DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CREMEGO - CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: CTE Centro de
Treinamento em Emergência Ltda; CPF/CNPJ: 34.130.551/0001-91; LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico Nº 16/2023; OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a prestação dos serviços
descritos no Lote Único, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo
I do Edital de licitação Pregão Eletrônico Nº 16/2023, SEI CREMEGO Nº 23.9.000006491-8.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 Serviços Técnicos Profissionais; VALOR DO
CONTRATO: R$ 955.000,00 / total; VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 28/02/2025; ASSINAT U R A :
29/02/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente;
PELA CONTRATADA: Helcio Levindo Coelho Neto - Administrador.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2024 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação
eletrônica para contratação de serviços de transporte estadual, porta a porta, de bagagem
(em caminhão fechado tipo baú), utilizando as modalidades de transporte rodoviário, para
transportar alguns bens móveis do Cremepe no seguinte trecho: SAÍDA: rua Francisco de
Ramo de Nogueira nº 202, Centro, Araripina - PE - DESTINO: rua da Canastra, nº 292,
Andrade Empresarial - sala 01, 02 e 03, Centro, Araripina - PE., conforme especificações
constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei
14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, em até três dias úteis, após a
publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Em 1º de março de 2024
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação
eletrônica para contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de 01
(um) aparelho condicionador de ar, para Delegacia Regional do CREMEPE, em Caruaru-PE,
para adequação do ambiente para os médicos e população em geral, quando em
atendimento, conforme características e condições técnicas contidas no Projeto Básico
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei
14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 03 (três) dias úteis após a
publicação, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Em 4 de março de 2024
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte
(Cremern), UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 90001/2024 Processo
Sei nº 23.20.000001214-7 Objeto: serviço comum de engenharia para fornecimento e
instalação de sistema de microgeração distribuída fotovoltaico on-grid para o Conselho
Regional de Medicina do RN, conforme Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA:
19/03/2024 às 8:35h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 - Cidade
Alta- Natal-RN, a realizar-se no site do comprasnet.gov.br, edital à disposição dos
interessados no mesmo site.
BRUNO BULHOES DE LIMA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE SERGIPE - CRMV-SE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao Edital nº 1, publicado
em 15 de janeiro de 2024, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do
quadro de pessoal do CRMV-SE, conforme a seguir:
1 Alterar o subitem do 1.1, referente à carga horária semanal dos cargos de Advogado e Contador, que passa a ter a seguinte redação:
Carga horária semanal Advogado: 20h
Carga horária semanal Contador: 30h
2 Alterar o subitem 1.1 do Anexo II referente aos requisitos do cargo AGENTE DE FISCALIZAÇÃO (CÓDIGO 200), que passa a ter a seguinte redação:
Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Carteira Nacional de Habilitação Categoria "B", conforme arts. 143 e 147 do Código Nacional de Trânsito e Resoluções 168/2004 e 285/2008, do CONTRAN, com pontuação que permita,
nos termos da legislação de trânsito, o pleno exercício do direito de dirigir.
3 Alterar os itens a seguir do cronograma (Anexo I), considerando a alteração na data de realização de prova e a prorrogação de inscrições, permanecendo as demais datas
inalteradas.
. Item
At i v i d a d e
Datas/Períodos*
. 2
Período de solicitação de inscrição
17/01 a 05/03/2024
Das 10 horas do primeiro dia às
23 horas do último dia
. 8
Último dia para pagamento do valor de inscrição
06/03/ 2024
. 9
Divulgação do resultado preliminar das inscrições homologadas (ampla concorrência, pessoas com deficiência e negros) e
da solicitação de atendimento especial
08/03/ 2024
. 10
Período para interposição de recurso contra o resultado preliminar das inscrições homologadas (ampla concorrência,
pessoas com deficiência e negros) e da solicitação de atendimento especial
11 e 12/03/2024
Das 10 horas do primeiro dia às
18 horas do último dia
. 11
Divulgação das respostas de recursos e do resultado definitivo das inscrições homologadas (ampla concorrência, pessoas
com deficiência e negros) e da solicitação de atendimento especial
13/03/ 2024
. 12
Divulgação dos locais e horários da prova objetiva
02/04/2024
. 13
Aplicação da prova objetiva
Turno da tarde: todos os cargos
07/04/2024
. 14
Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva
08/04/2024
. 15
Período de interposição de recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva
09 e 10/04/2024
Das 10 horas do primeiro dia às
18 horas do último dia
. 16
Divulgação das respostas de recursos, do gabarito definitivo da prova objetiva e do resultado preliminar da prova
objetiva
26/04/2024
. 17
Período de interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva
29 e 30/04/2024
Das 10 horas do primeiro dia às
18 horas do último dia
. 18
Divulgação das respostas de recursos, do resultado definitivo da prova objetiva
02/05/2024
. 19
Divulgação de convocação para realização do procedimento de heteroidentificação
**
. 20
Divulgação do resultado final
**
3 Informações complementares
3.1 Considerando os termos deste edital, os candidatos que realizaram inscrição e pagamento de taxa do cargo AGENTE DE FISCALIZAÇÃO (CÓDIGO 200) poderão requerer a
devolução do valor pago referente à inscrição do certame ou solicitação de alteração de inscrição para o cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 201).
3.2 Para solicitar a alteração de cargo, o candidato deverá enviar mensagem para o endereço de e-mail contato@quadrix.org.br até às 10 horas do dia 6 de março de 2024
(horário oficial de Brasília/DF).
3.3 Para solicitar a devolução de taxa de inscrição o candidato deverá acessar o endereço eletrônico concursos.quadrix.org.br, até às 10 horas do dia 6 de março de 2024 (horário
oficial de Brasília/DF), no campo da inscrição, clicar em "cancelamento" e informar os dados solicitados.
3.3.1 A devolução de taxa de inscrição será realizada até o dia 18 de março de 2024, de acordo com os dados informados pelo candidato.
3.3.2 O INSTITUTO QUADRIX e o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE SERGIPE - CRMV-SE não se responsabilizarão por solicitação de devolução da taxa de
inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que
impossibilitem a transferência de dados.
3.3.3 As informações prestadas no formulário on-line serão de inteira responsabilidade do candidato, ainda que feitas com o auxílio de terceiros.
3.3.4 Os candidatos que solicitarem a devolução da taxa de inscrição terão a inscrição automaticamente cancelada.
3.4 O candidato terá somente o período de que trata os subitens 3.2 e 3.3 deste edital para realizar a solicitação de devolução de taxa ou a alteração de cargo. Após esse período,
não será aceito pedido de devolução de taxa ou alteração de inscrição.
3.5 As solicitações fora do prazo ou realizadas de forma diversa do estabelecido neste edital serão preliminarmente indeferidas.
3.6 Para esclarecimentos adicionais, o candidato poderá enviar mensagem para o endereço de e-mail contato@quadrix.org.br.
Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital permanecem inalterados.
EDUARDO LUIZ CAVALCANTI CALDAS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 009/2023
Processo Administrativo 010/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de internet dedicada 200MB para atender às necessidades do CRO-BA. Código licitações-e: 986321. Contratada:
ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 08.772.214/0001-98. Valor estimado Contratado: R$ 8.989,92 (oito mil e novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência
contratual: 10.03.2024 a 10.03.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br. Em 4 de março de
2024
IRLA NUNES SILVA ELOY- Setor de Compras