DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 194029
Nº Processo: 08746000142202360 . Objeto: Serviços continuados de limpeza e conservação
predial, cumulados com atividades acessórias de copeiragem, em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, a serem executados na sede da Coordenação Técnica Local de Nova
Xavantina. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão unilateral do Contrato nº 133/2023 e convocação de
remanescente contratual. Declaração de Dispensa em 28/02/2024. JULIANA RIBEIRO TAVARES.
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo. Ratificação em 04/03/2024. MICHAEL RA WA TSA E
OMO WA. Coordenador Regional. Valor Global: R$ 8.318,46. CNPJ CONTRATADA :
01.727.414/0001-80 NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA .
(SIDEC - 04/03/2024) 194029-19208-2024NE000008
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 194029
Nº Processo: 08746000142202360 . Objeto: Serviços continuados de limpeza e conservação
predial, cumulados com atividades acessórias de copeiragem, em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, a serem executados na sede da Coordenação Técnica Local de
Primavera do Leste. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão unilateral do Contrato nº 134/2023 e
convocação de remanescente contratual. Declaração de Dispensa em 28/02/2024. JULIANA
RIBEIRO TAVARES. Chefe do Serviço de Apoio Administrativo. Ratificação em 04/03/2024.
MICHAEL RA WA TSA E OMO WA. Coordenador Regional. Valor Global: R$ 8.550,40. CNPJ
CONTRATADA : 01.727.414/0001-80 NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE
LIMPEZA LTDA.
(SIDEC - 04/03/2024) 194029-19208-2024NE000008
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-02-29,
Seção
3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.579,25 . Leia-se: Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 53.993,25
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.178751/2023-61.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 04.211.300/0001-70 - MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA.
Objeto: Ontratação de microempresa ou empresa de pequeno porte pra aquisição de
material de consumo - gênero de alimentação - água mineral natural, com
fornecimento parcelado e sucessivo, para atender as unidades da gerência executiva do
inss em aracaju/se vinculada a da superintendência regional nordeste - srne..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 30/08/2024.
Valor Total: R$ 8.725,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.444679/2023-75.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: Ontratação de
microempresa ou empresa de pequeno porte pra aquisição de material de consumo -
gênero de
alimentação -
água mineral
natural, com
fornecimento parcelado
e
sucessivo, para atender as unidades da superintendência regional nordeste - gerência
executiva do inss em petrolina/pe..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 35172.000725/2019-29.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico financeiro, conforme
estabelecido na cláusula décima terceira do instrumento contratual e artigo 65 da lei nº
8.666/93 e alterações posteriores, considerando: a) alteração/redução da alíquota do sat/rat,
passando de 2,60% para 1,5%, a partir de 01/01/2022; e b) alteração dos salários dos serventes
passando para r$ 1.321,91 (um mil, trezentos e vinte e um reais e noventa e um centavos) a
partir de 01/05/2023.,. Vigência: 01/03/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.212.782,48. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA BARREIRAS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 35014.476612/2023-08.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) através de sua Gerência Executiva em Barreiras-BA e o Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Ibotirama-BA, CNPJ
14.760.516/0001-49.
OBJETO: Permitir que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do
Município de Ibotirama-BA, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-
desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses da data de publicação no Diário Oficial
da União.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2024.
PARTÍCIPES: Welton D. X., Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e Andréia P.S., Presidente do
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Ibotirama-BA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência
Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ nº
01.424.128/0001-45, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União
pelo período de 02 (dois) meses, compreendido entre o dia 04/03/2024 à 04/05/2024,
com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Artigo 49 do Decreto nº
10.024/2019, no Item 22 do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023.
A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas nos
itens 4.5.3, 9.23 e 9.23.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023, e no Artigo 7º
da Lei
nº 10.520/2002,
restando configurada conduta
irregular da
licitante
e
caracterizada a não entrega de documentos exigidos no certame. (Processo
Administrativo nº 35014.187436/2023-24).
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
Superintendente Regional Sudeste I
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE PENALIDADE. O Instituto
Nacional do Seguro Social, por meio da Superintendência Regional Sudeste I, com
fundamento no Art. 2º, X; art. 3º e art. 53 da Lei nº 9.784/99, publica, para
conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação do AVISO
DE PENALIDADE referente à sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com a União
pelo período de 04 (quatro) meses, aplicada à empresa M&C BRANDÃO LTDA, inscrita
sob CNPJ nº 24.786.130/0001-60, pelo período de 16/02/2024 à 16/06/2024.
Dados da Publicação: Diário Oficial Da União de 20 de fevereiro de 2024,
Edição nº 34, Seção 3, pag. 126. Processo Administrativo n. 35014.439581/2023-04.
LARISSA SILVA
Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 35162.000143/2015-38. TEX Inexigibilidade. Nº
3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 037.745.006-
57 - EUGÊNIO SILVA DE FREITAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do contrato nº 1/2019, pelo período de 12 (doze) meses a contar
de 01/03/2024 a 01/03/2025. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 18.734,04 (dezoito mil, setecentos e trinta e quatro reais e quatro
centavos). Data de Assinatura: 27/03/2024
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.151630/2023-71.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 51.097.433/0001-48 - FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição de material permanente (cadeiras de roda) para atender a demanda
das unidades
vinculadas à
srsul, nas
condições estabelecidas
no termo
de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a
29/05/2024. Valor Total: R$ 116.675,54. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Extrato de Registro de Preço publicada no DOU n° 43 de 04/03/2024, Seção 3, Pág.109.
Onde se lê:
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unid.
de
Fo r n e c .
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Dieta Infantil aspecto físico: pó
ampla concorrência.
Grama
26.034.400
0,0500
1.301.720,00
.
2
Dieta Infantil aspecto físico: pó
ampla concorrência
Grama
10.091.200
0,0525
529.788,00