DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar,
Laranjeiras, CEP
22.240-006, Rio
de Janeiro/RJ;
ou para
o endereço
eletrônico
material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Glauce Ferreira no prazo de 03 (três) dias úteis,
a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180
Em 4 de março de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Insumos para
Almoxarifado aquisição de Materiais Hospitalares (EPI), (ESCOVA PARA DEGERMAÇÃO COM
CLOREXIDINA, GORRO CIRÚRGICO MASCULINO DESCARTÁVEL, LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL
SEM LÁTEX 6,5, LUVA DE PROCEDIMENTO G, MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL DE 4
TIRAS, ÓCULOS DE PROTEÇÃO EM POLICARBONATO INCOLOR E ANTI-EMBAÇANTE,
PROTETOR FACIAL REUTILIZÁVEL, EM MATERIAL LAVÁVEL etc...) Os interessados deverão
entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das
Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o
endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Ana Cláudia Soares no
prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos
ligar para (21) 3037-2160
Em 4 de março de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006285/2022-81.
Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (PONTEIRA PARA PIPETA E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 29/02/2024 a
28/05/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001733/2024-12.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.136.679/0001-64 - RJD HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
HOSPITALAR (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E
OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/02/2024 a
28/05/2024. Valor Total: R$ 284,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001151/2024-36.
Pregão Nº 150/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
74.913.278/0001-96 -
PETINELI DISTRIBUIDORA
DE MATERIAL
MEDI CO
HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COLETA E
PROCESSAMENTO DO SANGUE DO DOADOR, BEM COMO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A
TRANSFUSÃO DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS
Fundamento Legal: Parágrafo Único do ART. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 29/02/2024 a
28/05/2024. Valor Total: R$ 795,67. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.000813/2024-51.
Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (PONTEIRA PARA PIPETA E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 29/02/2024 a
28/05/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.000939/2024-25.
Pregão Nº 161/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Aquisição do material (indicador químico
tipo 4, indicador químico tipo 1 e outros) pelo processo de repescagem..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 21/05/2024.
Valor Total: R$ 3.015,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057017968202345. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Padronizados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 04/03/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 146, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jadiel Ferreira de Oliveira,
inscrito no CPF: 111.***.***-41, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a
notificação contida no Ofício nº 6428/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao
Parecer nº 1657/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.142907/2021-17,
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 147, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo
Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696.***.***-15, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
8166/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
569/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.168740/2020-25, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257037
Nº Processo: 25045000062202410. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviço de locação de veículos, tipo Pick UP e Van, com
quilometragem livre, seguro total, sem motorista e sem combustível, para atendimento a
Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, seus Polos Bases e Aldeias, bem
como CASAI-GYN. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro - São Félix do
Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 04/03/2024) 257037-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 257033
Nº 
Processo: 
25044000588202311. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, incluindo MOTORISTAS
devidamente habilitados, para transporte/deslocamento de pacientes indígenas, com ou
sem acompanhantes, nas áreas indígenas assistidas pelo Subsistema de Atenção à Saúde
Indígena, compreendendo regiões de saúde de referência, estipuladas conforme o modelo
do SUS no âmbito do DSEI-CE.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/03/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 - Bairro São João do
Tauape, Joaquim Távora - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-
90011-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO SALES BARBOSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 04/03/2024) 257033-00001-2024NE011111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
A Proposta da empresa ROBSON DOS SANTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o
nº 27.993.580/0001-11, foi desclassificada conforme explanado no item 11 do Parecer nº
00162/2024/NJUR/E-CJU/ENGENHARIA/CGU/AGU. Assim, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias
úteis para interposição de recurso, após sua publicação no DOU.
FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA
Presidente da Comissão de Compras
(SIDEC - 04/03/2024)
AVISOS DE CANCELAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO.
Torna-se sem efeito a publicação da Ata 10/2024, publicada no DOU nº 24,
de 02 de fevereiro de 2024. Fornecedor: LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 26.419.311/0001-83. Itens: 7, 8, 10, 16, 17, 33, 34, 39,
40, 62, 65, 66, 67, 76, 85, 88, 99, 104, 109, 122, 125, 127 e 133. Valor global da ata:
R$ 330.378,00. A referida Ata foi cancelada e substituída pela Ata 36/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO.
Torna-se sem efeito a publicação da Ata 12/2024, publicada DOU nº 24, de
02 de fevereiro de 2024. Fornecedor: SANTO REMEDIO COMERCIO DE PRODUTOS
MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.643.008/0001-95. Itens: 2, 51 ,61,
69, 92, 101 e 107. Valor global da ata: R$ 53.194,00. A referida Ata foi cancelada e
substituída pela Ata 37/2024.
VILSON ADEMIR PALIANO
Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Interior Sul
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 36/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos
Médico-Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de
Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul, para um
prazo de 12 meses. Processo nº: 25065.000810/2023-37. P.E. nº: 11/2023. Fornecedor:
LUMANN DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA -
EPP, inscrita no
CNPJ n°
26.419.311/0001-83. Itens: 7, 8, 10, 16, 17, 33, 34, 39, 40, 62, 65, 66, 67, 76, 85, 88,
99, 104, 109, 122, 125, 127 e 133. Valor global da ata: R$ 330.378,00. Vigência 12
(doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 04/03/2024.
Ata de Registro de Preços 37/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos Médico-
Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena
(EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul, para um prazo de 12 meses.
Processo nº: 25065.000810/2023-37. P.E. nº: 11/2023. Fornecedor: SANTO REMEDIO
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.643.008/0001-
95. Itens: 2, 51 ,61, 69, 92, 101 e 107. Valor global da ata: R$ 53.194,00. Vigência 12 (doze)
meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 04/03/2024.