DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Todeschini Advogados Associados (08.804.805/0001-08). Credenciamento 1432/2023-
5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Contrato
nº 2230/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0233.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto Patrocínio para 4 Feiras de Agricultura Familiar e Multi setoriais do
Rio Grande do Sul - 2024; Contratada: Federação dos Trabalhadores na Agricultura
Familiar do Rio Grande do Sul (FETRAF-RS); CNPJ: 21.528.225/0001-95; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo
3º, da
Lei 13.303/2016.
Vigência:
01/03/2024 à
10/03/2025. Data
de
Assinatura: 01 de março de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 90559/2017 de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da SNC PRINCESA DOS CAMPOS/PR (antiga SALA PAE PONTA
GROSSA), na Rua Vicente Machado, nº 15, Centro, em Ponta Grossa/PR, a partir de
06/12/2023, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 8666/1993 e Lei 13.303/2016. P R O C ES S O :
7068.01.075/2006. LOCADOR:
FADEL ADMINISTRADORA
DE BENS
LTDA. DATA
DA
ASSINATURA: 15/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do
contrato nº 3847/2021, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de
valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL, no âmbito do estado do Pará, região
de Santarém; Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança;
CNPJ(MF): 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/07/2024 até 30/06/2025; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 1.691.180,64; Enquadramento legal: artigos 71
e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual;
Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000023434; Processo
Administrativo: 5688.01.0188.2/2021.
6º Termo de Aditivo, revisão de preços c/ alteração de quantidades, ao contrato ao
contrato nº 11324/2022; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e
extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA,
localizadas no estado do Piauí.; Contratada: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA - CNPJ:
26.535.662/0002-30; Enquadramento Legal: Artigos 68 e 65 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância; Valor do
dispêndio da Repactuação: R$ 523.980,68, Valor da alteração - Acréscimo: R$ 32.438,00;
Data de assinatura:04/03/2024.
2º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90428/2019, AG. PROTÁSIO ALV ES / R S
0447-2 à Av. Protásio Alves, 2859, Petrópolis, Porto Alegre/RS CEP 90410-002; 60 meses,
de 02/12/2024 até 01/12/2029; R$ 45.000,00; índice Média do IGP-M/FGV e IPCA/IBGE
com não aplicação de reajuste negativo SE a média dos dois índices for inferior a 0 (zero);
pagto 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016; Proc. Adm. 2303/2020 7072.01.3308/2017; Locadora: MT EMPREEND IMOB
LTDA CNPJ: 08.643.545/0001-28; assinatura 27/02/2024; Rubrica 5704-01 (cefor.asb).
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 02871/2023 do
Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.104/2021. Objeto:
prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens
imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão
público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação
dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada:
ELIZABETE UBIALLI, CPF: 597.148.089-87. Nova vigência: 17/04/2024 até 16/04/2025.
Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 05/03/2024.
3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão e acréscimo de
serviços do contrato nº 2913/2022, de prestação de serviços de transporte, tratamento e
custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado da
Bahia, região de Brumado; Contratada: TBFORTE Segurança e Transporte de Valores Ltda;
CNPJ(MF): 09.262.608/0001-69; Novo Prazo: de 24/05/2024 até 30/04/2025; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 839.662,46; Enquadramento legal: artigos 71
e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual;
Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000022947; Processo
Administrativo: 5688.01.0355.0/2021.
2º termo de aditamento ao Contrato nº 8093/2022, Processo Administrativo nº
5688.01.2038.01/2021, Pregão Eletrônico nº 012/5688-2022; Contratada: ES P A R T A
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 06.130.457/0001-05; Espécie: prorrogação
de 27/03/2024 a 26/09/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para
instalação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimentos nos imóveis de
unidades da CAIXA, no Estado do Mato Grosso do Sul Endereço de Entrega: AG. AV.
AFONSO PENA/MS.
6º Termo de Aditamento de supressão (desconto) em valores de serviços do contrato nº
4303/2021, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores, no
âmbito do Estado do Paraná: Item I MARINGÁ; Contratada: PROTEGE SA. PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES - CNPJ(MF) 43.035.146/0001-85; Valor do desconto para o
período de 21/03/2024 a 31/07/2024: R$ 14.947,07; Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Processo Administrativo: 7068.01.2041.0/2020.
