DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA - EPP
- CNPJ 27.975.551/0001-27. OBJETO: fornecimento de frigobares para atendimento das
unidades administrativas e judiciárias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 10.520/02,
8.666/93, 12.846/13 e Decretos nº 10.024/19 e 7.892/2013. Processos e-PAD's 3939/2023
e 5896/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-449052. VALOR TOTAL: R$ 137.170,00.
VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir da data da assinatura, de 01.03.2024 a 31.05.2024. DATA
DA ASSINATURA: 01/03/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo contratante) e
Felipe Gonçalves Nova da Costa (pela contratada). 20005/2024 - e-PAD 7.634/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato TRT7 n° 08/24. Proad nº 7234/2023. Contratada: C-ART AMBI E N T AÇÕ ES
LTDA CNPJ: 05.251.823/0001-03 Objeto: Fornecimento de Placas de Forro. Valor global R$
65.242,10. Empenho n° 2024NE000233. Fund. Legal: Pregão Eletrônico TRT7ª nº 02/2024.
Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante) e Cláudio Maciel Gadelha da
Silva, pela Contratada, em 04/03/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de MATERIAL DE COPA E CO ZINHA para atender a demanda nas unidades
administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme
condições e prazos definidos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Total de Itens
Licitados: 00004 Novo Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom
Pedro I, N. 746, Umarizal Umarizal - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de
05/03/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
15/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/03/2024) 080003-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 80016
Nº Processo: 0006383- 46.2023.. Objeto: Contratação de serviços especializados
de imunização preventiva, incluindo o fornecimento, armazenamento e aplicação de doses
de vacina contra a gripe, sob demanda, no ano de 2024, para magistrados, servidores
(ativos e inativos) e seus respectivos dependentes, do quadro de pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho 10ª Região, em Brasília/DF e Tocantins/TO.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos
Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-
5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/03/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 04/03/2024) 80016-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Administrativo
n.08/2022/TRT11.
CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: C A RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR.
PROCESSO: MA-470/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, reajustar
em 4,62% o valor contratual e alterar a razão social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II
e Art. 65, II "d", ambos da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 01/04/24 a 31/03/25. VALO R :
R$74.250,56. DATA e ASSINATURAS: 01/03/2024 - Ildefonso Rocha de Souza - Diretor Geral
- TRT11 e Carlos Alberto Rodrigues de Almeida Junior - Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: CD 17729/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e
CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS S.A. Objeto:
Contratação de locação de três vagas na área de estacionamento do Aeroporto
Internacional de Florianópolis. Valor mensal: R$ 225,00. Vigência: 12 meses, no período de
2-2-2024 a 1º-2-2025 Pelo TRT: Liliana Remor Barreto, Coordenadora de Licitações e
Contratos Substituta. Pela Contratada: Danilo Renato Sesiki e Johann Georg Erwin Gigl,
Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CTO 6206/2022 (PRE 3218/2022). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da
12ª Região e Aliança Ar Condicionado e Elétrica Eireli ME. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato por mais 12 meses, no período compreendido entre 23-6-2024 a 22-6-
2025.
Data
da
assinatura:
1º-3-2024.
Pelo
TRT:
Amarildo
Carlos
de
Lima,
Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Roberta de Andrade Louzada
Regalin, Sócia-Administradora.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023
PROAD Nº 6013/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MCR SISTEMAS E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 04.198.254/0001-17. Objeto: Prorrogação da
vigência, valor, resguardo do reajuste e alteração dos fiscais do Contrato n.º 07/2023, que
trata da prestação de serviços de suporte técnico com atualização tecnológica da solução
integrada de gestão de serviços Axios Assyst Enterprise, em decorrência da Ata de Registro
de Preços nº 06/2022 (oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2022) do TRT da 4ª Região,
conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência, e seus
anexos, do referido Pregão. Assinado: 29/02/2024. Vigência: Fica prorrogada pelo período
de 12 (doze) meses, com início em 27/03/2024 e término em 26/03/2025, findo este
prazo, o presente contrato poderá ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, até o
limite de 60 meses, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho: 168139 - Manutenção e Gestão dos Serviços e
Sistemas de Tecnologia da Informação - Elemento de Despesa: 3.3.90.40 - Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ. Valor Total (12 meses): R$ 47.789,15.
Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e a Sra. Márcia
Caetano da Silva, representante da contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROAD Nº 714/2024. Objeto: Contratação direta de empresa para participação da
servidora MAÍRA ISABEL DRISCHEL DA SILVA, Técnico Judiciária, Área Administrativa - Sem
Especialidade, Classe A, Padrão 3, Chefe da Seção de Cerimonial e Eventos Institucionais -
FC-5, no "CURSO A ARTE DE FALAR EM PÚBLICO- MESTRE DE CERIMÔNIAS", a ser realizado
pela empresa GF Cerimonial & Eventos, no período de 11 a 12 de março de 2024, das 9h
às 18h (horário de Brasília), com carga horária de 18 horas, de forma presencial, nas
dependências no Centro de Convenções Parlamundi, SGAS I - Asa Sul, Brasília - DF.
Empresa:GF Cerimonial & Eventos. Valor: R$2.000,00. Amparo legal: art. 74, inciso III,
alínea "f", inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e
439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima,
Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROAD Nº 702/2024. Objeto: Contratação direta de empresa para participação da
servidora MAÍRA ISABEL DRISCHEL DA SILVA, Técnico Judiciária, Área Administrativa - Sem
Especialidade, Classe A, Padrão 3, Chefe da Seção de Cerimonial e Eventos Institucionais -
FC-5, no "CURSO EVENTOS CERIMONIAL & PROTOCOLO NA ERA DA INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL", a ser realizado pela empresa GF Cerimonial & Eventos, no período de 13 a 15
de agosto de 2023, das 9h às 18h (horário de Brasília), com carga horária de 27 horas, de
forma presencial, nas dependências no Centro de Convenções Parlamundi, SGAS I - Asa Sul,
Brasília - DF. Empresa: GF Cerimonial & Eventos. Valor: R$2.200,00. Amparo legal: art. 74,
inciso III, alínea "f", inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021 - Decisões TCU 535/1996-
Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de
Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 5832/2022 - Contrato: 11/2024. Partes: TRT e PRIME OFFICE MARKETING DIRETO.
CNPJ: 21.422.781/0001- 82. Objeto: Fornecimento, pela CONTRATADA, de impressora de
cartões e crachás, materiais para a emissão de documentos exigidos pela Resolução CNJ nº
380/2021 e confecção de crachás, incluindo fornecimento de insumos, com suporte de
serviços associados, bem com a prestação de assistência técnica em garantia.Fundamento:
Lei 8.666/1993. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificações: 02.122.0033.4256.0035 449052
45,
02.122.0033.4256.0035
339030
44,
02.122.0033.4256.0035
339030
16.Empenhos:2024NE000611,
de
22/02/2024;2024NE000613,
de
22/02/2024;
2024NE000614, de 22/02/2024.Valor total: R$27.260,06. Vigências: vigência de 6 (seis)
meses, a contar da data de assinatura do contrato; e vigência de 36 (trinta e seis) meses
para efeito do prazo de garantia com assistência técnica, contados a partir do primeiro dia
útil após a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo do Objeto . Assinam: pelo
TRT, VERA LÚCIA DE OLIVEIRA RAMIRES; pela empresa, ANTONIO HÉVERTON NOVAIS
MIRANDA. Data: 27/02/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 2038/2020. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021. Contratante: TRT
16ª Região. Contratada ÁTRIOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ:
06.253.312/0001-93. Objeto:prorrogação de vigência por 12 (doze) meses. Vigência:
período de 06 de março de 2024 a 05 de março de 2025. Data da Assinatura: 04/03/2024.
Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr.
Vanilson Silva de Medeiros (p/Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo: 3408/2021. Contrato 11/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: PRATA
CONSULTORIA E LOCAÇÕES LTDA.. CNPJ: 04.436.855/0001-10. Retificação do Extrato de
Termo Aditivo, publicado no DOU de 04/03/2024, Edição 43, Seção 3, página 130, onde se
lê: e o valor global do contrato passará de 47.962,08 (quarenta e sete mil novecentos e
sessenta e dois reais e oito centavos) para 47.832,72 (quarenta e sete mil oitocentos e
trinta e dois reais e setenta e dois centavos). leia-se: e o valor global do contrato passará
de 47.962,08 (quarenta e sete mil novecentos e sessenta e dois reais e oito centavos) para
47.823,72 (quarenta e sete mil oitocentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratações eventuais de
serviços de fornecimento de "coffee break" e kit lanche, por demanda, mediante Sistema
de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital.
A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 20 de março de 2024, às
14h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será
realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites
www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras
(UASG: 080019) e
no Portal
Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12
às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trt17.jus.br.
AURINEIDE R. M. BERTELLI
Pregoeira
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