DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia - se:
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unid.
de
Fo r n e c .
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Dieta Infantil aspecto físico: pó
ampla concorrência.
Grama
26.034.400
0,0500
1.301.720,00
.
3
Dieta Infantil aspecto físico: pó
ampla concorrência
Grama
10.091.200
0,0525
529.788,00
ODILON BORGES DE SOUZA
Diretor do Departamento de Logística em Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 25000.011387/2023-55.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objetos: Acréscimo ao valor atualizado do
contrato; redução do valor unitário do medicamento Claritromicina 500mg; prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/03/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 307.920,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.083906/2023-87.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 06.984.836/0001-54 - INTELIGENCIA DE NEGOCIOS, SISTEMAS E INFO R M AT I C A
LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma para
a ampliação do desenvolvimento de aplicações de análise, gestão e visualização de dados,
incluindo expansão de licenças de uso da plataforma existente, instalação, integração,
customização, além de suporte técnico e atualização das licenças de perpétuas existentes,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 3.826.335,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 25000.041416/2022-22.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666/1993;. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
796.601,92. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 25000.042709/2020-65.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
24/02/2024 a 23/02/2025, nos termos do art. 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/1993..
Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.090.361,68.
Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000216/2024-22.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA .
Contratado: 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta de
curso sobre a nova lei geral de licitações públicas - 14.133/2021, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 07/03/2024
a 31/12/2024. Valor Total: R$ 4.790,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250042
Nº Processo: 33374.013662/2024-36.
Dispensa Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.
Contratado:
11.083.162/0001-57
-
SGHN -
HIGIENIZACAO
TEXTIL
E
NUTRICAO
HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa 
(as)
especializada 
(as),
no 
processamento
do 
enxoval
hospitalares
externamente, compreendendo: 1º higienização do enxoval hospitalar do hospital
federal de bonsucesso, 2º operacionalizar todo processo interno da rouparia, central e
satélites, com fornecimento de mão de obra exclusiva qualificada, nas dependências do
hospital federal de bonsucesso..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 4.542.007,92. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 33433.012183/2020-27.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI
CARIOCA LTDA. Objeto: O presente quarto termo aditivo tem por finalidade a prorrogação
do contrato nº 02/2020, por mais um período de 12 (doze) meses, conforme estabelece o
inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para prestação de serviços
de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos
servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração
pública federal - apf, por demanda e no âmbito da região metropolitana do rio de janeiro
para o hospital federal dos servidores do estado (hfse).. Vigência: 04/03/2024 a
03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.750.892,35. Data de Assinatura:
11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa SAPRA LANDAU E R
SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA fo vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 04/03/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91010/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado dejulgamento do pregão em epígrafe: a empresa BLAU FARMAC E U T I C A
S.A foi vencedora do item 02. Os itens 01 e 03 restaram desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 04/03/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 74/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação: 
Pregão
eletrônico
nº 
74/2023.
Processo:
33409.003963/2023-26. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo, sendo as empresas
vencedoras: VIBEMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, COLOPLAST DO BRASIL
LTDA,ONIX
COMERCIO 
DEPRODUTOS
ODONTOLOGICOS 
LTDA,
ZAMMI
INSTRUMENTALBARD_BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA,
APR COMERCIO DE CORRELATOS PA RA SAUDE LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 04/03/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003959202367. Objeto: Aquisição De Insumos Para Cirurgia
Cardíaca (Agulha Para Raquianestesia,Cateter De Fogarty, Fio Guia Hidrofílico Urológico
Etc...) Para Um Período De 12 Meses. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 05/03/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/02/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 250059
Nº
Processo: 33409008604202365.
Objeto: Aquisição
De Materiais
De
Laboratório,(Meios De Cultura) Para Um Período De 12 Meses. Total de Itens Licitados: 25.
Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras,
374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/02/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir INSUMOS PARA
TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (Circuito em Y para administração de contraste
por bomba infusora, eletrodo adulto para ressonância magnética, Extensor 2 vias alta
pressão, Seringa 200 ml compatível injetora dupla infusão optivantage e Seringa 200 ml
ressonância compatível MEDTRON ACCUTRON), Os interessados deverão entrar em contato