DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. ANTÔNIO 
PASQUETO
NASCIMENTO FILHO
***.983.851-**
932UCBER
02121.000945/2021-13
13/03/2024
15:00
. JOSÉ CARLOS
DE OLIVEIRA
NETO
***.202.582-**
WL8PZQXS
02123.001346/2021-05
13/03/2024
16:30
. ELDO CARMO
SOUSA DOS
SANTOS
***.411.532-**
AO 1 C FJ C 3
02121.000718/2022-79
14/03/2024
16:30
A audiência se dará por meio eletrônico, para tanto o interessado deverá enviar e-mail com antecedência de pelo menos dois dias úteis da data de agendamento para
nucam@icmbio.gov.br, informando os participantes e os respectivos correios eletrônicos. O link de acesso para a audiência eletrônica será enviado por e-mail aos participantes indicados
pelo interessado.
Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para
solicitação 
de
acesso 
pelo 
endereço
eletrônico: 
https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_
orgao_acesso_externo=0.
ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA
Chefe de Divisão
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443033
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 02070.024240/2021-34.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado:
37.056.108/0001-06 - GRAFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 31/2022, por mais 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07 de março de 2024 a 07 de
março de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/03/2024
a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.148.392,86. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 443033
Nº Processo: 02204.000235/2017-97. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 27.284.516/0001-61 - MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA
LTDA. Objeto: Termo a rescisão amigável do contrato nº 03/2018, firmado entre as partes
em 25/10/2018, que teve seu prazo de vigência inicial em 01/11/2018 e tem como objeto
a prestação de serviços de administração e gerenciamento e administração compartilhada
da frota envolvendo a manutenção em geral (preventiva e corretiva), com fornecimento de
peças, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de
sistema informatizado para atender os veículos oficiais do icmbio. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 443033
Nº Processo: 02204.000235/2017-97. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 27.284.516/0001-61 - MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA
LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão amigável do contrato nº 02/2018,
firmado entre as partes em 25/10/2018, que teve seu prazo de vigência inicial em
01/11/2018 e tem como objeto a prestação de serviços de administração e gerenciamento
compartilhado de frota para abastecimento de veículos e equipamentos, de forma
continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema
informatizado para atender os veículos oficiais do icmbio. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443992
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 02151.000231/2019-33.
Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 11.248.996/0001-75 - J.J.M.P -
SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: A
presente
apostila tem
por objeto
a
repactuação dos valores fixados no contrato nº 19/2019, firmado entre o instituto
chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio e a empresa j.j.m.p serviços
terceirizados eireli, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza,
com dedicação
de mão de obra
exclusiva, a serem prestados
nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital 07/2019, nas unidades de
conservação do icmbio, localizadas no distrito federal.. Vigência: 31/08/2019 a
31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.116.633,12. Data de Assinatura:
04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443992
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 02070.001232/2022-09.
Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a
repactuação e a revisão dos valores fixados no contrato nº 20/2022, firmado entre o
instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio e a empresa
defender conservação e limpeza eireli, cujo objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com mão
de obra exclusiva de apoio administrativo e motorista, a serem executados nas
dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), no
distrito federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e em seus anexos.. Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 482.834,52. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
GERÊNCIA REGIONAL NORTE
UNIDADE ESPECIAL AVANÇADA
SEÇÃO DE PROTEÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV,
do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº. 09 de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e
jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.
. I N T E R ES S A D O S
C P F/ C N P J
AUTO DE INFRAÇÃO
P R O C ES S O S
. Maria Queiroz Jesus da Silva
***.957.602-**
2C4FWI4G
02121.001327/2023-52
. Elizangela da Silva Araújo
***.339.222-**
U BT O S J 3 9
02121.003255/2022-05
. Regiane Solange Kuczera
***.505.769-**
SSYMIT88
02121.003298/2022-82
. Leonildo Mota Bortoleto
***.855.211-**
S X B 4 BX 4 V
02121.003090/2022-63
. Nilceo Kleemann
***.113.950-**
LHG5WP2P
02121.003961/2022-49
. Leandro Schmidt da Rocha
***.243.322-**
O3291JHS
02127.001920/2020-04
Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:
I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou
II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:
a) pagamento da multa com desconto;
b) parcelamento da multa; ou
c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.
Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de
Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.
Itaituba, 4 de março de 2024
CARLOS HENRIQUE SARAIVA DIAS
Chefe do SETEC I - UNA
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE PARCERIA
Processo SEI JBRJ nº 02011.001297/2023-21
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação visa estender o acesso do JBRJ ao conjunto
de ações e iniciativas fomentadas pela RCVB, incluindo o estímulo e incremento do fluxo turístico
da Cidade do Rio de Janeiro, a partir da atração e viabilização de congressos e eventos nacionais
e internacionais, principalmente os de natureza técnica, científica, cultural e esportiva.
Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE
PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ) E A FUNDAÇÃO RIO CONGRESSOS
E EVENTOS - RIO CONVENTION & VISITORS BUREAU (RCVB).
Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ:
04.936.616/0001-20, FUNDAÇÃO RIO CONGRESSOS E EVENTOS - RIO CONVENTION &
VISITORS BUREAU, CNPJ: 28.247.773/0001-96, CNPJ. Vigência: 02/03/2024 até 02/03/2025
Valor: Sem novo aporte de recursos financeiros.
Data de assinatura: 02/03/2024. Pelo JBRJ: Sergio Besserman Viana
Pela FUNDAÇÃO RIO CONGRESSOS E EVENTOS - RIO CONVENTION & VISITORS BUREAU:
CARLOS GUILHERME MONTEIRO WERNECK
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 48500.000584/2022-22.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.
Contratado: 03.476.184/0002-30 - NETSAFE CORP LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso ii, da
lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 263.982,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).