DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: MM Comércio de
Produtos e Equipamentos Ltda.- CNPJ: 33.609.404/0001-36 - Grupo 1: itens 1 a 5 -;
Promedi Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ: 27.806.274/0001-29 - Itens 6
e 7. Os itens 8 e 9 restaram fracassados.
JANAÍNA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIDEC - 04/03/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 27712/23. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza,
sob demanda.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90017-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do
Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital,
prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/03/2024) 50001-00001-2024NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo STJ 007540/2022. Contrato STJ n. 20/2024. CONTRATADA: PERINITY - SOLUÇÕES E
SERVIÇOS EM GOVERNANÇA LTDA. CNPJ: 23.007.579/0001-10. OBJETO: Fornecimento de
solução para prover de forma automatizada gestão de riscos, continuidade de negócios e
compliance,
na modalidade
software como
serviço
(SaaS), incluindo
configuração,
parametrização, transferência de conhecimento, manutenção e suporte técnico. VIGÊNCIA:
24 meses a partir da assinatura, 21/02/2024 a 21/02/2026. ASSINATURA: 21/02/2024.
FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14
de dezembro de 2006, e nos Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de
06 de outubro de 2015, n. 7.174, de 12 de maio de 2010, e, subsidiariamente, na Lei n.
8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 127/2023. VALOR DO
CONTRATO: R$ 463.250,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T.R: 203845. NE: 2024NE426 no
VALOR de R$ 231.433,33, E.D. 339040, Global, em 20/02/2024 e P.T.R: 213813. NE:
2024NE427 no VALOR de R$ 6.250,00, E.D. 339040, Global, em 20/02/2024. SIGNAT Á R I O S :
Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Jonas Leonardo Moriki Silva - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
EDITAL Nº 63, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 30/2019 (CONCURSO PÚBLICO DE 2017)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, tendo em vista o Edital
nº 01/2017 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do
quadro permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e formação
de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 10 de
agosto de 2017, resolve: Retificar o Anexo Único do Edital nº 30/2019, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 3, em 19 de novembro de 2019, retificado pelo Edital n° 33/2020,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 29 de julho de 2020, para excluir da lista
de Candidatos Negros aprovados para o cargo F06 - Analista Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Taquigrafia a candidata PALOMA PIMENTA MEDEIROS (sub
judice), inscrição 0075081f, em cumprimento da decisão judicial, de 4 de dezembro de
2023, que negou seguimento ao Agravo de Instrumento nº 1020685-45.2020.4.01.0000,
tendo em vista a sentença de mérito proferida nos autos da Ação nº 1006487-
85.2020.4.01.3400.
LELIO BENTES CORRÊA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-018/2024, cujo
objeto, aquisição de vacinas antigripais, foi adjudicado à empresa CLINICA REABILITAR
LTDA, pelo valor total de R$ 225.000,00.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 04/03/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Dispensa de Licitação nº 1/2024. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-
52.
Contratada: CEMIG
DISTRIBUIÇÃO
S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16.
Processo SEI
000010/24-04.45. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica no
exercício de 2024. Fundamento Legal: de acordo com o disposto no Artigo 74, inciso I, da Lei nº
14.133/2021. Justificativa: Concessionária de serviço público responsável pelo fornecimento
de energia elétrica no estado de Minas Gerais. Valor Global Estimado: R$ 29.194,80 (vinte e
nove mil cento e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Fonte: Programa de Trabalho:
167544 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2024NE000021, de 01/03/2024. Data da Assinatura do Despacho:
01/03/2024. Signatário: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar.
AUDITORIA DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 2/2024. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 5ª CJM. CONTRATADA: ROTA SUL AU T O
POSTO LTDA, CNPJ: 78.793.957/0001-20. OBJETO: fornecimento contínuo, sob demanda, de
combustível do tipo C (Gasolina Comum) para abastecimento da frota de veículos oficiais
da Auditoria. Dispensa de licitação na forma do inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR ANUAL (ESTIMADO): R$ 10.000,00.
