DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33-SL/2024/0001
Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: EVOLUTION NEGÓCIOS
EMPRESARIAIS
LTDA., CNPJ:
34.155.401/0001-32. Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação, controle e manejo
de pragas e vetores, a serem prestados nas dependências do Aeroporto de Salinópolis -
SNSM no estado do Pará/PA. Valor Global: R$ 104.699,80. Modalidade: Licitação Eletrônica
nº 156/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 001.31105.001-8.19825-4. Vigência: 12
meses, contados a partir da data especificada na Ordem de Serviço.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 005/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA :
Centro de Biologia Experimental Oceanus Ltda . CNPJ nº: 28.383.198/0001-59. RESUMO DO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta,
análise do ar em ambientes climatizados de uso público e coletivo da CDC. FUNDA M E N T O :
No art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei
Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) dias. VALOR: R$ 30.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI:
50900.001100/2023-82. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 3/2023
PROCESSO Nº 208/2023
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público o ADIAMENTO da
fase de habilitação da LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - PROCESSO Nº 208/2023, que
tem por objeto SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE BASE E PLATAFORMA PARA
INSTALAÇÃO DE BALANÇA RODOVIÁRIA NO PORTÃO CENTRAL DO PORTO DE NATAL. Desde
já, fica adiada por tempo indeterminado a Sessão de Abertura das Propostas de Preços.
Informações pelo telefone (84) 4005-5316 ou email: cpl@codern.com.br. Aviso assinado
em 04/03/2024.
PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR
Presidente da CPL/CODERN
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 233/2023
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte comunica a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 05/02/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA 
MANUTENÇÃO 
NO 
SIGAP. 
Informações 
+55 
84 
4005-5316 
ou 
e-mail
cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR
Pregoeiro
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA
Convoca os membros titulares
e suplentes do
Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI,
conforme previsto no Decreto nº 11.509, de 28 de abril
de 2023, e na Portaria MPI nº 342, de 29 de dezembro
de 2023, para 1ª Reunião Ordinária de 2024.
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e
tendo em vista o quanto disposto no art. 4º, §3º do Decreto nº 11.509, de 28 de abril de
2023, CONVOCA, pelo presente Edital, os membros do Conselho Nacional de Política
Indigenista - CNPI indicados conforme disposto na Portaria MPI nº 342 , de 29 de
dezembro de 2023, para tomarem posse e participarem da primeira reunião ordinária do
ano de 2024, a realizar-se nos dias 15 a 20 de abril de 2024, em Brasília/DF.
SONIA GUAJAJARA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 190004
Nº Processo: 08079.000056/2024-48.
Dispensa
Nº 
90001/2024.
Contratante: 
FUNAI-COORDENACAO
REGIONAL 
DE
JI-
P A R A N A / R O.
Contratado: 52.764.944/0001-39 - JIREH SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de 02 (dois) planos de assinaturas com
acessos individuais de internet banda larga por sistema de fibra ótica com velocidade de 1
giga de download e 500 mega de upload, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/03/2024 a
16/03/2025. Valor Total: R$ 4.776,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 12/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 -
FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA/PR. Processo: 08761.000494/2023-27.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo para
atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional, e
também o para o atendimento das demandas de funcionamento administrativo da
Regional e de suas unidades administrativas. Dos itens registrados: 44. Fornecedor: LUMEN
SUPRIMENTAL EIRELI, inscrito sob o CNPJ nº 34.777.255/0001-87. Valor Global: R$
1.049,28. Vigência: 12 meses contados do dia 15/03/2024 até 15/03/2025, com eficácia
legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início
e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data
de Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 13/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA/PR. Processo: 08761.000494/2023-27.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo para
atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional, e
também o para o atendimento das demandas de funcionamento administrativo da
Regional e de suas unidades administrativas. Dos itens registrados: 51, 57 e 58.
