DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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170
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Ata de
Registro de Preços nº
010/2024. Processo SEI do
MPDFT nº
19.04.4213.0048581/2023-49. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: PARANOÁ DISTRIBUIDORA ,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
DE
PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS
EIRELI.;
CNPJ:
28.128.565/0001-78. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, pelo
prazo de até 12 (doze), para eventual fornecimento de café (item 02), conforme
especificações constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante desta
Ata. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 60/2023. Vigência: de 01/03/2024 até
28/02/2025. Valor Global: R$ 142.614,00. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN,
Secretária-Geral; CONTRATADA: PAULO VICTOR NICOLINI DE MORAIS, Representante Legal.
Data de assinatura MPDFT: 28/02/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 01/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Ata de
Registro de Preços nº
009/2024. Processo SEI do
MPDFT nº
19.04.4213.0048581/2023-49. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS DI PRIMEIRA LTDA.; CNPJ: 4706.985.398/0001-49. Objeto: Registro de
Preços, pelo prazo de até 12 (doze), para eventual fornecimento de café (item 01),
conforme especificações constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante
desta Ata.. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 60/2023. Vigência: de
01/03/2024 até 28/02/2025. Valor Global: R$ 49.539,60. Signatários: MPDFT: CLAUDIA
BRAGA
TOMELIN,
Secretária-Geral;
CONTRATADA: RENAN
GUARDA
DE
ARAUJO,
Representante Legal. Data de assinatura MPDFT: 28/02/2024. Data de assinatura
CONTRATADA: 01/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Ata
de
Registro
de
Preços nº
011/2024.
Processo
SEI
do
MPDFT
nº
19.04.4213.0048581/2023-49. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
- MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ADRIANO C BRANDÃO LTDA.; CNPJ:
47.911.393/0001-59. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo
de até 12 (doze) para eventual fornecimento de açúcar (item 03), conforme especificações
constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante desta Ata. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico nº 60/2023. Vigência: de 27/02/2024 até 26/02/2025. Valor
Global: R$ 39.559,04. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral;
CONTRATADA: JEYSSON SALUSTIANO DA SILVA RIBEIRO, Representante Legal. Data de
assinatura MPDFT: 27/02/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 27/02/2024.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 11 DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO PR/AP Nº 3/2023
PROCESSO: 1.12.000.000986/2023-46. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato PR/AP nº
03/2023. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no
Estado do Amapá - CNPJ nº 26.989.715/0009-60, e a empresa CLARO S/A - CNPJ nº
40.432.544/0001-47. Objeto: prorrogação de 12 (doze) meses do Contrato nº 03/2023.
Data da Assinatura do Termo Aditivo: 01/03/2024. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025.
Valor mensal estimado: R$ 3.051,44 (três mil e cinquenta e um reais e quarenta e quatro
centavos). Valor total estimado: R$ 36.617,28 (trinta e seis mil, seiscentos e dezessete reais
e vinte e oito centavos). Valor global estimado atualizado: R$ 74.439,57 (setenta e quatro
mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Fundamento Legal:
Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, e Cláusula 11ª, do Contrato PR/AP nº 03/2023. Assinaturas:
Hider Vinicius Goeking e Juliana Franco Jibran Hsieh, Representantes da Contratada
(Outorgados Procuradores); Jonata Bacury Barbosa, Secretário Estadual Substituto, e João
Pedro Becker Santos, Procurador-Chefe.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PGEA - 1.14.000.000285/2024-13
O Ministério Público Federal na Bahia torna público que está aberto o prazo
para credenciamento de Instituições de Ensino Superior, devidamente reconhecidas pelo
Ministério da Educação, para celebração de Termo de Convênio, objetivando proporcionar
aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de
Estágio do Ministério Público da União. A contratação dos estudantes das instituições
conveniadas se fará mediante aprovação em processo seletivo, obedecida a ordem de
classificação e a quantidade de vagas. Será realizado processo seletivo para preenchimento
de vagas e formação de cadastro reserva para os cursos e unidades listados abaixo: -
Graduação em Direito: Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus e Salvador; e - Pós-
graduação em
Direito: Salvador. A relação
atualizada das Instituições
de Ensino
conveniadas está disponível no sítio eletrônico http://www.mpf.mp.br/ba/estagie-conosco.
As instituições interessadas deverão solicitar o credenciamento para celebração de
convênio até o dia 24 de março de 2024, através do e-mail prba-estagio@mpf.mp.br
Salvador-BA, 4 de março de 2024.
DINAMARES REIMÃO CARDONA
Coordenadora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2021. Contratantes: União Federal, por
intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01), e empresa
ELEVADORES VERSÁTIL LTDA (CNPJ nº 15.026.942/0001-16). Objeto: prorrogação do
Contrato n° 11/2021, cuja vigência expira em 27/04/2024. Vigência da prorrogação: de
28/04/2024
até 27/04/2025.
Data
da
assinatura: 26/02/2024.