Programa de trabalho: 167544 - JUPROC. Natureza da despesa: 3.3.90.30. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, prorrogáveis, na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, contados da data
da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. Processo SEI-000007/24-05.55. Assinam:
Dr. ARIZONA D'ÁVILA SAPORITI ARAÚJO JÚNIOR, Juiz Federal da Justiça Militar, pela
Contratante; GIUSEPPE SALAMONE, Sócio e Representante pela Contratada.
AUDITORIA DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 000104/23-09.95. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 03/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da 9ª
Circunscrição Judiciária Militar, e a FONSECA & CARDOSO, CNPJ nº 12.745.420/0001-86.
Objeto: Prorrogação do Contrato 03/2023 por 6 (seis) meses, a contar de 02 de maio de
2024. Valor: R$ R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), correspondentes a 6 (seis)
parcelas mensais de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Signatários: Dr. JORGE LUIZ
DE OLIVEIRA DA SILVA, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante, e os Srs. JOSE
CARDOZO MARQUES e DARCILEI AYALA DA FONSECA, pela contratada.
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR
DA UNIÃO
NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 34/2022, celebrado
entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar
da União - PLAS/JMU e a Clínica Anahata Saúde Integral LTDA (Clínica Diálogo). OBJETO:
atualização do Termo de Credenciamento nº 34/2022 em razão da alteração de endereço
da unidade matriz. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/93, Ato
Normativo nº 603, de 21.12.2022 e Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE
ASSINATURA: 4.3.2024. ASSINAM: José Carlos
Nader Motta, Diretor-Geral, pelo
Credenciante, e André Barbosa Campos, pela Credenciada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado
Virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais elétricos, hidrossanitários,
construção civil, rede de dados e telefonia, por meio de um sistema web para atender as
demandas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor
Diretor-Geral, Carlos Frederico Maia Bezerra. Empresa Vencedora: THS TECN O LO G I A
INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 10.757.593/0001-99, que ofertou o valor total
de R$ 3.268.937,91. Conforme Decisão 20071972, constante do PAe/SEI 0003276-
90.2024.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os
interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 04/03/2024) 090027-00001-2024NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Unimed Seguros Saúde S.A.; Objeto: Prestação de
serviços, de forma indireta e contínua, em assistência médica complementar a servidores,
magistrados e respectivos dependentes e pensionistas, através de plano ou seguro privado
de assistência à saúde, registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e com
cobertura em todo território nacional, englobando os segmentos ambulatorial, hospitalar e
obstetrícia, com as exigências mínimas estabelecidas nos incisos I, II, III, V, VI e VII do
artigo 12 da Lei nº 9.656/98, com as coberturas obrigatórias asseguradas por lei e por
normas complementares da citada Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS/MS);
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 112/2023; Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021; Notas de Empenho: 2024NE000173 e 2024NE000174; O valor GLOBAL
estimado do Contrato: R$ 458.545.440,60 (quatrocentos e cinquenta e oito milhões,
quinhentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta centavos);
Data da assinatura: 28/02/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00191; Contrato nº TR F 2 - CO N -
2024/00018. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de divisórias e adequação de
cortinas.
ARNALDO FERNANDO GIROTTO
Diretor Geral
(SIDEC - 04/03/2024) 090030-00001-2024NE500106
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 
1º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Termo 
de 
Compromisso 
nº 
0272883/2023.
COMPROMITENTE: União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
COMPROMISSÁRIO: BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
para o período de 17/04/2024 a 16/04/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo
Eletrônico nº 0004455-55.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em
21/02/2024 pelo Diretor-Geral do TRF da 6ª Região, o Sr. Edmundo Veras dos Santos
Filho, pela Compromitente e em 04/03/2024 pelo Sr. Gilberto Pinto Figueiredo Costa
Neto, pelo Compromissário.

                            

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