DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SABRINA SOARES BEZERRA
40793932882, CNPJ: 29.395.881/0001-79; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que a especialidade
Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento
TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), caos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SAO BERNARDO APART
HOSPITAL SA, CNPJ: 07.039.651/0001-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: TERMOADITIVO PARA
REAJUSTEDE TABELA DE PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: DIAGNOSIS CENTRO DE
DIAGNOSTICOS LTDA HSM BELEM CNPJ: 63879381000140; ESPECIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e
procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
C R E D E N C I A M E N T O.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo de Vigência do
Contrato de Repasse nº 881164/18/MCIDADES/CAIXA, Contratado Itaberaí, publicada DOU
de 16/02/2024, seção3, página 87. Flávio da Silva Valente e Rita de Cassia Soares
Mendonça, Município de Itaberaí. 01/03/2024.
FLÁVIO DA SILVA VALENTE
Gerente de Filial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BELO HORIZONTE OESTE-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2606 - BELO
HORIZONTE OESTE/MG,
comunica a revogação
compulsória da
permissão para
comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA
ITUTINGA LTDA, código 110260635, CNPJ nº 46508301000121, localizada na Rua Treze de
junho, 85, Centro, Itutinga / MG, CEP 36390-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.
FABRICIO LAZARO DE BESSA
SUPERINTENDENTE DE REDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV NORTE DE MINAS
AVISO DE RESCISÃO
A Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0132-73, comunica a rescisão
unilateral do Contrato de Prestação de Serviços de Correspondente CAIXA AQUI, sob
número
de
convênio 00.067860-0,
firmado
em
06/12/2018,
com a
empresa
CN
REALIZAÇÕES IMOBILIARIAS, CNPJ: 22.128.964/0002-33. A rescisão unilateral, a partir de
30/11/2023,
decorre de
consequência da
conclusão
do processo
administrativo
0002.000678600-FRA conforme previsto nas cláusulas Vigésima Primeira e Vigésima
Segunda do Contrato de Prestação de Serviços de Correspondente CAIXA AQUI.
FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Gerente Executivo de Varejo
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE PENALIDADE
A SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), após decorridos
os prazos legais e facultar ao fornecedor DFC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº
28.548.982/0001-70, com endereço à Rua Valdir Lessa, 208, Boa Vista, Cachoeiras de
Macacu, RJ, CEP 28680-000, o pleno exercício de ampla defesa e contraditório, conforme
Ofício
n°
006687/2023/DIRAD/SUPGA/GAGAC,
de
15/06/2023
e
Ofício
n°
001180/2024/SUPGA/GACON, de 08/02/2024, pela inexecução total do contrato, conforme
previsto na subcláusula 4.1, alínea "c", em conclusão ao processo administrativo de
sancionamento n° 01210/2022, referente ao contrato RG n° 138.482/2022, com
fundamento legal no artigo 83 inciso III, da Lei n° 13.303/2016, aplica-lhe a penalidade de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o
Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) pelo prazo de 02 (dois) anos, a
contar da data de publicação do presente aviso no Diário Oficial da União.
Brasília-DF, 1º de março de 2024.
FERNANDA PEREIRA DA ROSA GOMES
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1217/2023 - UASG 803080
Nº
Processo:
PMR-2023/00020.
Objeto:
Fornecimento,
instalação
e
manutenção, de 2 (dois) No-Breaks. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega
das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
especificações encontram-se no Edital SUPGA/GAADM/GAAD2 Nº 1217/2023.
FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 803080
Nº Processo: PSI 2024/00004. Objeto: Aquisição de aparelhos smartphones e
tablets com sistema operacional iOS e Android. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/03/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega
das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 00010/2024.
PETRONIO COUTINHO
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O BANCO DO BRASIL notifica a empresa Moura e Bernardes Construções Ltda,
CNPJ 24.580.163/0001-59, nos termos do art. 14 e 15 do Decreto 11.129/2022, a
manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, em relação à decisão
proferida
pela
autoridade
julgadora
referente
ao
Processo
Administrativo
de
Responsabilização nº 2022/0057, que RESOLVEU pelo arquivamento do PAR, em razão da
insuficiência de elementos probatórios da responsabilidade administrativa da pessoa
jurídica investigada pela prática de atos lesivos à administração pública tipificados no art.
5º da Lei Anticorrupção.
LUIZ FERNANDO FERREIRA MARTINS
Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos
Financeiros e Cambiais - CEPI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00333 - (7421) - CESUP
Compras e Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de apoio às
atividades de multimídia realizadas pela Diretoria de Marketing e Comunicação (Dimac) em
Brasília, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.03.2024 às 11:00 h; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1039355. Informações:
cesupcompras.espec@bb.com.br com cópia para nilson.nascimento@bb.com.br no horário
das 9:00h às 15:00h.
NILSON JOSÉ DO NASCIMENTO
Responsável pela licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/003, relativa ao Processo nº 2023/002173, de
27/09/2023; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de nobreaks, incluindo a
instalação, configuração e testes, bem como assistência técnica durante o período da
garantia, Item 1 - Nobreak 3 kVA; Fornecedor Registrado: VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA
LTDA.; CNPJ: 12.215.178/0001-39; Valor estimado: R$ 1.348.290,00; Modalidade: Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/109, de 19/12/2023, nos termos da Lei
n° 13.303/16, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 meses, contado a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/004, relativa ao Processo nº 2023/002173, de
27/09/2023; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de nobreaks, incluindo a
instalação, configuração e testes, bem como assistência técnica durante o período da
garantia, Item 2 - Nobreak 10 kVA; Fornecedor Registrado: VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA
LTDA.; CNPJ: 12.215.178/0001-39; Valor estimado: R$ 2.990.000,00; Modalidade: Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/109, de 19/12/2023, nos termos da Lei
n° 13.303/16, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 meses, contado a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial da União.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024
A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM ALAGOAS vem notificar
o contribuinte abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da
existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes
informações: Responsável, CPF, Número do processo, Natureza, Receita e Valor do débito.
Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste
EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então
para liquidação do débito apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em
lei, e encaminhamento do débito para inscrição na Dívida Ativa da União. O responsável
pelo débito terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital para
interposição de recurso. Dalila Maria dos Santos, ***.317.744-**, ***82.002325/2017-**,
Multa por aterro/construção irregular, 1607, R$ 81.948,56.
JULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.144143/2023-21
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: MARIA JOSÉ DUARTE- CPF: ***.948.454-**.
OBJETO: situado na RUA PESCADOR JOSÉ MACHADO, nº 120, CENTRO , Barra de São Miguel/AL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 147,34 m².
ÁREA DA BENFEITORIA: 1,000000
VALOR DO IMÓVEL: R$ 10.559,56
FINALIDADE: para fins residenciais.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU n. 04, de 14/08 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 28/02/2024.
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Outorga da Superintendência do Patrimônio da União
na Bahia, referente ao processo nº 19739.106939/2022-02, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de março de 2024, Seção 3, pág. 85:
onde se lê: "SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS"
leia-se: "SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA".
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