Data de assinatura: 01/03/2024.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1880/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.028/2021. Objeto: Prestação de serviços de
preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo
o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios
competentes, Contratada: RICARDO LUCAS GRANADO DA SILVA, CNPJ 335.912.858-38.
Nova vigência: 31/03/2024 até 30/03/2025. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data
de assinatura: 28/02/2024; Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência
do Contrato nº 2327/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.034/2022. Objeto:
Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens
imóveis de propriedade da caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão
público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação
dos autos do leilão nos cartórios competentes, Contratada: JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA
FILHO, CNPJ 359.957.857-53. Nova vigência: 14/04/2024 até 13/04/2025. Enquadramento
Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 26/02/2024; Segundo Termo de Aditamento
para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2865/2023, Processo Administrativo n.º
5688.01.1114.101/2021. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e
condução de alienação de bens imóveis de propriedade da caixa, recebidos a qualquer
título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem
como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes,
Contratada: MOACIRA TEGONI GOEDERT, CNPJ 577.982.739-72. Nova vigência: 17/04/2024
até 16/04/2025. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 28/02/2024;
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3318/2023,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.116/2021. Objeto: Prestação de serviços de
preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo
o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios
competentes, Contratada: ANDRE SOBREIRA DA SILVA, CNPJ 220.319.578-99. Nova vigência:
02/05/2024 até 01/05/2025. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura:
28/02/2024; Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº
3316/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.115/2021. Objeto: Prestação de
serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de
propriedade da caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos
do leilão nos cartórios competentes, Contratada: DOUGLAS JOSE FIDALGO, CNPJ
164.996.598/-27. Nova vigência: 02/05/2024 até 01/05/2025. Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016; Data de assinatura: 29/02/2024; Primeiro Termo de Aditamento para
Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3315/2023, Processo Administrativo n.º
5688.01.1114.114/2021. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e
condução de alienação de bens imóveis de propriedade da caixa, recebidos a qualquer
título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem
como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes,
Contratada: ANDERSON LOPES DE PAULA, CNPJ 151.990.678-18. Nova vigência: 02/05/2024
até 01/05/2025. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 29/02/2024;
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3319/2023,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.117/2021. Objeto: Prestação de serviços de
preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo
o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios
competentes, Contratada: FABIANA ROSA DE JESUS, CNPJ 213.303.648-21. Nova vigência:
02/05/2024 até 01/05/2025. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura:
29/02/2024.
1º Termo Aditivo - Renovação contrato 10329/2023 de cessão de imóvel para uso da PAB
ITAIPU, um espaço situado na "Área da Usina Hidrelétrica ITAIPU", Município e Comarca de
Foz do Iguaçu/PR, por 60 (sessenta) meses, de 01/01/2024 até 31/12/2028; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. JD-
JE/0068/23;
Valor Mensal
do Aluguel:
Cessão
sem ônus;
Locadora: ITAIPU
CNPJ
00.395.988/0012-98; Assinatura: 01/03/2024 RUBRICA: 5704-01.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 4319/2022. Processo Administrativo:
5688.01.0228.0/2022. Objeto: Fornecimento de circuitos de telecomunicações de Backbone
e Extranet destinados a suportar aplicações TCP/IP, incluindo os serviços de instalação,
manutenção e suporte em nível nacional, para atender as unidades negociais, filiais de
tecnologia e prédios administrativos da CAIXA ITEM III Escopo C. CONTRATADA: CLARO S.A..
CNPJ: 40.432.544/0001-47. Espécie: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a
contar de 22/06/2024 até 21/06/2026. Valor: R$ 3.450.745,65 (três milhões, quatrocentos
e cinquenta mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).
Enquadramento Legal: Art. 81, inciso II da Lei 13.303/2016 e art. 66 do RLCC. Data de
Assinatura: 01/03/2024.
