DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 006/2024 - INEX-CCC-001/2024 - JOÃO RAFAEL ELIODORO DE SOUZA MELO .
OBJETO: Locação de imóvel não residencial para instalação e funcionamento da Inspetoria
Regional do CREA-PE em Serra Talhada/PE. VIGÊNCIA: 01/03/2024 à 28/02/2025. VALOR
GLOBAL: R$ 22.800,00, incluídos o IPTU, a taxa de bombeiros e a taxa de condomínio. BASE
LEGAL: Lei n° 14.133/21 e Lei nº 8.245/91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA AO CONTRATO nº 009/2023 - CC nº 001/2022-CCC - MARTA LIMA CONSULTORIA E
COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12
(doze) meses. VIGÊNCIA: 03/03/2024 à 02/03/2025. VALOR: R$ 1.600,000,00. BASE LEGAL:
Lei n° 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN e o CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ - CREA/PR. OBJETO: Desenvolvimento de ações
e o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias com vistas a implementação do
Comitê Empresarial do CREA/RN, à promoção de melhorias nos processos das Instituições,
além da realização de ações conjuntas complementares às atividades de interesse comum
das partes. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. Eng.º Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA
FERNANDES - PRESIDENTE DO CREA/RN
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL DE 4 DE MARÇO DE 2024
CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO -
EDITAL Nº 1/2021
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA
- CREA-SC, torna pública a contratação do aprovado no Concurso Público Edital nº
001/2021 a seguir relacionado: CARGO 2083 - AGENTE ADMINISTRATIVO: Joyce da Silva
May - 414485903 - AC.
FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI
Presidente em Exercício do CREA-SC
EDITAL DE CENSURA PÚBLICA
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea-SC,
consoante atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966,
tendo em vista a Decisão n. 806/2023 da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Crea-
SC exarada no Processo Administrativo Ético-Disciplinar nº 6190000057-6, comunica a
aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao profissional Eng. Civil JONAS PYKOCZ,
RNP n. 2515032133, Registro/Visto Crea-SC n. 139333-6, com fundamento na alínea "b" do
artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração aos incisos III e V do art. 8º e à alínea
"c" do inciso I e à alínea "c" do inciso III do art. 10 do Código de Ética Profissional, adotado
pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea;
em razão de irregularidades na apresentação de documentação para obtenção de acervo
técnico.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 1/2023
O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, do Conselho Regional de
Farmácia do Estado do Ceará - CRF/CE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria
nº 078/2024, TORNA PÚBLICO o resultado de julgamento proposta da empresa que foi
habilitada na Concorrência Pública CRF/CE nº 01/2023, Proc. Adm. 040/2022, cujo objeto
consiste na contratação, com adjudicação pelo menor preço global, sob regime de
execução: empreitada por preço unitário, de empresa especializa na execução de obras e
serviços de engenharia, para a construção do novo edifício-sede do Conselho Regional de
Farmácia do Ceará - CRF/CE, na Rua Joaquim Nabuco, nº 2800 - Dionísio Torres, em
Fortaleza/CE.
Assim, diante
das
análises técnicas
da
proposta
e demais
ações
complementares (diligências), a CEL julgou como CLASSIFICADA a proposta da empresa
CONSTRUTORA
PLATÔ
LTDA ,
CNPJ
nº
10.485.488/0001-48, conforme
consta
da
manifestação da
CEL disponibilizada
no site
do CRF/CE
no endereço
eletrônico:
www.crfce.org.br (Transparência e Prestação de Contas/Portal Transparência/Planejamento/
Licitações/Concorrência).
Sendo que,
a partir
desta mesma
publicação, os
autos
permanecerão com vista franqueada aos interessados, na atual sede do Conselho Regional
de Farmácia do Ceará -CRF/CE, em dias úteis, das 09h00 às 17h00 (horário de Brasília).
Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024
EMIRTON FERREIRA DE SOUSA
Presidente da CEL.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAIBA
CONTRATADA: G TRIGUEIRO BRASIL SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA-ME
CNPJ N° 08.336.975/0001-05.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DOCUMENTAL E EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
VALOR TOTAL: R$ 204.850,00 (duzentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais)
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023 - Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica
VIGENCIA:
12
(doze)
meses
podendo ser
prorrogado
por
iguais
e
sucessivos
períodos.
João Pessoa/PB, 4 de março de 2024
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 006/2023,
vem RATIFICAR a adesão a ata de registro de preços nº 001/2023, gerenciada pelo
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO, celebrada em decorrência do
Pregão Eletrônico nº 002/2023, para a contratação de empresa especializada em gestão
documental e em tecnologia da informação, em favor da empresa G TRIGUEIRO BRASIL
SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA-ME inscrita no CNPJ N° 08.336.975/0001-05, no valor total
de R$204.850,00, fundamentada no Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações
posteriores e conforme documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe.
João Pessoa/PB, 4 de março de 2024
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Por meio do presente tornamos público que a licitação de Dispensa, acima
mencionado cujo objeto era a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO IN LOCO", será
ANULADA, tendo em vista que serão necessárias alterações referente ao prazo de execução
do serviço no Termo de Referência.
Teresina-PI, 1º de março de 2024.
MARIA DOS REMÉDIOS MENDES BRITO
Secretária Geral
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389496
Nº
Processo:
0041/2024.
Contratação
de
empresa
especializada
no
fornecimento de DATACENTER, com certificação TIER 3, na modalidade Hosting (servidor
dedicado), incluindo infra estrutura, instalação, configuração, migração, manutenção,
suporte técnico,
garantia de
atualizações e
monitoramento, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. www.crefito2.org.br.
Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/03/2024 às
10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos:
www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações.
Rio de janeiro, 4 de março de 2024
DIEGO DO REGO BARROS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 6ª REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
DIRETORIA/9º COLEGIADO
O Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no dia 27 do mês de fevereiro de 2024, foram eleitos
pelos Conselheiros Efetivos integrantes do 9º Colegiado, para os respectivos cargos de
Diretoria previstos no Regimento Interno da Autarquia, para o mandato de 01 de abril de
2024 a 31 de março de 2025, as seguintes fonoaudiólogas Conselheiras: Para o cargo de
Presidente foi eleita a fonoaudióloga Isabella Carolina Santos Bicalho, CREFONO6 2864,
para o cargo de Vice-Presidente foi eleita a Fonoaudióloga Joana Isabel Drummond de
Camargo Penayo, CREFONO6 5173, para o cargo de Diretora Secretária foi eleita a
fonoaudióloga Thais Moura Abreu e Silva, CREFONO6 3734, e para o cargo de Diretora
Tesoureira foi eleita a Fonoaudióloga Rafaela Linhares Taboada Gorza - CREFONO6 3827.
As Fonoaudiólogas/Conselheiras acima referenciadas se comprometem a assinar o termo
de posse no dia 01 de abril de 2024.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2024.
ISABELLA CAROLINA SANTOS BICALHO
Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Nº 24.1.000000200-7
Partes: ACRE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA CNPJ 63.605.653/0001-14 e o Conselho
Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Objeto: Prestação de serviços de revisão programada e manutenção corretiva, com
fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica dos
veículos oficiais, pertencente à frota do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.
Perfazendo o valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.30.014 - Material para Manutenção de Veículos;
6.2.2.1.1.33.90.39.014 - Manutenção e Conservação de Veículos / Fonte: Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2023.
EDITAL DE CITAÇÃO
APRESENTAÇÃO DA DEFESA PRÉVIA
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58,
consoante o artigo 42 do Código de Processo Ético-Profissional para os Conselhos de
Medicina, CITAMOS a Dra. DENYA MAIA PINTO, CRM/AC 912, em local incerto e não sabido,
que lhe foi concedido o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, para
apresentar defesa prévia no Processo Ético-Profissional nº 3/2023, oportunidade em que
deverá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, apresentar
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas
devidamente qualificadas, em número máximo de 3 (três). Os autos encontram-se à
disposição no Setor de Processos, para consulta local ou solicitação de cópias
Rio Branco, 29 de fevereiro de 2024
DRA. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre
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