DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O CRCSE torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
para a prestação de serviços comuns de engenharia, no âmbito do edifício sede do
Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe. A sessão pública está prevista para as 09h
do dia 19/03/2024, no Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br.
O edital, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no
endereço
eletrônico
do CRCSE
(https://crcse.org.br/consultas/licitacao-pregao), pelo
telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.
Aracaju, 1º de março de 2024.
IONAS SANTOS MARIANO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2023 Processo Administrativo nº 44.856/2023
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº
09.420.282/0001-50.
Contratado: 
ALLTECH 
TECNOLOGIA 
E 
SERVICOS
ELETRONICOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº
18.885.294/0001-41.
DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar
de 02/01/2024 até 02/01/2025. DO REAJUSTE: os valores ficam reajustados em 3,71% (três
vírgula setenta e um por cento), sobre o valor atual do contrato, conforme previsto na
cláusula Quarta, item 4.3. DO ACRÉSCIMO: ao valor do contrato será acrescido o
percentual de 21,22% (vinte e um vírgula vinte e dois por cento), em razão de aumento no
quantitativo do objeto, conforme previsto na cláusula Nona, item 9.2, do Contrato, c/c. o
art. 65, §§ 1° e 2°, da Lei 8.666/93. DO NOVO VALOR: o valor global do contrato passará
de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), para R$ 10.560,21 (dez mil quinhentos e
sessenta reais e vinte e um centavos). DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais
cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: a prestação de
serviços de monitoramento eletrônico (alarme eletrônico), com disponibilidade de uso
através de aplicativo pelo fiscal na ativação e desativação do sistema, com instalação e
locação de equipamentos de sistema de Monitoramento Eletrônico (alarme eletrônico) e
Cerca Elétrica (Própria), serviços de monitoramento de sistema de alarme 24 (vinte e
quatro) horas, 7 (sete) dias por semana, com manutenção e assistência técnica corretiva
dos equipamentos, com atendimento por equipe motorizada de ocorrências. DATA DE
ASSINATURA: 02/01/2024. Fortaleza, 04 de março de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de
Magalhães/Presidente do CRECI/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2023
Processo Administrativo nº 45.909/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº
09.420.282/0001-50.
Contratado: JBS SISTEMAS DE TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ
nº. 17.411.806/0001-75.
DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar
de 01/02/2024 até 01/02/2025.
DA FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo
aditivo, do objeto original: locação de sistema para gestão de folha de pagamento.
DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. Fortaleza, 04 de março de 2024. Tibério Vitoriano
Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE
EDITAL DE 4 DE MARÇO DE 2024
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
ATO DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, no uso de suas
atribuições, considerando o Edital Nº 001/2023 de 06 de outubro de 2023, que
regulamenta o Concurso Público para os cargos de Profissional Suporte Técnico - PST/
Serviços Técnico Administrativo - NV/PD 16; e Profissional Analista Superior PAS - Agente
Fiscal - NV/PD 24, torna público conforme o subitem 15.6 do referido edital a
CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados para no prazo de 10 (dez) dias úteis, se
apresentar na sede do órgão com endereço a Rua Padre Luís Figueira, 324 - Aldeota,
Fortaleza - Ceará às 08h00, portanto todos os documentos previstos nos subitens 15.1,
15.2, 15.4 e 15.5 do Edital, para em seguida ser encaminhada ao exame médico
admissional (subitem 15.3).
INSCRICAO /NOME
1961158/ALEX FABIANO SANTOS JUNIOR; 1973045/STHEPHANNE KAREN MELO DE PAULA .
Fortaleza, 4 de março de 2024.
TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES
Presidente do CRECI-CE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Nº Processo: 44.458/2023
O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE
15ª REGIÃO, por intermédio da Presidente da Comissão Especial de Licitação, Márcia
Fernanda Muxió dos Santos Alves, no uso de suas atribuições legais torna público para
conhecimento dos interessados, o resultado da análise da Proposta de Preços referente
à licitação na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a reforma do prédio anexo à sede do Conselho Regional de
Corretores de Imóveis - CRECI, em Fortaleza/CE, mediante as condições estabelecidas
neste Edital e seus anexos, conforme especificações técnicas, áreas instaladas e
localidades constantes no edital e seus anexos, que o integram e complementam.
Licitante CLASSIFICADA e VENCEDORA do certame, por preencher os pré-requisitos
estabelecidos pelo instrumento convocatório: CONCEITO ENGENHARIA E CONST R U Ç ÃO
LTDA - CNPJ: 20.502.034/0001-91, Melhor Proposta: R$ 363.819,54. Dessa forma, fica
aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da presente
publicação, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. A cópia
da Ata de Resultado de Julgamento será disponibilizada na página oficial do C R EC I / C E
(https://www.creci-ce.gov.br/).
Informa-se a todos os interessados que os documentos do envelope 02 das
licitantes estarão disponíveis para cópia ou podem ser consultados presencialmente na
sede do CRECI/CE, localizada na Rua Pe. Luís Figueira, 324 - Aldeota - Fortaleza - Ceará
- CEP: 60150-120 - Fone: (85)3231.6744.
Fortaleza-CE, 4 de março de 2024.
MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo nº 19/2024 contrato administrativo nº 12/2024 Contratante:
Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-
74. Contratado: NET WAY INFORMÁTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito
no CNPJ nº 10.563.381/0001-70, objeto: contratação de internet para a delegacia do
CRECI/MT na cidade de Várzea Grande/MT, data de assinatura: 27.02.2024, validade:
27.02.2024 a 27.02.2025, valor global: R$ 2.278,80 (dois mil, duzentos e setenta e oito
reais e oitenta centavos), art. 74, II da lei nº 14.133/2023. Cuiabá, 29.02.2024.Claudecir
Roque Contreira. Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo nº 14/2024 contrato administrativo nº 06/2024 Contratante:
Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-
74. Contratado: ALAM JOSÉ BARROS FERREIRA DA SILVA, pessoa física inscrita no CPF nº
013.608.271-88, objeto: contratação de aluguel para a cidade de Várzea Grande/MT do
CRECI/MT, data de assinatura: 22.02.2024, validade: 22.02.2024 a 22.02.2025, valor global:
R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), art. 74, V da lei nº 14.133/2023.Cuiabá,
29.02.2024.Claudecir Roque Contreira. Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO PARANÁ - CRECI/PR -
6ª Região, torna público aos interessados, a revogação do Edital de licitação, que seria
realizado na modalidade de Tomada de preços nº 01/2023, processo administrativo nº
2023.6.30036764, de Objeto: "Contratação de empresa especializada pela construção da
nova Sub-regional do CRECI - 6ª Região, na cidade de Pato Branco/PR". O novo edital deste
objeto, será publicado com base na nova Lei de licitações e contratos nº 14.133/2021 e
demais dispositivos legais.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO PARANÁ - CRECI/PR -
6ª Região, torna público aos interessados a publicação do Edital de licitação na
modalidade de Concorrência eletrônica nº 01/2024 (90001/2024), processo administrativo
nº 2024.6.30043975, de Objeto: "Contratação de empresa especializada em execução de
obras, com a finalidade de demolição do atual prédio e construção da nova Delegacia Sub-
regional do CRECI - 6ª Região/PR, na cidade de Pato Branco/PR, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
" A sessão pública esta agendada para o dia 19/03/2024, às 09:00 horas, no
portal de compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/ .
O
edital 
também
poderá 
ser
adquirido
através 
do
site:
www.crecipr.gov.br/index.php/news/editais
Curitiba-PR, 29 de fevereiro de 2024.
LUIZ CELSO CASTEGNARO
Presidente do CRECI/PR
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 5º Aditamento contratual, firmado em 26 de fevereiro de 2024, com a empresa
COIMCA - CORRETORA
DE IMÓVEIS CAXIAS LTDA.,
inscrita no CNPJ sob
o nº
90.312.810/0001-76; Objeto: Prorrogação contratual para locação de imóvel localizado no
Edifício Centro Comercial Rio Branco, Avenida Rio Branco, nº. 840, sala 703, bairro Rio
Branco, Caxias do Sul/RS, pelo período de 12 meses, contados a partir de 01/03/2024 até
28/02/2025, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Amparo: Dispensa de licitação;
Processo: PAC 2023/077; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.017 - LOCAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS; Valor R$ 14.149,80; Signatários: pelo Locador, Joana Andreola Bocchese e,
pelo Locatário, Alessandro de Azambuja Gamboa.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O PREZADO (a) SENHOR (a):DRA. EVILLIANE LINS TENÓRIO; Concluída a
instrução do PROCESSO ÉTICO n° 6702/21, e na forma no disposto no parágrafo único da
Resolução COFEN n° 706/2022, informo a Vossa Senhoria, que fica intimado para no prazo
de 05 (cinco) dias, a partir da data da juntada do comprovante de recebimento desta
intimação, apresentar as alegações finais, haja vista algo mais a acrescentar ou esclarecer,
após o que, será dado continuidade ao processo, sendo encaminhado ao plenário.
Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio
disponível do processo em tela. A presente intimação produzirá efeitos a partir da data de
sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 14 de agosto de 2023
ESTER VELOSO DE OLIVEIRA POTIGUARA
Comissão de Instrução
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Convocamos comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta
publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste
Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo
em vista que os citados se encontram em lugar incerto e não sabido.
- Engenheiro Civil Pedro Henrique Gomes Dos Santos
- Engenheiro Civil Rafael De Andrade Peixoto.
Goiânia, 1º de março de 2024.
LAMARTINE MOREIRA JÚNIOR
Presidente do Crea-GO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, torna público, nos
termos da PL-1885/2023 de 28/11/2023 do Confea, a qual homologou o resultado final das
Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023, que foi eleito, com 3.209 votos, o
ENGENHEIRO CLODOMIR LUIZ ASCARI, para o cargo de Presidente do Crea-PR - Mandato
de 1º/01/2024 a 31/12/2026. Outras referências: Item II.2 da Ata da Sessão Plenária
1014/2023 Crea-PR e Termo de Posse, ambos de 12/12/2023.
ALTAIR FERRI
1º Diretor Secretário

                            

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