DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Adilson Bilharva da Silva; 23200061985-0; 21; 6 ; - ; - /Alex de Almeida;
23200016109-9; 32; 1 ; - ; - /Alexandre Cirilo Luz Gonçalves; 23200064788-9; 20; 8 ; - ;
2 /Alexsandro Bonilha da Silva; 23200000757-0; 28; 2 ; - ; - /Guilherme dos Santos
Teixeira; 23200003006-7; 22; 5 ; - ; - /Leonardo Michelsen; 23200069823-8; 21; 7 ; - ; -
/Maicon Baldez Peraça; 23200004185-9; 25; 3 ; - ; -.
88 ÊNFASE 13: SEGURANÇA / RIO GRANDE DO SUL / PPP:
Bruno Alberto Silva dos Reis; 23200033992-0; 25; 4 ; - ; 1.
89 ÊNFASE 13: SEGURANÇA / SÃO PAULO / AC:
Carlos Eduardo Ferreira da Silva; 23200024366-4; 28; 14 ; - ; - /Geraldo Ribeiro
Paes Landim; 23200067464-9; 30; 7 ; - ; - /Israel dos Reis Xavier; 23200057796-1; 28; 13
; - ; - /Jéssica de Lima Cordeiro; 23200031100-7; 30; 9 ; - ; - /Joao Pedro Bley Pizarro;
23200062164-2; 30; 8 ; - ; - /Matheus de Lima Adame; 23200032136-3; 36; 1 ; - ; -
/Pamela Cristina Lapini; 23200059815-2; 32; 3 ; - ; - /Paulo Cesar Rocha Gomes;
23200006984-2; 31; 6 ; - ; - /Reinaldo Ribeiro Ramos; 23200053876-1; 33; 2 ; - ; -
/Rogerio Rodrigues de Lima; 23200056784-2; 30; 11 ; - ; - /Stenio da Silva Sameshima;
23200011140-7; 28; 12 ; - ; - /Wellington Alves Mendes; 23200056776-1; 32; 4 ; - ; -.
90 ÊNFASE 13: SEGURANÇA / SÃO PAULO / PCD:
Rodrigo de Mello; 23200058928-5; 22; 36 ; 1 ; -.
91 ÊNFASE 13: SEGURANÇA / SÃO PAULO / PPP:
Claudio dos Santos Neres; 23200040137-5; 28; 15 ; - ; 3 /Luis dos Santos
Falcão; 23200057640-0; 32; 5 ; - ; 1 /Paulo Roberto Brito dos Santos; 23200055688-3; 30;
10 ; - ; 2.
ALEXANDRE JATCZAK ALMEIDA
Gerência Executiva de Recursos Humanos
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 950928/2023. UNIDADE
GESTORA: 810012 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DAS MULHERES. CNPJ N.º 05.510.958/0001-
46. CONVENENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, CNPJ N.º 53.442.464/0001-14, OBJETO: Sub-rogação do convênio federal da
Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (CNPJ 27.372.704/0001-41)
para a Secretaria de Estado da Cidadania do Estado de Mato Grosso do Sul (CNPJ
53.442.464/0001-14). Valor Total: R$ 235.184,00. CONTRAPARTIDA: R$ 2.500,00. VIGÊNCIA:
12/12/2023 a 12/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: APA R EC I DA
GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e VIVIANE LUIZA DA
SILVA - CPF: xxx.xxx.141-53, Secretária de Estado da Cidadania de Mato Grosso do Sul.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 113601
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 03001.001920/2021-66.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
PESQUISA
ECONOMICA 
APLICADA.
