DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (LENTES DE CONTATO E
LUVAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,.
ABERTURA: 18/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (LENTES
INTRAOCULARES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 20/03/2024 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONTROLE MICROBIOLÓGICO DE AMBIENTES E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA O
PROCESSAMENTO DAS CÉLULAS, TECIDOS GERMINATIVOS E EMBRIÕES PARA A
REPRODUÇÃO HUMANA DO HOSPITAL FÊMINA, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 27/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (TIRA-LEITE MATERNO PORTÁTIL),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 25/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 581/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ITENS DE LABORATÓRIO),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA:
21/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (LUMINÁRIA E MÓDULOS
TOMADA 2P), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
ABERTURA: 23/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se
à repactuação/2021, retroativa no período de 01/01/2021 a 26/02/2021, do Contrato de
Prestação de Serviços nº 77/19, Processo nº 1439/18, objeto: prestação de serviços de
higienização e manejo de resíduos das áreas Administrativas do Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., filiais do SSC, CAPS e Escola GHC, conforme a solicitação da empresa
ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.859.014/0001-19, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e
demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇ ÃO
S.A., pagará à ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, diferença retroativa no
valor total de R$ 13.649,76 (treze mil e seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e seis
centavos).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 856164/2017.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018.
Convenente: MUNICIPIO DE GEMINIANO, CNPJ nº 01499149000120. Termo Aditivo de
Supressão de Valor. Valor Total: R$ -1.027,15, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: ERCULANO
EDIMILSON DE CARVALHO, CPF nº ***.904.203-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25120.000114/2018-79.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Rorrogar excepcionalmente o
prazo de vigência do contrato nº 01/2019, por mais 12 meses, com início em 01/03/2024,
encerrando-se em 01/03/2025, com fulcro no art. 57, § 4º, da lei 8.666/93 ou até a
conclusão do processo licitatório de nº 25120.000.003/2024-93.. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.461,44. Data de Assinatura:
29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25382.000660/2022-98.
Pregão. 
Nº
1/2023. 
Contratante: 
INSTITUTO 
AGGEU
MAGALHAES. 
Contratado:
17.259.378/0001-07 - ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência
do contrato nº 008/2023 (contratação da prestação de serviços contínuos de apoio
operacional às atividades do biotério e da central de esterilização para o instituto
aggeu magalhães - iam), com fundamento no que dispõe o art 57, inciso ii, da lei
8.666/93.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
703.693,91. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000064202460. Objeto: Aquisição de GASES ESPECIAIS
(CILINDRO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00.
Endereço:
Av. 
Brasil
Nr
4365,
Manguinhos
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema
Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico),prevalecerá às
especificações constantes do Termo de Referência. Em relação as marcas e /ou referência,
serão aceitas apenas àquelas exigidas da descrição do item..
SELMA VALPONI
Pregoeira
(SIASGnet - 04/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 254463
Nº
Processo: 
25030000428202321.
Objeto:
Aquisição 
de
MATERIAIS
(BIOLOGICO, LABORATORIAL E QUÍMICO) - DIVERSAS MARCAS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Qualquer divergência entre
as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência,
prevalecerá as especificações constantes do Termo de Referência. Havendo itens com
marca e/ou referência na descrição, serão aceitos somente com as marcas exigidas.. Total
de Itens Licitados: 16. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Av. 
Brasil
Nr
4365, 
Manguinhos
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000928/2023-22.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACO S .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de assinatura online da
ferramenta banco de preços, que se constitui em banco de dados desenvolvido para
auxiliar esta unidade em todas as fases da contratação pública, ou seja, da fase interna
(pesquisa de preço, especificação de bem /serviço) até a fase externa (julgamento das
propostas).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a
27/02/2025. Valor Total: R$ 34.740,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000400/2023-63.
Pregão Nº 411/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 32.267.483/0001-81 - . Objeto: Contratação de serviço de engenharia para
adequação de sistema de hvac, com fornecimento de material, no laboratório de
tecnologia recombinante - later.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 3.144.791,32. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001906/2023-90.
Pregão Nº 374/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 28.020.297/0001-76 - BY INFORMATION TECHNOLOGY IMPORT LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de suporte técnico
especializado para os equipamentos dell - appliance hiperconvergente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 25.689,84. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 25386.001196/2022-17.
Pregão. Nº 409/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 19.216.165/0001-23 -
CONSENSO - SOLUCOES EM
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo
de vigência do contrato de prestação de serviços nº 46/2023, por 12 (doze) meses, com
fulcro no art. 57, iv da lei nº 8.666/93, conforme a justificativa acostada ao sei (3555910)..
Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.341,10. Data
de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90432/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
MATERIAIS DE EPI (Equipamento de Proteção Individual), para atender as necessidades da
Fundação Oswaldo Cruz nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul,
Rondônia e Ceará, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00070 Novo Ed i t a l :
05/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos Manguinhos
- RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/03/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FLAVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
(SIDEC - 04/03/2024) 254420-25201-2024NE000047

                            

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