Fornecedor: BACH
INDUSTRIA DE
EMBALAGENS LTDA,
inscrito sob
o CNPJ
nº
37.952.094/0001-09. Valor Global: R$ 4.371,84. Vigência: 12 meses contados do dia
15/03/2024 até 15/03/2025, com eficácia legal após a da data da publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente,
devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 15/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 -
FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA/PR. Processo: 08761.000494/2023-27.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo para
atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional, e
também o para o atendimento das demandas de funcionamento administrativo da
Regional e de suas unidades administrativas. Dos itens registrados: 73. Fornecedor: MAX
QUALITY COMERCIO LTDA- MAX QUALITY, inscrito sob o CNPJ nº 42.810.782/0001-74. Valor
Global: R$ 720,00. Vigência: 12 meses contados do dia 15/03/2024 até 15/03/2025, com
eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo
início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Data de Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 16/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 -
FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA/PR. Processo: 08761.000494/2023-27.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo para
atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional, e
também o para o atendimento das demandas de funcionamento administrativo da
Regional e de suas unidades administrativas. Dos itens registrados: 76. Fornecedor: THAYS
GOMES DA GAMA, inscrito sob o CNPJ nº 44.615.647/0001-01. Valor Global: R$ 2.789,46.
Vigência: 12 meses contados do dia 15/03/2024 até 15/03/2025, com eficácia legal após a
da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento
em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura:
29/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 17/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 -
FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA/PR. Processo: 08761.000494/2023-27.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo para
atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional, e
também o para o atendimento das demandas de funcionamento administrativo da
Regional e de suas unidades administrativas. Dos itens registrados: 76. Fornecedor:
APARECIDA NASCIMENTO MIGUEL DE ANDRADE, inscrito sob o CNPJ nº 51.322.420/0001-
25. Valor Global: R$ 5.946,12. Vigência: 12 meses contados do dia 15/03/2024 até
15/03/2025, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário
Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o
primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 06/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 -
FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA/PR. Processo: 08761.000494/2023-27.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo para
atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional. Dos
itens registrados: 23. Fornecedor: DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrito sob o CNPJ
nº 44.650.853/0001-44. Valor Global: R$ 1.116,00. Vigência: 12 meses contados do dia
15/03/2024 até 15/03/2025, com eficácia legal após a da data da publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente,
devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 07/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 -
FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA/PR. Processo: 08761.000494/2023-27.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo para
atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional, e
também o para o atendimento das demandas de funcionamento administrativo da
Regional e de suas unidades administrativas. Dos itens registrados: 27, 28, 32, 33, 37 ao 39.
Fornecedor: ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 34.777.255/0001-
87. Valor Global: R$ 9.850,14. Vigência: 12 meses contados do dia 15/03/2024 até
15/03/2025, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário
Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o
primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 29/02/2024.
COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 194061
Nº Processo: 08753000014202416. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
higienização, asseio e conservação predial para os imóveis da sede administrativa da
Coordenação Regional Interior Sul e Coordenação Técnica Local Xapecó, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de
todos os materiais e equipamentos para a sua perfeita execução.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Marechal
Mascarenhas 
de
Moraes, 
230 
Sala 
01
Bloco 
a, 
-
Chapecó/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194061-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024
às 
09h00 
no 
site 
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
As 
informações
pormenorizadas encontram-se no Edital e seus Anexos..
RAQUEL DA SILVA VIEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/03/2024) 194035-19208-2024NE000008
COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 194029
Nº Processo: 08746000142202360 . Objeto: Serviços contínuos de limpeza e
conservação predial, cumulados com atividades acessórias de copeiragem, em regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, na sede da Coordenação Regional Xavante.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão unilateral do Contrato nº 131/2023 e
convocação de remanescente contratual. Declaração de Dispensa em 28/02/2024.
JULIANA RIBEIRO TAVARES. Chefe do Serviço de Apoio Administrativo. Ratificação em
04/03/2024. MICHAEL RA WA TSA E OMO WA. Coordenador Regional. Valor Global: R$
21.637,36. CNPJ CONTRATADA : 01.727.414/0001-80 NORTE MANA COMERCIO DE
ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
(SIDEC - 04/03/2024) 194029-19208-2024NE000008

                            

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