Contratado:
12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A
repactuação tem como embasamento legal na "convenção coletiva de trabalho 2024/2024
do sindiserviços/df", sob o nº. Df000012/2024, registrada no ministério do trabalho e
emprego no dia 10 de janeiro de 2024, que promoveu o aumento dos salários dos
trabalhadores da categoria profissional em 7,5% (sete vírgula cinco por cento) sobre os
salários vigentes em dezembro de 2023 até r$ 2.999,99, e de 5% (cinco por cento) sobre
os salários acima de r$ 3.000,00 vigente em dezembro de 2023, e, ainda ajustando o valor
do auxilio alimentação de r$ 40,50 para r$ 42,20, e o auxilio funeral passou de r$ 2,90,
para r$ 3,30. Para o reajuste salárial, previsto na cláusula terceira, o vale alimentação está
previsto na cláusula décima sexta e o auxílio funeral na cláusula vigência da referida cct,
com efeitos financeiro a partir de 1º de janeiro de 2024, conforme previsto na cláusula
primeira desta convenção. Dessa forma, o valor total deste apostilamento é de r$
83.549,20 (oitenta e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos)..
Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.741.051,76.
Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS
INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 79/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidato (as)s selecionados (as) para concessão de bolsa
pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses,
podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 079/2023 - Projeto: "Atlas
do Estado Brasileiro", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento
Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos
sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à
aceitação do candidato e a apresentação dos documentos necessários.
. Nome do Candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. MARCUS 
VINÍCIUS 
DE 
SÁ
T O R R ES
Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa (II) -
1º Lugar
. FRANCISCO ANTÔNIO SOUSA DE
ARAÚJO *
Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa (II) -
2º Lugar
. MARÍLIA GABRIELA ROCHA *
Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa (II) -
3º Lugar
. REINALDO VIANA ALVARES *
Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa (II) -
4º Lugar
. ALLBERSON BRUNO DE OLIVEIRA
DANTAS *
Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa (II) -
5º Luga
. DIEGO FELIX DOS SANTOS
Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III - 1º
Lugar
*Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser
convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2024
BERNARDO ABREU DE MEDEIROS.
Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das
Instituições e da Democracia - DIEST
Substituto
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 114637
Nº 
Processo: 
03605000005202405. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos gráficos, pelo período
de doze meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706 - Maracanã, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MAURO ALVES VILARINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/03/2024) 114629-11301-2024NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114627
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 02311.600484/2018-47.
Dispensa. Nº 40/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado:
147.715.601-10 - MIRNA DA SILVA MORAES. Objeto: Prorrogação da vigência da locação do
imóvel que abriga a agência do ibge em jataí/go.. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.658,70. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 114623
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 21097.000210/2020-83.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação docontrato de administração e gerenciamento da manutenção de veículos da
unidade estadual do ibge noparaná. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025.. Vigência:
18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.603,04. Data de
Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 114623
Nº Processo: 0364100077420238. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
higiene e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra para sede da Superintendência Estadual do IBGE no Paraná conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Dr. Carlos de
Carvalho 75 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/114623-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YANA EVELISE TAVARES SCHENATTO
Gerente de Recursos Materiais
(SIASGnet - 04/03/2024) 114623-11301-2024NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 114609
Nº Processo: 03622.001066/2392. Objeto: Prestação de serviço de locação
mensal de veículos tracionados para atender a Superintendência Estadual do IBGE no Piauí,
Sede e Rede de Agências, nas suas atividades regulares de pesquisas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Senador Arêa Leão, 2185, Torre Ii, Sala 304, São Cristóvão - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/114609-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DEOLINDO GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/03/2024) 114609-11301-2024NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114612
Nº Processo: 03624.000195/2023-43.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE.
Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de desinsetização, desratização e
descupinização da superintendência estadual do ibge e suas agências no rio grande do
norte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/02/2024 a
01/02/2029. Valor Total: R$ 36.605,20. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 114631
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 20870.000293/2021-76.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
06.698.091/0005-90
- AUTOPEL
AUTOMACAO COMERCIAL
E INFORMATICA
LTDA..
Objeto: Reajuste do contrato de serviços continuados de outsourcing para operação do
almoxarifado virtual, no percentual de 4,68%, conforme ipca/ibge, acumulado de
dezembro/2022 a novembro/2023.. Vigência: 01/12/2021 a 01/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 165.661,36. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).