Processo:
7066.01.0651.0/2020; 
Contrato
nº 
9432/2020;
CA 
PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 08.469.511/0001-69; Objeto:
Reajuste do Contrato de prestação de serviços de prestação de serviços de atualização
tecnológica e suporte técnico aos softwares da família CA GEN para 49 usuários
autorizados; Valor estimado do reajuste: R$ 196.651,41; Novo Valor global: R$ 765.640,97;
Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016;
Data de assinatura: 01/03/2024
2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 06 (seis) meses, a contar de 27/04/2024
até 26/10/2024, ao contrato 03438/2023, processo 5688.01.0088.02/2023, Pregão
Eletrônico 110/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa SPR EA D
SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ 19.138.940/0001-70; Objeto: Acréscimo ao contrato
de prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de software para atendimento
a diversos segmentos FSW Risco, Habitação, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade;
Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e clausula contratual sétima; Valor global
estimado da prorrogação: R$ 29.618.409,72. Data de assinatura: 01/03/2024.
2º Termo Aditivo para acréscimo de serviços ao contrato 10334/2022; pactuado com a
empresa: OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 09.546.840/0001-29,
cujo objeto é a prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes
e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com
motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento nos estados do Mato Grosso
do Sul, de Goiás e do Distrito Federal e Entorno; modalidade: Pregão Eletrônico nº
0318/5688-2022; contrato assinado em 22/11/2022; Enquadramento Legal para este
aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.1911.0/2022; Valor do
acréscimo para o período de 04/03/2024 a 22/03/2024: R$ 125.134,58; termo assinado em
01/03/2024.
7º Termo Aditivo para repactuação de preços; CONTRATO Nº: 8224/2021; PROCESSO Nº:
5688.01.2366.3/2020; OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ambientes em unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina, vinculadas à
Região de Joinville/SC; CONTRATADA: EQS Engenharia S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97;
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIOR$1.216.769,31 (um milhão duzentos e dezesseis
mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos) no período de 01/01/2023
a 31/12/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula
Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 5303-02 e 5303-54. DATA DE ASSINATURA:
29/02/2024.
AVISOS DE ALTERAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 32/2024
Processo Administrativo: 5688.01.0066.0/2024 A Caixa Econômica Federal
comunica que o Edital da LC 032/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para a
prestação de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA para
reestruturação de unidades e otimização de espaços nos edifícios Matriz I e anexo
Caixa Cultural (Item I), Matriz II, Matriz III, Matriz IV e Depósito (Item II), em
Brasília/DF, publicado na página 074 da Seção 03 do DOU do dia 06/02/2024, sofreu
alteração para contemplar a possibilidade de contratação simultânea. Novas datas do
certame: Credenciamento: até as 23h59 do dia 26/03/2024. Recebimento das propostas
e documentos de habilitação: até as 09h00 do dia 27/03/2024. Recebimento dos lances
das 10h00 às 10h30, acrescido de horário randômico, para o item I e das 11h00 as
11h30, acrescido de horário randômico, para o Item II, ambos no dia 27/03/2024,
todos 
no 
horário 
de 
Brasília/DF. 
Edital 
e 
informações 
no 
endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br. Mais informações pelo e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 54/2024
Em relação a publicação ocorrida no DOU nº 37 de 23/02/2024, Seção 3,
folha 99, Processo Administrativo: 5688.01.0146.0/2024. Comunicamos alterações no
Edital LC nº 54/2024. Novo Cronograma: Data e horário de credenciamento para a
Licitação: até 13:30 horas (horário de Brasília) do dia 15/03/2024. Data e horário para
recebimento das propostas: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 15/03/2024.
Data e horário para recebimento dos lances: ITEM I das 13:00 às 13:30 horas (horário
de Brasília) do dia 18/03/2024; ITEM II das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília)
do dia 18/03/2024; ITEM III das 15:00 às 15:30 horas (horário de Brasília) do dia
18/03/2024; ITEM IV das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 19/03/2024
e ITEM V das 15:00 às 15:30 horas (horário de Brasília) do dia 19/03/2024.
Disponibilização 
do 
edital 
com 
as 
alterações 
e 
informações 
no 
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto
superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais
funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail
licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou
0800 104 0104 demais regiões.
CLAUDIA GISLAINE L.CARVALHO
LICITADORA

                            

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