Assinam:
Frederico
Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e Fábio Vieira Diniz, pela Contratada. Processo
nº 1.14.000.002055/2020-65.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato nº 22/2021 firmado entre a União, por
intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais e a empresa PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto:
Alterar a CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO e a CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO DE
VIGÊNCIA do contrato original, bem como a inclusão de CLÁUSULA DE PROTEÇÃO DE
DADOS PESSOAIS, em virtude da atualização do valor estimado do contrato com base
no IPCA; do acréscimo de 25% do valor estimado do contrato; da prorrogação do prazo
de vigência por mais 30 meses; da adequação ao disposto na Lei nº 13.709/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados(LGPD). Preço Total Estimado: R$ 822.900,04 (oitocentos e
vinte e
dois mil, novecentos reais
e quatro centavos. Vigência:
30/04/2024 a
29/10/2026. Data da assinatura: 04/03/2024. Assinam: pela Contratante, Esther Silva
Barbosa, Secretária Regional da PRMG; e pela Contratada, Renata Nunes Ferreira,
Representante Legal.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO
GRANDE SUL - PUCRS. Objeto: Proporcionar
a preparação do estagiário para a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades
correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento
teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2027. Data de
assinatura: 01 de março de 2024. Dr. Daniel Holzmann Coimbra, Procuradoa-Chefe, pela
PR/PR e Sra. Raquel Araujo Bernardon, Vice-Presidente, pela PUCRS. Processo
Administrativo 1.25.000.005470/2024-11
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM PERNAMBUCO e a FACULDADE CATOLICA IMACULADA CONCEICAO DO
RECIFE - FICR, mantida pela UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA - UBEC. Objeto:
Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para
o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 01/03/2024. Representante da Unidade
Concedente: RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES, Chefe Administrativo. Representante da
Instituição de Ensino: POLYANA MORENO AMARAL DE SOUZA.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2021. Contratante: União, por intermédio
da
Procuradoria
da
República
no
Estado
de
Rondônia.
Contratada:
ONIXSAT
RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 05.520.402/0002-11 Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência, em conformidade com a CLÁUSULA QUINTA do Contrato. Processo
Administrativo: 1.31.000.001214/2020-23 Fundamento Legal: Art. 57, da Lei nº 8.666/93;
Item LVII da Instrução Normativa 01 de 08 de fevereiro de 2018 MPF/SG; Item 3 do ANEXO
IX da IN 05/2017 do MPOG. Nota de Empenho: 2024NE000XX38. Vigência: a contar de
24/06/2024 até 23/06/2025 Valor Anual Estimado: R$ 19.482,20 (Dezenove mil,
quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos) Data da assinatura: 29/02/2024
Assinam: Pela Contratante, Jakson Barbosa Alves (Secretário Estadual da PR-RO) e, pela
Contratada, Anderson Douglas Martins (Representante da Contratada).
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:
Apostila
ao Contrato
nº
08/2021
-
PRRR/MPF. Contratante:
UNIÃO
-
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA (UG 380006). Contratado:
AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 06.698.091/0005-90).
Objeto do contrato: serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado
virtual. Objeto da apostila: reajusta preços unitários e preço global estimado, em 5,1852%.
Valor global reajustado: R$ 381.972,60 (trezentos e oitenta e um mil, novecentos e setenta
e dois reais e sessenta centavos). Vigência: sem alteração. Data da assinatura: 04/03/2024.
Assina o ato: IGOR JOSÉ BARBOSA DUARTE LOPES, Secretário Estadual.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO Nº 21/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SÃO PAULO, e a FACULDADE CENTRO-OESTE (FACEO), mantida pelo INSTITUTO
EDUCACIONAL HBF LTDA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de
atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito
de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do
estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do
exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência:
01/03/2024 a 28/02/2027. Data de assinatura: 01/03/2024. Assinam: Geyse Mary Alves
Augusto Lima, Coordenadora-Geral da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária
Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo a Convênio celebrado entre o Ministério Público Militar e a
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. Objeto: Estágio de Estudantes
de Nível Superior. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2027, podendo ser prorrogado por igual
período. Assinam: Eliomar Vieira das Neves, Diretor de Gestão de Pessoas, pelo MPM,
Luana Azevedo de Aquino, Pró-Reitora, pela UNIRIO.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000024/2024-95. Espécie: Quarto Termo
Aditivo do Contrato nº 07/2021, que tem como objeto a prestação dos serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização VRF e
Self Contained, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção, para
atender à Sede e sistema VRF para atender ao Anexo I da Procuradoria Regional do
Trabalho da 1ª Região. Contratada: GREEN AIR AR CONDICIONADO EIRELI, CNPJ nº
14.450.866/0001- 09. Objeto: alterar as cláusulas quarta e quinta, que tratam,
respectivamente, da vigência e da garantia. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei
nº 8666/1993. Data da Assinatura: 26/01/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela,
Procurador-Chefe, pela Contratante, e Paola Manhães dos Santos Miler, Sócia
Administradora, pela Contratada.
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