DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Qtde: 250; Item 13 - Valor unitário: R$ 1,33 - Qtde: 360; Item 15 - Valor unitário:
R$ 43,56 - Qtde: 8;Item 27 - Valor unitário: R$ 2,18- Qtde: 200. A Ata de Registro de
Preços será válida por 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, e estará disponível
no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.
São Luís, 4 de março de 2024
ALLANA MACHADO PRAZERES
Diretora-Geral
Substituta
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000286. Data de emissão: 1/3/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0003809-29.2022.6.27.8000. Objeto: reconhecimento de dívida com a contratação de
serviços de comunicação móvel via satélite para dar suporte às ações itinerantes, com o
fornecimento de Antena VSAT transportável para comunicação de dados bidirecional, em
banda Ka e Ku, compreendendo Conexões IP, fornecimento de enlaces de comunicação de
dados e dos insumos, operação, manutenção e gerência relativo ao mês de dezembro de
2023, Valor: R$ 3.392,93. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070162 - COGECON; Natureza da Despesa:
33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; Plano Interno: TIC COMRED. Credor: MOBILI
BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. (CNPJ: 30.320.648/0001-06).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70022
Nº Processo: 03172.2023-3. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de Serviços de Auxiliar Operacional Administrativo e Almoxarife no Tribunal
Regional Eleitoral de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das
08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude,
Bosque da Saúde - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
IZAAC SOLINO DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/03/2024) 70022-00001-2024NE000555
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo SEI n.º 0004447-45.2023.6.12.8000
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi
APLICADA à contratado AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº 11.895.759/0001-
04 (Advogado: Carlos Eduardo Cunha de Sousa, OAB/PI 19.757), a penalidade de multa, no
valor de R$ 1.050,36 (um mil e cinquenta reais e trinta e seis centavos), por deixar de
apresentar documentação necessária para comprovação da regularidade trabalhista.
Fundamento Legal: Termo de Contrato Administrativo nº 12/2022, com fundamento em
sua Cláusula Décima Sexta, item 16.3, "h"; arts. 86 e 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e
do art. 5º, inciso II da Resolução TRE-MS nº 665/2019. Decisão proferida aos 01/03/2024
pelo Dr. Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-Geral
AVISO DE SELEÇÃO Nº 1/2024
Objeto: Seleção de associações e/ou cooperativas integradas exclusivamente por catadores
de materiais recicláveis aptas a realizar a coleta seletiva de resíduos recicláveis descartados
pela Justiça Eleitoral no município de Campo Grande/MS, mediante assinatura de termo de
compromisso próprio, bem como a criação de cadastro de reserva das associações
cooperativas remanescentes, classificadas em ordem de sorteio, caso não haja acordo.
Forma de envio da documentação: e-mail para compras@tre-ms.jus.br, com cópia para
pregoeirotrems@gmail.com. Período da entrega será de 05/03/2024 a 19/03/2024.
O Edital e anexos encontram-se
disponíveis no site deste Tribunal
https://www.tre-ms.jus.br/.
EDISMAR MARTINS DA SILVA LIMA
Seção de Licitação e Compras
AVISO DE SELEÇÃO Nº 2/2024
Objeto: Seleção de associações e/ou cooperativas integradas exclusivamente por
catadores de materiais recicláveis aptas a realizar a coleta seletiva de resíduos
eletrônicos descartados pela Justiça Eleitoral no município de Campo Grande/MS,
mediante assinatura de termo de compromisso próprio, bem como a criação de
cadastro de reserva das associações cooperativas remanescentes, classificadas em
ordem de sorteio, caso não haja acordo. Forma de envio da documentação: e-mail para
compras@tre-ms.jus.br, com cópia para pregoeirotrems@gmail.com. Período da entrega
será de 05/03/2024 a 19/03/2024.
O Edital e anexos encontram-se
disponíveis no site deste Tribunal
https://www.tre-ms.jus.br/.
GRAZIELA GONÇALVES SILVA JURADO
Seção de Licitação e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70016
Nº Processo: 0005124-75.2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(CAMISETAS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 12h00 às 17h59.
Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90010-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 05/03/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 04/03/2024) 70016-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0005361-24.2019.6.13.8000; 6º TA ao Contrato 009/19; Contratada: Sistema
Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: 20/02/24 a 31/05/24; Objeto:
Prorrogação 
do 
Contrato; 
Valor: 
R$ 
1.267,36; 
Classificação: 
3390.39.77; 
PT:
02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000478; Fundamento Legal: Art. 57, § 4º, inciso II, da
Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Onze do Contrato.; Signatários: Cassiana Lopes Viana -
Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura:
15/02/2024.
Processo nº 0004756-78.2019.6.13.8000; 16º TA ao Contrato nº 021/19; Contratada:
Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data da
assinatura; Objeto: Alteração do contrato em face da futura mudança dos Cartórios de Juiz
de Fora/MG.; Valor: R$ 1.520,43; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031;
NE: 2024NE000400; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" c/c § 1º da Lei nº 8.666/93. Art. 55,
III, e art. 65, I, "a", da Lei 8.666/93.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral,
pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 01/03/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de portaria, com mão de
obra de porteiro com acúmulo de função de vigia, para o imóvel que abriga os Cartórios
Eleitorais da 118ª e 119ª ZZEE de Governador Valadares
RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE
Equipe de Apoio
(SIDEC - 04/03/2024) 070014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0002198-33.2024.6.14.8000.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 67.052.647/0001-38 - MARVI PROJETOS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: A
aquisição de bens permanentes de tecnologia da informação (notebook).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 02/06/2024. Valor
Total: R$ 342.800,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0008058-49.2023.6. , publicada no D.O.U de 02/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços de planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização e
produção de eventos para a realização do Congresso Internacional de Direito Eleitoral
Eleições 2024, no município de Belém. Novo Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 15h00.
Endereço: Rua Joao Diogo, 288 Campina - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de
05/03/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
25/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/03/2024) 070004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 0009199-74.2021.6.14.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 -
DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação
do contrato nº67/2021, passando o valor global repactuado a ser de r$ 653.833,08
(seiscentos e cinquenta e três mil oitocentos e trinta e três reais e oito centavos) com
efeitos financeiros retroativos à 01/01/2024 (data base da categoria);
registrar o reforço da nota de empenho nº 2024ne000133, no valor de r$ 37.008,09 (trinta
e sete mil oito reais e nove centavos), através do registro orçamentário nº 2024ro000910,
de 27/02/2023, de acordo com autorização da diretoria-geral no evento 2140559..
Vigência: 30/09/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.833,08.
Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 0007658-06.2021.6.14.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 -
DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação
do contrato nº 40/2021, passando o valor global repactuado a ser de r$ 349.881,36
(trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos)
com efeitos financeiros retroativos à 01/01/2024 (data base da categoria);
registrar o reforço da nota de empenho nº 2023ne000127, no valor de r$ 6.521,56, através
do registro orçamentário nº 2024ro000928, para cobrir despesas com o contrato nº
40/2021, conforme autorização constante do evento 2140201.. Vigência: 17/08/2021 a
17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.881,36. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0007872-26.2023. Objeto: Registro de preços para eventual e futura
aquisição de materiais impressos (cartão de identificação de seção eleitoral e blocos de
senhas para
eleitores) e
envelopes de segurança
para transporte
de materiais
(envelopes kits de transmissão e apuração), conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, para o atendimento das unidades do TRE-PA ,
bem como para as demandas referentes às Eleições Municipais de 2024.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288,
Campina 
- 
Belém/PA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/03/2024) 70004-05606-2024NE999999