DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200388
Nº Processo: 08310.005638/2023-40.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para as
unidades da polícia federal no maranhão, nas cidades de são luís/ma e caxias/ma.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 331.779,50. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200388
Nº Processo: 08310.000857/2024-13.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 09.031.301/0001-57 - CAPRY REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para a delegacia da
polícia federal em imperatriz/ma.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 63.262,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200374
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 08320.003615/2020-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM
ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
contratual por mais 12 meses e reajuste contratual. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.123,88. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200396 - SR/PF/PB
Processo nº 08375.000701/2024-88 SR/PF/PB, Pregão Nº 20/2023 (UASG 200109) - Ata de
Registro de Preço 7/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA
PARAÍBA. Contratado: VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 01.017.250/0001-
05. Objeto: contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens para
aquisição de passagens áreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de
emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Vigência: 20/02/2024 a
20/01/2025. Valor Total: R$ 1.496.194,67. Data de Assinatura: 20/02/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º TERMO APOSTILAMENTO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2022-SR/PF/PR
Processo SEI PF nº 08385.006370/2021-28 CEDENTE: A UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO PARANÁ, CNPJ 00.394.494.0032-32, e CESSIONÁRIA: ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL - OAB SECCIONAL PARANÁ, CNPJ 77.538.510/0001-41. Objeto: Reajustar o
rateio de despesas do contrato de cessão de uso não oneroso - 1/2022.. Fundamento: art. 65, § 8º, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do
Termo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.004255/2023-41.
Dispensa Nº 28/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO
I G U AC U .
Contratado: 27.245.537/0001-78 - CASSIA LEPRE LOPES. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço de engenharia para elaboração de projeto
executivo para subsidiar a construção de sistema de contenção e drenagem de águas
pluviais no pátio de veículos apreendidos para proteção do laboratório de perícias
veiculares e para a guarita contra o escoamento das águas das chuvas, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200366
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08389.001420/2022-21.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U .
Contratado: 34.978.906/0001-05 - ROSANGELA A. DOS SANTOS GUINCHO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência do contrato nº
04/2022-dpf/fig/pr, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, ii da
lei 8.666/93.. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
294.655,44. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200398
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08400.005421/2021-69.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO 
DE 
PE. 
Contratado: 
03.446.513/0001-19 
- 
UNIVERSO
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/09/2024, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 05 (cinco) meses, com início em
14/01/2024, encerrando-se em 13/06/2024 e seguindo o cronograma que
integra este termo aditivo.. Vigência: 02/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.281.723,71. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96539/2024 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.025249/2022-12.
Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
SP.
Contratado: 04.691.691/0001-78 - SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOT O.
Objeto: água depósito dpf/sje.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/02/2024 a . Valor Total: R$
217.794,96. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023
Processo nº 08505.017967/2023-56.
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
- SR/DPF/SP, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela PORTARIA SR/PF/SP
Nº 3068, DE 17 DE JULHO DE 2023, torna público aos interessados a participar da Chamada
Pública n° 011/2023, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para celebração de
contrato de comodato e mútuo, de área mínima de 98,82 m² situada em centros comerciais
ou de utilidade pública tais como shoppings centers ou aeroportos, localizados no município
de São Paulo, mais especificamente na região da Zona Sul da cidade, para a instalação de um
Posto de Emissão de Passaportes (PEP). Os interessados deverão encaminhar documentação
de proposta até 25/04/2024, no setor de protocolo Rua Hugo D'Antola, 95 - Lapa de Baixo,
CEP: 05038-090. Cópia do Edital e Anexos encontram-se disponíveis gratuitamente aos
interessados
no 
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2023/sao-paulo/chamamento-publico-2023.
Em 4 de março de 2024.
ROGÉRIO GIAMPAOLI
p/ Comissão
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 19413/2023 publicado no D.O de 2024-01-19,
Seção 3. Onde se lê: Contratada: SEMAE - SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
COLETA DE ESGOTO - 046916910. . Leia-se: Contratada: SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO
DE AGUA E ESGOTO - 04.691.691/0001-78.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.003229/2023-24.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
T O.
Contratado: 35.382.618/0001-48 - 35.382.618 IAGO KAWAN SANTOS. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de
serviço completo de buffet - coffee break - com a finalidade de assistir os eventos
institucionais públicos internos a serem realizados pela superintendência regional da polícia
federal no tocantins, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2024 a
28/02/2029. Valor Total: R$ 25.352,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2019 - UASG 200235
Nº Processo: 08219.001725/2019-90. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo tem
por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 05/2019 (sei nº 20408727),
atualmente vigente por força do termo aditivo 5 (sei nº 48633750), por acordo entre as
partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração. Fundamento Legal:
Art. 61 da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200129
Nº Processo: 08670.005064/2023-11.
Dispensa Nº 90085/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.
Contratado: 18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA .
Objeto: Aquisição de água mineral e, garrafões novos vazios, para atender a necessidade
da sede da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/03/2024 a
04/09/2026. Valor Total: R$ 25.650,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 9/2020 publicado no D.O de 01/03/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200121
Nº Processo: 08662.014285/2023-89.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.
Contratado: 23.695.310/0001-73 - TECNOMARRA SOLUCOES EM SEGURANCA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
comuns de solução de monitoramento interno e perimetral - circuito fechado
de televisão - cftv da sede da sprfgo, nas condições estabelecidas no termo de
referência.objeto da contratação:. Valor unitário r$ 49.900,00 valor total r$
49.900,00..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 49.900,00. Data de Assinatura:
15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).

                            

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