DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 2/2023
Processo n.º 0000062-60.2023.6.01.8000. Edital de Leilão TRE/AC n.º 02/2023. Objeto:
Alienação de 07 (sete) veículos automotores, tipos caminhonete e caminhão.
O Diretor-Geral do TRE/AC, com base no art. 43, VI, da Lei 8.666/1993, procedeu à
HOMOLOGAÇÃO do processo referenciado, bem como a ADJUDICAÇÃO, aos particulares Marco
Antonio Bispo dos Santos, CPF n. xxx.851.278-xx, para os itens 01, 04, 05 e 06, com o valor total
de R$ 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais), Alex Costa Cruz, CPF n. xxx.554.332-xx, para
os itens 02 e 03, com o valor total de R$ 147.200,00 (cento e quarenta e sete mil e duzentos reais)
e Kampo Promoções e Eventos - Roseana Barbosa de Araújo e Silva, CNPJ n. 09.441.345/0001-55,
para o item 07, com o valor total de 117.000,00 (cento e dezessete mil reais).
Rio Branco/AC, 4 de Março de 2024
CARLOS VENÍCIUS FERREIRA RIBEIRO
Diretor-Geral do TRE/AC
Substituto
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023
Processo SEI nº 0006624-58.2023.6.02.8000;
O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em
23/02/2024, o resultado do Pregão Eletrônico n° 72/2023, que tem por objeto o Registro de
Preços para eventual aquisição de notebooks para substituir equipamentos fora de garantia,
defeituoso e/ou obsoletos utilizados, bem assim para prover equipamentos para potencial
demanda decorrente do teletrabalho, conforme especificações e condições assentadas no
Edital, em que foi adjudicado pelas empresas: a) PEDROSO NEGÓCIOS GOVERNAMENTAIS
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 51.118.112/0001-82, ITEM 01, pelo
valor total de R$ 734.640,00 (setecentos e trinta e quatro mil seiscentos e quarenta reais); b)
ERRELE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.783.227/0001-99, ITEM 02, pelo valor total de R$
233.400,00 (duzentos e trinta e três mil e quatrocentos reais); c) G3 COMÉRCIO E SISTEMAS
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.606.231/0001-79, ITEM 03, pelo valor total de R$
310.000,00 (trezentos e dez mil reais). E foi autorizada a contratação das empresas com arrimo
na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.
Maceió/AL, 4 de março de 2024
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070011
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 00115.891620/2260-28.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. Contratado:
25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Alteração quantitativa do contrato nº 07/2023, que tem por objeto a prestação de serviços
de gestão de manutenção de veículos, em rede especializada, através da internet, com
tecnologia de cartão eletrônico para atender à frota de veículos do tribunal regional
eleitoral de alagoas e aos veículos requisitados sob seu uso, para acrescer serviços e peças.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.906,25. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 070011
Número do Contrato: 39/2018.
Nº Processo: 0010206-66.2023.6.02.8014.
Dispensa. Nº 39/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. Contratado:
815.502.194-72 - ELIANE MARIA DA SILVA. Objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº
39/2018, que trata da locação do imóvel localizado na Praça Laurentino Gomes de Barros, nº 01
- Centro, Joaquim Gomes/AL, até o dia 31 de janeiro de 2025; b) o reajuste do valor mensal do
aluguel de R$ 1.300,00 (um mil
e trezentos reais) para R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais), conforme
negociação feita entre as partes, na gerando um aumento na ordem de, aproximadamente, de
3,85% (três inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) ao contrato. Vigência: 31/01/2024
a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.173,33. Data de Assinatura:
31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0011396-06.2023.6.04.0015.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 04.477.568/0001-59 - MUNICIPIO DE BORBA. Objeto: Disponibilização dos
servidores ane kelly rodrigues dos santos, cláudia eduarda machado fonseca, lucas otávio
pantoja carvalho e kimberlly do nascimento da silva, para auxiliar nos trabalhos de
atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu
fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o calendário eleitoral, previsto no art. 91 da lei
das eleições - lei nº 9.504/1997), ou o encerramento de seus contratos temporários de trabalho
com o segundo partícipe, o que ocorrer primeiro. O serviço será realizado no cartório da 15ª
zona eleitoral, no município de borba/am. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência:
22/02/2024 a 08/05/2024. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 102/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e a empresa VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alteração
qualitativa e quantitativa e prorrogação de prazo de vigência e execução. FU N DA M E N T O
LEGAL: art. 65, I, "a" e "b", e §1°, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSOS SEI Nº 0008075-
71.2022.6.05.8000 e 0023348-56.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 04/03/2024. SIGNATÁRIOS:
Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Sérgio Ferreira Santos Najar, pela
Contratada. Salvador, 4 de março de 2023. Raimundo de Campos Vieira - Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2023, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Repactuação. FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo 55, III, c/c art. 65, II, "d", da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0000232-
84.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 04/03/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira,
pelo TRE/BA e o Sr. Joilson Reis dos Santos, pela Contratada. Salvador, 4 de março de
2024. Raimundo de Campos Vieira - Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0016643-42.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais diversos utilizados em manutenção predial, junto a microempresas ou empresas
de pequeno porte . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no
Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-
ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71)3373-7084.
LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/03/2024) 70013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 10/2022, celebrado com a empresa OP Ç ÃO
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: prorrogar o Contrato por 12 (doze)
meses, a partir de 07 de abril de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos,
Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 20/02/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA
SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 23.0.000008297-8. Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de cortinas do tipo rolô
solar screen 1%, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas
no Edital (SEI 23.0.000008298-8). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 09h00
às 
17h59.
Endereço: 
Praca
Civica, 
300
- 
Centro,
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação da Diretoria Geral
(SIASGnet - 01/03/2024) 70023-00001-2024NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 23.0.000012855-4. Objeto: Aquisição de materiais para eventual
substituição dos equipamentos de Circuito Fechado de TV (CFTV) instalados no Edifício
sede do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, em seus anexos e nas sedes dos Cartórios
Eleitorais, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de
Referência, anexo a este Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/03/2024 das 09h00
às 
17h59.
Endereço: 
Praca
Civica, 
300
- 
Centro,
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação da Diretoria Geral
(SIASGnet - 01/03/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 03/2022. SEI nº. 0006366-23.2021.6.27.8000
(PGE Nº. 21/2021). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral
do 
Maranhão. 
Contratado:
G.M. 
AUTOMECANICA 
SARAIVA 
LTDA.
(CNPJ 
nº.
21.287.491/0001-73). Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº. 10/2019, referente
à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de empilhadeiras,
plataforma elevatória e transpaletes hidráulicos, incluindo fornecimento de peças,
materiais e insumos. Valor anual repactuado: R$ 49.960,27, à conta da seguinte
dotação, à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070386 - SEMDU; Natureza da
Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM
MANMAQ. Data de
assinatura do último signatário:
01/03/2024. Signatários:
Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr.
Gerson de Jesus Saraiva, Representante da Contratada.
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
SEI
Nº.
0010486-41.2023.6.27.8000.
OBJETO: quisição
de
produtos
e
materiais
médicos/medicamentos
para
utilização
nos 
Consultórios
Médicos
do
TRE-MA.
Fornecedor
registrado:
ARP
nº. 
07/2024
-
PONTOMEDI
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ: 37.374.797/0001-05; Item 3 - Valor unitário: R$ 4,03 -
Qtde:120; Item 5; Valor unitário: R$ 1,97 - Qtde: 60; Item 8 - Valor unitário: R$ 7,26