DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
CONSTELACAO COMERCIO DE PRESENTES LTDA
15.344.919.0001-70
14185.009684/2020-51
.
CONSERLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI
02.395.006.0001-30
14185.009254/2020-39
.
COMERCIAL ASTORGA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICI
22.919.719.0001-63
14185.021107/2020-37
.
DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVE
01.008.073.0001-92
14185.021662/2020-69
.
DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVE
01.008.073.0001-92
14185.021875/2020-91
.
DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVE
01.008.073.0001-92
14185.021763/2020-30
.
DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVE
01.008.073.0001-92
14185.021976/2020-61
.
ESJ COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS EIRELI
24.125.745.0001-45
14185.021236/2020-25
.
F F PARENTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
71.821.524.0001-91
14185.021995/2020-98
.
GRAFICA DE ENVELOPES RELUC LTDA
03.686.778.0001-94
14185.021292/2020-60
.
IMPERPOLI - IMPERMEABILIZACAO LTDA
05.786.828.0001-30
46219.025963/2019-80
.
INSTITUTO INTEGRAL
19.155.177.0001-95
14185.006182/2020-78
.
LINO CONSTRUCOES E MAO DE OBRA EIRELI
17.368.881.0001-09
14185.009399/2020-30
.
LOJAS SALFER SA
84.683.432.0001-34
14185.021814/2020-23
.
LOJAS SALFER SA
84.683.432.0001-34
14185.021752/2020-50
.
LOJAS SALFER SA
84.683.432.0001-34
14185.021999/2020-76
.
LOJAS SALFER SA
84.683.432.0001-34
14185.021926/2020-84
.
LUMATEC COMERCIAL LTDA
00.425.828.0001-91
14185.008783/2020-15
.
MADE IN CONSULTORIA EM MARKETING LTDA
04.811.955.0001-80
14185.009685/2020-03
.
MULTIPARCERIA SUPORTE LOGISTICO EIRELI
18.412.548.0001-04
14185.006500/2020-09
.
OCEANO AZUL COSMETICOS LTDA
26.183.382.0001-20
14185.009683/2020-14
.
PROVENCE COSMETICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
53.626.214.0001-34
14185.009681/2020-17
.
PREMIER TERCEIRIZACAO SERVICO PORTARIA LIMPEZA LTDA
04.826.486.0001-72
14185.006086/2020-20
.
ROGERIO BRITO BARBOSA PINTURAS
14.021.407.0001-00
46219.025962/2019-35
.
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
13.481.309.0001-92
14185.021966/2020-26
.
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
13.481.309.0001-92
14185.021761/2020-41
.
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
13.481.309.0001-92
14185.021848/2020-18
.
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
13.481.309.0001-92
14185.021866/2020-08
.
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
13.481.309.0001-92
14185.021762/2020-95
SERGIO AOKI
Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, DE 4 DE MARÇO DE 2023
O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade
da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os débitos oriundos de
Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo
relacionadas devem informar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São
Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s)
à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser
protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do
art. 27, da Portaria/MTP 667/2021
.
Razão Social
CNPJ/CPF
Processo
.
BAR E MERCEARIA VILINHA LTDA
47.077.276.0001-31
14185.004746/2020-38
.
BRICS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS INDUSTRIAIS
21.949.394.0001-07
14185.010116/2020-01
.
COPERVIP TERCEIRIZACAO EIRELI
11.365.648.0001-88
14185.010156/2020-44
.
CONSTRUTORA SOUZA & ABREU LTDA
05.073.756.0001-84
14185.012665/2020-10
.
CLOUD2B PARTICIPACOES SA
20.719.500.0001-95
14185.010020/2020-34
.
DOCI BOM PRODUTOS ARTESANAIS LTDA
60.635.224.0001-00
14185.004024/2020-83
.
E.Z.C. SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
00.778.296.0001-76
14185.004312/2020-38
.
EDUARDO ZENKOVICH - SERVICOS DE PORTARIA
01.925.934.0001-05
14185.004701/2020-63
.
ENPACE - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EIRELI
07.554.364.0001-62
14185.010036/2020-47
.
J J M INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA.
72.709.173.0001-94
14185.015223/2020-17
.
LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA
57.932.865.0001-03
14185.010074/2020-08
.
LR CONTROLE OPERACIONAL E SERVICOS LTDA
09.044.043.0001-43
14185.010039/2020-81
.
M.S.A. PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI
09.270.178.0001-27
14185.010952/2020-87
.
OICRAM INSTALACOES E PROJETOS LTDA
13.838.621.0001-90
14185.010100/2020-90
.
OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06.324.922.0001-30
14185.010068/2020-42
.
OBJETO ATUAL COMERCIO DE PRESENTES FINOS - EIRELI
62.515.259.0001-22
14185.010040/2020-13
.
OLVEPLAST-OLVEBRA EMBALAGENS PLASTICAS LTDA EM RECUPERA
92.996.784.0001-78
14185.004143/2020-36
.
PTI-POWER TRANSMISSION INDUSTRIES DO BRASIL S/A
51.452.910.0001-46
14185.012590/2020-69
.
POUPRUBBER INDUSTRIA TECNICA DE BORRACHA EIRELI
03.328.808.0001-90
14185.010090/2020-92
.
RODRIGUES & RODRIGUES SERVICOS DE PORTARIA LTDA
18.872.380.0001-10
14185.010158/2020-33
.
RAGAPHY PIZZARIA LTDA
68.423.250.0001-78
14185.004485/2020-56
.
SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE EDUCACAO E CULTURA
45.099.843.0001-25
14185.010130/2020-04
.
SUZANA STEFANO CAPRISTO
13.851.695.0001-67
14185.010034/2020-58
.
SILVIA TERESA FAIDIGA MARTINS TOSTA
02.754.407.0001-30
14185.004671/2020-95
.
T C A PINHEIRO
12.624.803.0001-04
14185.012813/2020-98
.
TIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP
07.679.508.0001-07
46219.012002/2018-24
SERGIO AOKI
Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, DE 4 DE MARÇO DE 2023
O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade
da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os débitos oriundos de
Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo
relacionadas devem informar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São
Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s)
à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser
protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do
art. 27, da Portaria/MTP 667/2021
.
Razão Social
CNPJ/CPF
Processo
.
ARTLIMP SERVIÇOS LTDA.
00.798.619.0001-93
46211.002369/2019-91
.
ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL MARIA AMALIA MAR
00.103.185.0001-60
14185.000584/2020-69
.
COFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
48.132.831.0001-43
14185.000489/2021-46
.
COZINART COZINHAS PLANEJADAS LTDA
52.695.236.0001-93
14185.000396/2020-31
.
C.LORENZO - TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA - LTDA
21.610.627.0001-34
14185.000866/2020-66
.
DIOGO MARTINS TOSTA
05.780.387.0001-60
14185.000401/2020-13