DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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187
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
A Comissão de Seleção - ANATER, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o
resultado do Processo Administrativo nº 168/2023 - Chamada Pública nº 002/2023, cujo objeto
é selecionar entidades de ATER privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento
público, para prestarem serviços de ATER aos agricultores e agricultoras familiares visando
fomentar a produção agroecológica de alimentos saudáveis, a recuperação dos ecossistemas
dos biomas da região semiárida e o desenvolvimento rural sustentável conforme os lotes aqui
definidos para determinados territórios e quantidade de beneficiários(as), em favor das
entidades vencedoras, nos seus respectivos lotes: LOTE 1 - S A CONSULTORIA AG R O P EC U A R I A
LTDA, LOTE 2 - COOPERATIVA DE SERVICOS SUSTENTAVEIS DA BAHIA, CNPJ: 10.158.416/0001-
96; LOTE 4 - PROSPERAR CONSULTORIA E PROJETOS AGROSSUSTENTAVEIS LTDA, CNPJ:
37.730.707/001-40 - SUB JUDICE; LOTE 6 - SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA, CNPJ:
12.048.807/0001-83; LOTE 7 - CENTRO DE ASSESSORIA E APOIO AOS TRABALHADORES E
INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS ALTERNATIVAS, CNPJ: 11.475.142/0001-21; LOTE 8 -
ORGANIZAÇÃO SERTANEJA DOS AMIGOS DA NATUREZA, CNPJ: 03.975.649/0001-16; LOTE 9 -
PATAC, CNPJ: 41.130.733/0001-28; LOTE 12 - CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE
ASSESSORIA AO TRABALHADOR E À TRABALHADORA, CNPJ: 06.929.574/0001-25; LOTE 13 -
INSTITUTO FLOR DO PIQUI, CNPJ: 07.535.592/0001-95; LOTE 14 - CENTRO DE EDUCAÇ ÃO
AMBIENTAL E ASSESSORIA, CNPJ: 05.577.194/0001-06; LOTE 15 - JOAO BATISTA SI LV A
BARROSO E CIA LTDA ME, CNPJ: 01.866.814/0001-76, conforme Plano de Trabalho, Proposta
Técnica e Experiência Técnica, aprovada pela Comissão de Seleção, para que produza seus
efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais
pertinentes.
Brasília-DF, 1º de março de 2024.
YARA RÉGIA
Presidente da Comissão de Seleção
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
A Comissão de Seleção - ANATER, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o
resultado do Processo Administrativo nº 168/2023 - Chamada Pública nº 002/2023, cujo objeto
é selecionar entidades de ATER privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento
público, para prestarem serviços de ATER aos agricultores e agricultoras familiares visando
fomentar a produção agroecológica de alimentos saudáveis, a recuperação dos ecossistemas
dos biomas da região semiárida e o desenvolvimento rural sustentável conforme os lotes aqui
definidos para determinados territórios e quantidade de beneficiários(as), em favor das
entidades vencedoras, nos seus respectivos lotes: LOTE 1 - S A CONSULTORIA AG R O P EC U A R I A
LTDA, LOTE 2 - COOPERATIVA DE SERVICOS SUSTENTAVEIS DA BAHIA, CNPJ: 10.158.416/0001-
96; LOTE 4 - PROSPERAR CONSULTORIA E PROJETOS AGROSSUSTENTAVEIS LTDA, CNPJ:
37.730.707/001-40 - SUB JUDICE; LOTE 6 - SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA, CNPJ:
12.048.807/0001-83; LOTE 7 - CENTRO DE ASSESSORIA E APOIO AOS TRABALHADORES E
INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS ALTERNATIVAS, CNPJ: 11.475.142/0001-21; LOTE 8 -
ORGANIZAÇÃO SERTANEJA DOS AMIGOS DA NATUREZA, CNPJ: 03.975.649/0001-16; LOTE 9 -
PATAC, CNPJ: 41.130.733/0001-28; LOTE 12 - CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE
ASSESSORIA AO TRABALHADOR E À TRABALHADORA, CNPJ: 06.929.574/0001-25; LOTE 13 -
INSTITUTO FLOR DO PIQUI, CNPJ: 07.535.592/0001-95; LOTE 14 - CENTRO DE EDUCAÇ ÃO
AMBIENTAL E ASSESSORIA, CNPJ: 05.577.194/0001-06; LOTE 15 - JOAO BATISTA SI LV A
BARROSO E CIA LTDA ME, CNPJ: 01.866.814/0001-76, conforme Plano de Trabalho, Proposta
Técnica e Experiência Técnica, aprovada pela Comissão de Seleção, para que produza seus
efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais
pertinentes.
