DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO nº 03/2024 - TRE/PB; Processo: 001657-70.2024.6.15.8000;
CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ/MF 06.017.798/0001-60;
CESSIONÁRIA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, CNPJ nº 09.283.185/0001-63; OBJETO:
Ceder temporariamente, por prazo determinado, 41 equipamentos de impressão, em bom
estado de conservação, mas atualmente sem uso, para atender solicitação do Tribunal de
Justiça da Paraíba - Ofício n.º 146/2024/GAPRE; DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024;
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 4º do Decreto n.º 9.373/2018 c/c art. 59, §2º da Instrução
Normativa n.º 3/2021 - TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Des. João Benedito da Silva, pela Cessionária. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba 04/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 51/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0002407-
43.2022.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: ZOIH
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.460.107/0001-12; OBJETO: Prorrogar o prazo de execução
da obra objeto do Contrato nº 51/2023 - TRE/PB, fica o prazo de execução da obra,
previsto na cláusula décima, item 10.2, prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar do
dia 05/03/2024, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia
04/04/2024; DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo
Contratante, Fábio Maia Villar, pela Contratada. Arioaldo Araújo Júnior - Secretário de
Adm. e Orçamento - 04/03/2024
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 70010
Nº Processo: 0016079-30.2023. Objeto: Contratação do serviço de registro
fotográfico e audiovisual de eventos da Justiça Eleitoral em Pernambuco. O registro
fotográfico e audiovisual de eventos compreende o serviço de fotografia e o serviço de
filmagem.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço:
Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 4° Andar Sala 408, Graças - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WILLAMS DE LUCENA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/03/2024) 70010-00001-2024NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 70010
Nº Processo: 0018181-25.2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em suporte elétrico para garrafão de 20 litros, de diversos modelos,
marcas e capacidades, incluindo o fornecimento de peças originais e novas, de acordo com
as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon
Magalhaes, 
1.160, 
4º 
Andar, 
Sala 
408, 
Graças 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WILLAMS DE LUCENA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/03/2024) 70010-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 0014658-75.2023.6.18.8000
Pregão. Nº 56/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Alterar a forma de registro de ponto - atualmente realizada através de relógio com captura
biométrica - para um sistema de controle eletrônico através de software instalado
diretamente nos celulares dos empregados alocados na execução do pacto, aferida por
senha e foto (biometria) do colaborador, esteja online ou offline (sem internet). Vigência:
05/03/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.576.155,46. Data de
Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 70006
Nº Processo: 0002003-71.2023. Objeto: Contratação dos serviços de impressão
de até 1.000.000 (um milhão) de páginas coloridas em máquina Off-Set, por demanda.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des.
Edgar 
Nogueira, 
S/n 
- 
Centro 
Cívico, 
Cabral 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/03/2024) 70006-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 070008
Nº Processo: 12018/2023.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO
NORTE.
Contratado: 00.855.265/0001-71 - VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE
EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de 3.000 (três mil) envelopes plásticos
autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025.
Valor Total: R$ 2.310,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Processo Administrativo Eletronico/protocolo n. 10422/2014; 2) Quinto Termo Aditivo ao
Contrato n. 14/2014-TRE/RN; 3) Objeto: Reajuste do valor do aluguel para R$ 1.500 com
efeitos a partir de 4 de janeiro de 2024; 4) Contratada: MARIA APARECIDA CAVALCANTE E
SILVA (CPF: 039.***.***-36); 5) Fundamento legal: art. 62, § 3, inciso I, da Lei n.
8.666/1993 c/c o art. 3, caput, da Lei n. 8.245/1991 e na Clausula Quarta do referido
contrato; 6) Ratificacao: Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes do Contrato n.
14/2014-TRE/RN; 7) Vigencia: 04/01/2024 a 29/09/2027; 8) Data de Assinatura:
02/02/2024; 9) Signatarios: Ana Esmera Pimentel da Fonseca, Diretora-Geral do TRE/RN, e,
Maria Aparecida Cavalcante e Silva, Locadora.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 70021
Nº Processo: 0015873-05.2023.6. Objeto: Aquisição de publicações nacionais,
sob demanda, para fornecimento contínuo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024
das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de Setembro, 730., Centro Histórico - Porto
Alegre/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90007-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/03/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIASGnet - 01/03/2024) 70021-00001-2024NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 2023.00000290693. Objeto: Registro de preços para a contratação
de serviços gráficos (impressão) para as Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
05/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90013-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/03/2024) 70017-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
N° 90013/2024 - UASG 70017 N° Processo: 202300000290693. Objeto: Registro de preços
para a contratação de serviços gráficos (impressão) para as Eleições 2024. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194,
1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-
90013-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/03/2024
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA - Pregoeiro - (SIASGnet - 27/02/2024)
70017-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO 04/2019 assinado em
28/02/2024. Contratada: OI S.A., CNPJ 76.535.764/0001-43. Objeto: PRORROGAR o prazo
de vigência do Contrato TRE-RO n. 04/2019 por mais 06 (seis) meses a partir de
04/03/2024 a 03/09/2024. Valor do Aditivo R$ 44.000,00. Fundamentação: Art. 57, II, da
Lei 8666/93 e na Cláusula Quarta do Contrato n. 04/2019. Ato de Autorização Despacho nº
228/2024 - GABDG, de 28/02/2024. Signatários: pelo Contratante, a Senhora AU R EA
CRISTINA SALDANHA OLIVEIRA ARAGÃO, Diretora Geral do TRE-RO em substituição, e pela
Contratada, os Senhores SÉRGIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA e JORGE ALVES BASTOS.
Processo SEI 0002398-28.2018.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 070028
Nº Processo: 0000380-94.2024.6.23.8000.
Dispensa Nº 4/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Contratado: 12.698.257/0001-48 - M G DA SILVA LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento
consiste na contratação de empresa para locação de tendas de estrutura metálicas, em
conformidade com as condições e especificações estabelecida no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 0001368-23.2021.6.23.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 28.452.865/0001-
08 - CONEXPURB - EMPRESA DE CONTROLE E EXPURGO DE PRAGAS URBANAS LTDA.
Objeto: Apostilamento da nota de empenho nº 2024ne000146 (0842961). Vigência:
26/08/2021 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.349,44. Data de
Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).