DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de acesso com até 1 (um) Dia Útil de antecedência do horário de início da AGD, deverá
entrar em contato com o Departamento de Relações com Investidores, por meio do e-mail
pedro.motta@eletrobras.com // acatao@eletrobras.com // david.alegre@eletrobras.com,
com até 4 (quatro) horas de antecedência do horário de início da AGD, para que seja
prestado o suporte necessário. Qualquer dúvida, os Debenturistas poderão contatar a
Emissora diretamente pelo e-mail pedro.motta@eletrobras.com // acatao@eletrobras.com
// david.alegre@eletrobras.com, ou com o Agente Fiduciário, através do e-mail
fiduciario@trusteedtvm.com.br.
A
administração
da Emissora
reitera
aos
Senhores
Debenturistas que não haverá a possibilidade de comparecer fisicamente à AGD, uma vez
que essa será realizada exclusivamente de modo digital. Na data da AGD, o link de acesso
à plataforma "Microsoft Teams" estará disponível a partir de 30 (trinta) minutos de
antecedência e até 10 (dez) minutos após o horário de início da AGD, sendo que o registro
da presença somente se dará conforme instruções e nos horários aqui indicados. Após 10
(dez) minutos do início da AGD, não será possível o ingresso do Debenturista na AGD,
independentemente da realização do cadastro prévio. Assim, a Emissora recomenda que
os Debenturistas acessem a plataforma digital para participação da AGD com pelo menos
30 (trinta) minutos de antecedência do início da AGD a fim de evitar eventuais problemas
operacionais e que os Debenturistas Credenciados se familiarizem previamente com a
plataforma "Microsoft Teams" para evitar problemas com a sua utilização no dia da AGD.
Eventuais manifestações de voto na AGD deverão ser feitas exclusivamente por meio do
sistema de videoconferência, conforme instruções detalhadas a serem prestadas pela
mesa no início da AGD. Dessa maneira, o sistema de videoconferência será reservado para
acompanhamento da AGD, acesso ao vídeo e áudio da mesa, bem como visualização de
eventuais documentos que sejam compartilhados pela mesa durante a AGD, sem a
possibilidade de manifestação. A Emissora ressalta que será de responsabilidade exclusiva
do Debenturista assegurar a compatibilidade de seus equipamentos com a utilização da
plataforma digital e com o acesso à videoconferência. A Emissora não se responsabilizará
por quaisquer dificuldades de viabilização e/ou de manutenção de conexão e de utilização
da plataforma digital e outras situações que não estejam sob controle da Emissora. Os
Debenturistas que fizerem o envio da instrução de voto, e esta for considerada válida, não
precisarão acessar o link para participação digital da AGD, sendo sua participação e voto
computados de forma automática. Contudo, em caso de envio da instrução de voto de
forma prévia pelo Debenturista ou por seu representante legal com a posterior
participação na AGD através de acesso ao link e, cumulativamente, manifestação de voto
deste Debenturista no ato de realização da AGD, será desconsiderada a instrução de voto
anteriormente enviada, conforme disposto no artigo 71, §4º, II da Resolução CVM 81. Por
fim, a Emissora esclarece, caso sejam editadas normas legais ou regulamentares alterando
as orientações acima até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da AGD, a
Emissora poderá adotar os procedimentos previstos na referida autorização para que a
AGD se adeque às novas normas legais ou regulamentares editadas, sendo que, neste
caso, a Emissora publicará um novo Edital de Convocação com todas as novas instruções
necessárias pelos mesmos meios de comunicação adotados para a publicação deste Edital,
sem que tal fato implique a reabertura do prazo de convocação da AGD. Este Edital se
encontra 
disponível 
nas 
respectivas
páginas 
do 
Agente 
Fiduciário
www.fiduciario.com.br/debentures, da Emissora (ri.eletrobras.com) e da CVM na rede
mundial de computadores (https://www.gov.br/cvm/pt-br). Todos os termos aqui iniciados
em letras maiúsculas e não expressamente aqui definidos terão os mesmos significados a
eles atribuídos na Escritura de Emissão.
Rio de Janeiro, 4 de março de 2024.
EDUARDO HAIAMA
Diretor de Relações com Investidores
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257029
Objeto: Aquisição de Válvula de controle tipo macho
Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257888
Objeto: Aquisição de Veículos - Picape Mitsubishi, Caminhão Chassi, Viatura
Proporcionadora de Espuma, Picape Toyota, Furgão Mercedes Benz e Caminhão
Abastecimento de Equipamentos.
Abertura das propostas: 18/03/2024 às 17:00 horas.
Início da disputa de preços: 20/03/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256835
Objeto: Aquisição de Caminhão
Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256393
Objeto: Aquisição de Junta para Visor Nível.
Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004256394
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PARAFUSO ESTOJO
Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256395
Objeto: Aquisição de Barra Roscada
Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
Davi Berlese
Contratador
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256399
Objeto: Aquisição de Válvula Controle e Tampão
Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256400
Objeto: Aquisição de Resfriador de líquido
Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259173
Objeto: Aquisição de Material de Combate a Incêndio
Abertura das propostas: 13/03/2024 às 17 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
Bruno Henrique Alves
Contratador
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259125
Objeto Licenciamento
de Uso,
Na Modalidade
Perpétua, Atualização
Tecnológica e Serviço de Treinamento Na Solução Para O Modelamento de Malhas de
Aterramento Em Grandes Dimensões.
Abertura das propostas: 26/03/2024 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259266
Objeto: Locação de tendas e galpões de cobertura e prestação de serviços de
montagem e desmontagem.
Abertura das propostas: 26/03/2024 às 12:00h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259402
Objeto:
SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES
-
MODALIDADE SERVIÇO
DE
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - SCM.
Abertura das propostas: 28/03/2024 às 12:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259414
Objeto: Aquisição de TV 43" LED widescreen Cor
Abertura das propostas: 15/03/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços:
15/03/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
Eduardo de Souza Gomes
Pregoeiro
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE SUCATAS DE LINHAS FLEXÍVEIS
LOEP/LON/OPARM - PEA0025613
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Sucatas de Linhas Flexíveis localizados na LOEP/LON/OPARM/ARM-
MACAÉ - Parque de Tubos, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, 11.000 - Imboassica -
Macaé - RJ.
A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 06/03/24 e as
propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258125
Objeto: Serviços de atividades administrativas e suporte técnico à Diretoria de
Transporte Marítimo.
Abertura das propostas em 26/03/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
Comissão de Licitação
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258997
Objeto: Fornecimento Global de Filtros Coalescedores Filtros Micronicos e
Separadores para JET para as Unidades da Transpetro.
Abertura das propostas em 26/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas
no portal www.petronect.com.br.
Comissão de Licitação