DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 9º TERMO ADITIVO Processo: SEI Nº 0055217-28.2018.6.26.8000 - PEF
124/2019 - CONTRATADA: RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - OBJETO: consignar
a repactuação de preços dos postos de motoristas para condução de veículos de serviço,
motoristas para condução de veículos executivos e encarregado, concedida a partir de
07/02/2024, no valor de R$ 66.028,56 (sessenta e seis mil, vinte e oito reais e cinquenta
e seis centavos), com fulcro no Comunicado Conjunto SEAC-SP x SIEMACO-SP 2024. Em
consequência, reproduz-se o caput da cláusula V e os incisos I a VI da cláusula VI, alteram-
se o caput e o parágrafo 2º da cláusula VI, acrescentando-lhe o inciso VII, bem como se
atualiza a cláusula VII - DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024, SIGNATÁRIOS: Senhor
Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de São Paulo, e o Senhor Adriano Miranda Oliveira, pela contratada. São Paulo,
5 de março de 2024. Alessandro Dintof - Secretário de Administração de Material
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0052566-86.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 17/2020 - ZE:
328/408ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORA: MMF - PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 56.993.124/0001-70 - OBJETO DO APOSTILAMENTO:
Formalizar o reajuste aplicado em 21/02/2024, passando o valor do aluguel de R$ 24.378,37
para R$ 25.477,02 - ÍNDICE: 4,506640%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE -
VALOR DO CONTRATO: R$1.670.760,48 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 21/02/2020 a
20/02/2026. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de
Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0028763-08.2023.6.27.8000.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 04.699.854/0001-69 - GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços de
inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento,
coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de
rede do tre-to, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de
inteligência artificial e machine learning não supervisionado, conforme regras estabelecidas
no edital do pregão eletrônico tre/df srp nº 08/2023 além das especificações constantes de
seu anexo i (termo de referência e seus anexos) e na proposta da contratada, na parte que
não contrariar os documentos anteriormente citados, que integram este instrumento,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2026. Valor
Total: R$ 3.709.040,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0034589-15.2023.6.27.8000.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 24.958.111/0001-73 - CARDOSO E FARIAS LTDA. Objeto: Fornecimento de água
mineral envasada em galões plásticos de 20 litros, vasilhames plásticos de 20 litros, para o
consumo na sede do tribunal regional eleitoral do tocantins e nos cartórios eleitorais, nas
condições estabelecidas no termo de referência, sendo 6000unidades de agua mineral em
garrafoes de 20 litros e 800garrafões vazios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 57.500,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 38/2019.
Nº Processo: 0003688-06.2019.6.27.8000.
Pregão. Nº 44/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA .
Objeto: Com fundamento no art. 65, inciso i, "b", e seu § 1º, da lei nº 8.666/1993, este
termo aditivo tem por objeto promover o acréscimo de 1 (um) posto de trabalho de
"artífice de manutenção predial" no contrato 38/2019, correspondendo ao incremento de
7,75% (sete vírgula setenta e cinco por cento) no valor inicial contratado.. Vigência:
29/02/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.015.827,24. Data de
Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 0004023-59.2018.6.27.8000.
Pregão. Nº 72/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA
TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Com
fundamento nos arts. 40, inciso xi, e 55, inciso iii, todos da lei nº 8.666/1993, o presente
termo tem por objeto repactuar os preços contratados em decorrência da convenção
coletiva de trabalho 2024/2025 ter majorado, a partir de 01/01/2024, o piso salarial das
categorias empregadas no contrato nº 4/2019 (servente de limpeza, jardineiro, carregador
e encarregado).. Vigência: 29/02/2024 a 11/05/2024. Valor Global Anual Atualizado do
Contrato: R$ 1.135.206,10. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de memória
flash tipo pendrive e cabo extensor com conexão USB (PEN DRIVE) para atender às
necessidades da Justiça Eleitoral, conforme condições e especificações estabelecidas no
Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 04/03/2024) 070027-00001-2024NE000287
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-03-31, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 811.664,04. Leia-se: Valor Total: R$ 942.740,88.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70027
Nº Processo:
0034207-22.2023. Objeto:
Contratação de
pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de impressão do livro NORMAS ELEITORAIS E
PARTIDÁRIAS, para as Eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor
Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90011-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/03/2024) 70027-00001-2024NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 038/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa TIMO E MOURA PSICOLOGIA LTDA -
(CALLIANDRA PSICOLOGIA INTEGRADA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à
saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal:
Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de
sua assinatura. e)Data da assinatura: 01/03/2024. f)PA: 0001830/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Aquisição 028/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do
TJDFT, e EAGLE CLIMATIZAÇÃO LTDA. b)Objeto: Aquisição de equipamentos de ar
condicionado de janela nas potências de 18.000 e 21.000 BTUs. c)Fundamento legal: Lei
14.133/2021 e Decreto 8.538/2015 e Decreto 11.462/2023. d)Valor ajustado do contrato:
R$ 363.000,00. e)Vigência: 01 ano a partir da data de sua assinatura. f)Data da assinatura:
04/03/2024. g) PA: 0003339/2024.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 034/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa DON CLÍNICA DE DESENVOLVIMENTO
HUMANIZADO LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso
IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da
assinatura: 04/03/2024. f)PA: 0001352/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023
Processo TRT/PROAD nº 8873/2023 - PE nº 58/23
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RENOVAÇÃO DE AR EM
DIVERSAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. Tornamos
pública a todos os interessados a homologação da licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 58/2023, que restou fracassada.
Rio de Janeiro, 4 março de 2024.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da ALC
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Nº Processo: 8945/2024.
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 07/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica de direito privado
que opere plano de assistência à saúde, com coparticipação em consultas médicas,
devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde Suplementar (Lei nº
9.656/98, art. 1º, I e II) para prestação do serviço de assistência médica, hospitalar com
obstetrícia e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e
terapias, internações clínicas, cirúrgicas, obstétricas, dependência química e psiquiátricas,
internações em Unidade de Terapia Intensiva/Centro de Terapia Intensiva adulto, infantil e
neonatal, utilização de leitos especiais, limitado, no mínimo, ao Rol de procedimentos da
ANS e suas atualizações, inclusive com cobertura para remoção aérea aos beneficiários
regularmente inscritos no Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho
da Terceira Região, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das
propostas será a partir do dia 06/02/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia
20/03/2024,
no
site
www.gov.br/compras.
O
edital
encontra-se
no
site
www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 4 de março de 2023.
OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS
Secretário de Licitações e Contratos em exercício
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N 21/2023
O TRT da 3a. Região informa a revogação pela Autoridade Competente, da fase
externa do PE 21/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de gerenciamento de margem
consignável, para adequação do edital aos ditames da Lei n. 14.133/21, uma vez decorrido o
marco temporal fixado pelo TCU para o processamento da licitação na legislação anterior.
Abre-se o prazo recursal por 5 dias, nos termos do art. 109, I, "c" da Lei 8.666/1993.
Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretário de Licitações e Contratos
Em exercício
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