***862.737***
Ampla concorrência
Pudim ao vinagrete
Habilitado
Nova Friburgo (RJ)
. ***962.061***
Pessoa negra
Sinuca de bico
Habilitado
Guarapari (ES)
. ***662.193***
Ampla concorrência
Francisca
Habilitado
Diadema (SP)
. ***183.608***
Ampla concorrência
Visita
Habilitado
Paranavaí (PR)
OLGAMIR AMÂNCIA
Decana de Extensão
RENATO CABRAL REZENDE
Coordenador do Projeto Voa
MARGÔ GOMES KARNIKOWSKI
Vice-Coordenadora do Projeto Voa
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: 23006.000051/2024-62; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 06/2024, celebrado
entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e o Consórcio Intermunicipal Grande ABC
(CIGABC) - CNPJ: 58.151.580/0001-06. OBJETO: Observatório de Políticas Educacionais:
planejamento regional e governança democrática para a qualidade da educação no Grande
ABC. COORD: Salomão Barros Ximenes. VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 05/03/2027. ASS I N AT U R A :
01/03/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, CIGABC,
Presidente, José De Filippi Junior.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
(UFAC) E O ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE (SESACRE) PARA
DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E PARTE DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO ESTADUAL DE TELESSAÚDE.
O objeto do presente Acordo é estabelecer uma cooperação mútua entre UFAC e a
SESACRE, através da disponibilização de espaço físico e parte de equipamentos e
mobiliários, pela instituição de ensino, para o funcionamento do Núcleo Técnico-Científico
do Programa Telessaúde Brasil Redes no Estado do Acre.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 26 de fevereiro de 2029.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.034408/2023-97
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107014343202363. Objeto: Concessão de uso de espaço físico
para prestação de serviços de lanchonete, mediante concessão de uso remunerado de
espaço físico pertencente a Universidade Federal do Acre, no Campus Rio Branco e
Floresta, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total
de Itens Licitados: 76. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Br 364 - Km 04
-
Distrito 
Industrial
(campus 
Universitario),
-
Rio 
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
EVERTON FIDELIS DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 01/03/2024) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23005.023897/2022-19.
Dispensa.
Nº 17/2022.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FED.
DA
GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação de vigência e
acréscimo de valor. Vigência: 19/01/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 205.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 102/2022.
Nº Processo: 23115.014254/2022-37.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 32.969.922/0001-06 - H & S PEREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 102/2022 - SICON, por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do
art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor da concessão de uso do Contrato n°
102/2022 - SICON, de acordo com a sua Cláusula Quinta do referido Contrato e do item 17
do Termo de Referência, em 5,91% (cinco vírgula noventa e um por cento), com base no
Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC, referente ao período de outubro de 2022
a janeiro de 2024. O valor anual do contrato passará de R$ 40.927,20 (quarenta mil,
novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos) para o valor de R$ 43.346,94 (quarenta
e três mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos), perfazendo R$
3.612,24 (três mil, seiscentos e doze reais e vinte e quatro centavos) mensais, a partir da
vigência do presente termo aditivo. Reajustar o valor do quilograma (kg) da refeição, de
acordo com a sua Cláusula Quinta do referido contrato e do item 8.10.9 do Termo de
Referência, em 6,77% (seis vírgula setenta e sete por cento), com base no Índice de Preços
ao Consumidor Amplo - IPCA(IBGE), referente ao período de outubro de 2022 a janeiro de
2024. O valor máximo do quilograma (kg) da refeição passará de R$ 49,80 (quarenta e
nove reais e oitenta centavos) para R$ 53,17 (cinquenta e três reais e dezessete centavos),
a partir da vigência do presente Termo Aditivo. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 43.346,94. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 108/2022.
Nº Processo: 23115.018784/2022-54.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 15.833.666/0001-06 - BWA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 108/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-
se nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 73, DE 4 DE MARÇO DE 2024
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado
para
contratação
de
Professor
Substituto, aberto
por
meio
do
Edital
nº
10/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET
1.1 Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Engenharia Ambiental e Sanitária
Alessandro Resende Machado - 1º lugar
Paulo Sérgio de Jesus Vilela - 2º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA