DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILA
Repactuação contratual Contrato nº 002/2024, Dispensa de Licitação de nº 001/2024,
Processo Administrativo de nº 001/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização, para prestação de serviços não
continuados de Auxiliar Administrativo I e Auxiliar de Arquivos, sendo especificamente para
executar os serviços de organização, catalogação, identificação, classificação, armazenamento e
descarte de documentos, processos e prontuários; armazenamento em caixas (se necessário
fazer a substituições das caixas existentes por novas) e movimentação de documentos em
geral; mantendo-os em perfeitas condições, garantindo a integridade dos mesmos, com
formulação de planilhas (Excel e/ou Word) para catalogar/ identificar os documentos/
processos / prontuários de forma eficiente, permitindo a identificação imediata, nos locais
indicados, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-
BA. Extrato: pedido de repactuação apresentado pela empresa contratada FUNDAÇÃO ADM,
CNPJ: 03.420.488/0001-52,
fundamentada na
CONVENÇÃO COLETIVA
DE TRABALHO
2024/2024, NÚMERO DE REGISTRO NO TEM: BA000001/2024, sendo concedida a repactuação
dos preços estimados no contrato 002/2024, passando do valor global de um período de três
meses e R$ 18.536,28 (dezoito mil e quinhentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos),
para R$ 19.347,18 (dezenove mil trezentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos), a contar
de 01/01/2024, em virtude da data da ocorrência do fato gerador da repactuação.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO N.º 02684/2024 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação contratual das coberturas de
seguro coletivo de acidentes pessoais para funcionários e estagiários da Sede. EMPRESA:
ZURICH
MINAS 
BRASIL
SEGUROS 
S/A-
CNPJ:
17.197.385/0001-21. 
Valor
total:
R$11.422,20.
PROCESSO N.º 0156/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação Contratual Fornecimento de
Internet por fibra ótica para a Delegacia Regional de Ipatinga. EMPRESA: VERO S.A- CNPJ:
31.748.174/0112-86. Valor total: R$ 1.198,00
PROCESSO N.º 0065/2021 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação contratual - serviço de cálculo
periódico de avaliação de custos mínimos de procedimento odontológicos e de índice
inflacionário do setor EMPRESA: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS CNPJ: 16.578.361/0001-50. Valor total:
R$ 564.816,00
PROCESSO N.º 0157/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação Contratual Fornecimento de
Internet por fibra ótica para a DR Diamantina. EMPRESA: FAXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA-
CNPJ: 06.537.806/0001-08. Valor total: R$ R$ 1.318,80
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL DE 4 DE MARÇO DE 2024
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024 UASG - 389236. O Conselho
Regional de Odontologia de Pernambuco, CRO-PE torna público Resultado Final do
Processo Seletivo Simplificado de contratação por tempo determinado para preenchimento
de vagas de Analista de Fiscalização da Autarquia: Aline Teixeira de Souza 1º Classificado
Dentro do Número de Vagas; Guilherme Sávio da Mota Godoy 2º Classificado Dentro do
Número de Vagas; Carlos Felipe Siqueira Torreão de Borja 3º Classificado Dentro do
Número de Vagas; Fellipe Farias Manta 4º Classificado Dentro do Número de Vagas; José
Olímpio da Silva Neto 1º do CR - Classificável; Rodrigo Ferreira de Lima Tenório 2º do CR
- Classificável; Raquel Gusmão Gomes Do Nascimento 3º do CR - Classificável. Conforme
estipulado pelo item 14.3 do edital, os candidatos que desejarem poderão interpor recurso
no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após a divulgação do resultado definitivo.
JOÃO CARLOS HAZIN DE GODOY
Diretor-Secretário do CRO-PE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 446/2023 - Pregão Eletrônico nº 007/2023- Objeto: Contratação de
empresa especializada para Aquisição de Uniformes para atender aos funcionários do
CROSP, conforme condições, quantidades e as especificações descritas e detalhadas no
Edital e Termo de Referência. Contratada: GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. Valor
Total: R$ 50.379,60 (cinquenta mil e trezentos e setenta e nove reais e sessenta
centavos). Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Data da assinatura: 01/03/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITVO
O 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 16/2021
DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 52/2021. Contratante: Conselho Regional de
Odontologia De Sergipe CRO/SE. Contratada: SISEEL SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA
LTDA - ALARME & CIA - CNPJ 32.887.069/0001-75. OBJETO CONTRATUAL: VIGILÂNCIA
ATRAVÉAS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação
da vigência contratual por mais 12 meses, de 28.12.2023 até 28.12.2024; Reajuste anual;
Acréscimo de 24,07%. Parecer Jurídico nº: 00096/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2023
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022. Contratante: Conselho Regional de
Odontologia De Sergipe CRO/SE. Contratada: VERDE PLANEJAMENTO E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ 11.460.798/0001-70. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para prestação
de serviços, através de disponibilização de mão de obra (posto de trabalho), de "TÉCNICO
EM COMPUTAÇÃO III". Objeto Do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência por mais 12
meses, a partir do dia 01.02.2024. Parecer Jurídico nº: 00098/2023.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS UASG: 928062 OBJETO:
Contratação de serviços continuados de solução de pagamento por meio eletrônico,
com fornecimento de máquina de cartão POS (Point of Sale) com conectividade sem fio
WIFI e com chip 4G ou 5G e Link de Pagamento Online. Valor estimado: R$ 9.381,60
(nove mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). DATA DA SESSÃO
PÚBLICA: dia 19/03/2024 às 9h30min (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor 
preço
global. 
MODO
DE 
DISPUTA:
Aberto. 
LOCAL:
https://www.gov.br/compras/pt-br.
WALKES JACQUES VARGAS
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2024
Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região.
Contratada: PREMIUM OFFICES ESCRITÓRIO VIRTUAL LTDA, CNPJ 22.977.389/0001-62.
Objeto: Serviços e cessão de uso de um imóvel comercial, Pemium Office - Av. João
Baptista Parra, 633 - 14o Andar Ed. Enseada Office - CEP 29052-123 Praia do Suá - Vitória
- ES, que será utilizado pelo CONTRATANTE nos dias 02 e 03 de fevereiro DE 2024, de 8:30
às 18:00, para a realização da Oficina Regional do Censo da Psicologia - Região
Sudeste.
Valor estimado: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais).
Vigência: 02/02/2024 a 03/02/2024. Data de assinatura: 23/01/2024.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão nº 10/21, Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato PA nº 22/2021 Contratante:
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA -
CORE/RO CNPJ/MF 18.296.524/0001-37, Contratada:
IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA ,
CNPJ/MF:37.994.043/0001-40, Objeto: Contrato de prestação de serviços de software de
gestão. Amparo Legal: Art. 57 IV, da Lei 8.666/1993, Valor total anual: Estimado em R$
43.545,00 ( quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). Data da Assinatura: 27 de
dezembro de 2023. Vigência: 3 de janeiro de 2024 a 2 de janeiro de 2025. Signatários: Josias Da
Silveira França, pelo Contratante (CORE/RO), e Argileu Francisco da Silva (pelo Contratado).
EXTRATO DE APOSTILA
Repactuação contratual Contrato nº 047/2023, Pregão Eletrônico de nº 020/2023, Processo
Administrativo de nº 046/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização, para prestação de serviços
continuados de Recepcionista Nível II (01 posto) e Auxiliar de Serviços Gerais Nível II (03
postos), com fornecimento de uniformes, em regime de empreitada por preço global, nas
dependências do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA. Extrato: pedido de
repactuação
apresentado
pela
empresa 
contratada
FUNDAÇÃO
ADM,
CNPJ
03.420.488/0001-52, fundamentada na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024,
Nº DE REGISTRO NO TEM: BA000001/2024, sendo concedida a repactuação dos preços
estimados do Contrato nº 047/2023, para os 03 (três) postos de serviços, onde o valor
total estimado deixa de ser R$ 106.498,80 (cento e seis mil quatrocentos e noventa e oito
reais e oitenta centavos), e passa a ser o valor total estimado de R$115.434,84 (cento e
quinze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), a contar de
01/01/2024, em virtude da data da ocorrência do fato gerador da repactuação.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇÕ ES
No EDITAL Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no DOU de
9/02/2024, Seção 3, página 210, no EDITAL DE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS Nº
1/2024, publicado no DOU de 2/02/2024, Seção 3, página 182 e no EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº 1/2024, publicado no DOU de 31/01/2024, Seção 3, página 177,
aponha-se o título, por ter sido omitido: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO
P I AU Í .
(P/ Codou)