DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ENTREGA
PROCESSO: 10154.163861/2021-31
INSTRUMENTO: Ratificação do Termo de Entrega
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Defesa- CPF/CNPJ **.*77.610/0001- **
OBJETO: Referente a Ratificação do Termo de Entrega, firmado entre a União, por meio da
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos e o Ministério da Defesa, do imóvel localizado no Eixo
Monumental - EMO, na RA I - Brasília - DF, nos autos do processo nº 10154.163861/2021-31.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 7.000,00m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 10.721.803,50
FINALIDADE: Regularização
FUNDAMENTO LEGAL: fundamento no art. 79 do Decreto-lei nº 9.760, de 1946
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 01/02/2024, no Livro nº 11, às folhas 67, da SPU/DF
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE ANULAÇÃO
No edital de notificação, processo: 10154.181684/2020-93 publicado no Diário
Oficial da União de 04 de março de 2024, Seção 3, pág. 88,
solicita-se: tornar sem efeito a publicação da Superintendência do Mato Grosso do Sul.
TIAGO RESENDE BOTELHO
Superintendente do Patrimônio da União No Mato Grosso do Sul
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
EXTRATO DE COMPARTILHAMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Compartilhamento de Serviços; Partes: Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ: 00.489.828/0001-55, e o Ministério dos Povos
Indígenas, CNPJ: 49.203.332/0001-62; Objeto: o referido Termo disciplina as interações
entre o ÓRGÃO SOLICITANTE e o ÓRGÃO PRESTADOR, no âmbito do centro de serviços
compartilhados do MGI, denominado ColaboraGov, para os serviços de suporte
administrativo; Vigência: indeterminada, a partir da publicação deste extrato; Data da
assinatura: 01/03/2024; Signatários: Cilair Rodrigues de Abreu - Secretário de Serviços
Compartilhados (MGI) e Luiz Henrique Eloy Amado - Secretário-Executivo (MPI); Processo
SEI nº 19962.000171/2024-74.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Termo de Contrato Para Prestação de Atividades Técnicas Especializadas Por
Tempo Determinado Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Contrato por tempo
determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 18.908,
de 10/08/2020, publicada no DOU de 12/08/2020, e do Edital nº 14 - ME, de
8/10/2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$
6.130,00 (seis mil e cento e trinta reais). Vigência: data subsequente à assinatura a 27
de janeiro de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001
- Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001
- Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes
- PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ
00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:
. NOME
PROCESSO SEI
A S S I N AT U R A
. INGRID GOTT HAGEN
14022.005479/2024-11
07/02/2024
. CAROLINA SIMÕES FIGUEIRÓ
14022.116590/2023-42
07/02/2024
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Termo de Rescisão Ao Contrato Por Tempo Determinado Para Prestação de
Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial Número do Contrato: 0002/2021. Objeto:
Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI
do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de
2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020(*), publicada no DOU de
10/07/2020, e do Edital nº 7 - me, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de
21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência:
do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2024. Dotação orçamentária:
Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa
de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados,
militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:
. NOME
PROCESSO SEI
DT .
A S S I N AT U R A
DT .
R ES C I S ÃO
. ELANE SANTOS PEREIRA
14021.113979/2021-84 15/02/2024
17/02/2024
. Pedro Correia de Siracusa
14021.109625/2021-35 29/02/2024
19/02/2024
. JAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA
19974.102563/2021-95 20/02/2024
19/02/2024
. WALISSON CARDOSO GOMES
14021.110031/2021-77 15/02/2024
19/02/2024
. NELSON ALVES PEREIRA FILHO
14021.112495/2021-18 25/01/2024
20/02/2024
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Extrato de Encerramento do Contrato Por Tempo Determinado Para Prestação
de
Atividades Técnicas
de Complexidade
Gerencial
Número do
Contrato:
0002/2021. Objeto:
Encerramento de
contrato, pelo
término do
prazo
contratual, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso
VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748,
de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de
2020(*), publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - me, de 19 de
agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração
Mensal:
R$
8.300,00
(oito
mil
e trezentos
reais).
Vigência:
do
dia
útil
subsequente à assinatura até 1º de março de 2024. Dotação orçamentária:
Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS
171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios
aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636.
Ministério
da
Gestão
e
da 
Inovação
em
Serviços
Públicos,
CNPJ
00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:
. NOME
PROCESSO SEI
DT .
ENCERRAMENTO
. LUIZ 
FERNANDO 
GOULART 
DE
M I R A N DA
14021.131408/2021-21
01/03/2024
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170085
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 10680.100830/2022-00.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA.
Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 69.099,84. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170075
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 10580.100197/2021-99.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA.
Contratado: 14.053.887/0001-90 - RESGATE PRATICO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.341,20 .
Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170166
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 10983.100617/2022-85.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 03.123.972/0001-61 - ELMO - EMPRESA LITORANEA DE MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
01/03/2024 a 28/02/2025. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 185.067,36. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170025
Nº Processo: 10388.100111/2023-76.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANH AO.
Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza,
conservação e higienização, nas dependências dos prédios do ministério da gestão e da
inovação em serviços públicos (mgi) e dos órgãos da administração pública atendidos pela
superintendência de administração do ministério da gestão e da inovação no maranhão,
com fornecimento de toda a mão de obra, uniformes, epi's, materiais, equipamentos e
utensílios necessários e adequados à execução dos serviços, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 960.358,20. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170025
Nº Processo: 10388.100017/2023-17. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO
ME-MARANHAO. Contratado: 17.666.582/0001-42 - STILLO SERVICOS DE LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de extinção / rescisão unilateral. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170106
Nº Processo: 11597.100203/2023-53.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
serviços de apoio administrativo, de caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão
de obra, a fim de atender a demanda das atribuições inerentes a cada área administrativa
nas
dependências das
unidades
participantes,
conforme condições,
quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025.
Valor Total: R$ 501.321,60. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170045
Nº Processo: 19739.165784/2023-19.
Pregão Nº
90001/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE
ADM.DO ME-RIO
GARNDE DO NORTE.
Contratado:
18.200.565/0001-88
- NEUTRON
SEGURANCA
PRIVADA
LTDA.
Objeto:
O objeto
do
presente instrumento
é
a
contratação de
serviços
contínuos de vigilância armada diurna e noturna para imóvel pertencente à
spu/rn, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
01/03/2024 a 01/03/2029. Valor Total: R$ 268.192,32. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).