Brasília, 1º de março de 2024.
YARA RÉGIA
Presidente da Comissão de Seleção
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
A Presidente da Comissão de Seleção - ANATER, no uso de suas atribuições legais,
divulga o resultado do Processo Administrativo nº 169/2023 - Chamada Pública nº 003/2023,
cujo objeto é selecionar entidade de ATER privada, com ou sem fins lucrativos, por meio de
chamamento público, para execução de serviços de ATER com o intuito de apoiar, incentivar e
facilitar a expansão das atividades alternativas e economicamente viáveis à promoção do uso e
reuso e acesso à água para consumo e produção agroalimentar humano e animal nas UFPA do
Rio Grande do Sul, em favor da entidade vencedora, no seu respectivo lote: LOTE 1 - INSTITUTO
CULTURAL PADRE JOSIMO, CNPJ: 06.942.198/0001-09; conforme Plano de Trabalho, Proposta
Técnica e Experiência Técnica, aprovada pela Comissão de Seleção, para que produza seus
efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais
pertinentes.
Brasília-DF, 4 de março de 2024.
YARA RÉGIA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Agência de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde - AgSUS, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Global para a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Contact Center, receptivo e
ativo, realizado por agentes virtuais e humanos, fornecendo ainda uma plataforma, com
infraestrutura, que integra atendimento de multimeios (Omnichannel) e módulo de gestão de
atendimento, de acordo com os requisitos e diretrizes estabelecidos no Edital e seus respectivos
Anexos. Data de abertura das propostas: 14/03/2024 às 10h; início da sessão de disputa de preços
às 110h, do mesmo dia. Informações: (61) 99981-0989 ou e-mail: licitacoes@agenciasus.org.br. O
edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.licitacoes.com.br e
https://agenciasus.org.br (Transparência e Prestão de Contas, aba Licitações).
Brasília-DF, 4 de março de 2024.
TACIANO FLORENTINO DA SILVA
Pregoeiro
APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Potiguar mantida pela APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA sob CNPJ 08.480.071/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095/2018, informa que foram registrados 2422 diplomas no período de 05/05/2023 a
12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UN I V E R S I DA D E - P OT I G U A R
- Registros 718000718000000000006609 a 718000718000000000009128. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unp.br/?.
Natal - RN, 12 de dezembro de 2023, Antonio Augusto Gomes Rodrigues Secretário Acadêmico.
Natal - RN, 12 de dezembro de 2023
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
A Universidade Potiguar mantida pela APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA sob CNPJ 08.480.071/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095/2018, informa que foram cancelados 98 diplomas no período de 18/05/2023 a 12/12/2023,
no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-POTIGUAR - Registros
718000718000000000006192 a 718000718000000000006123. A relação dos diplomas cancelados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unp.br/?.
Natal - RN, 12 de dezembro de 2023
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RIO CRIANÇA CIDADÃ
BA L A N C E T E
.
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RIO CRIANÇA CIDADÃ CNPJ/MF Nº 73.759.979/0001-50
. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO encerrado em 31 de dezembro de
2023
.RECEITAS OPERACIONAIS
.Contribuições e Doações
(-) Devolução FIA
1.501.243,38
( 2.051,41 )
1.499.191,97
.RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
.Lucro s/Aplicações Financeiras
Recuperação de despesas
66.626,65
4.122,08
.Receita de alienação de imobilizado
7.000,00
77.748,73
.TOTAL DAS RECEITAS
1.576.940,70
.DESPESAS OPERACIONAIS
.
Despesas com Pessoal
295.087,27
.
Encargos Sociais
43.767,98
.
Prestações de Serviços
278.457,00
.
Impostos e Taxas
25.096,70
.
Despesa Alimentação
85.762,79
.
Despesas de Custeio
25.269,73
.
Depreciação
1.516,67
.
Despesas Financeiras
2.071,17
.
Despesas Administrativas
364.586,78
1.121.616,09
. DESPESAS NÃO O P E R AC I O N A I S
Alienação de Bens do Ativo Imobilizado 17.000,00 17.000,00
TOTAL DAS DESPESAS 1.138.616,09
SUPERAVIT NO EXERCÍCIO 438.324,61
A T I V O
.CIRCULANTE
.DIPONIVEL
.Bancos C/Movimento
1,00
.Aplicações Financeiras
1.079.359,62
1.079.360,62
.PERMANENTE
.Investimentos
2.708,30
.IMOBILIZADO
.Maquinas e Equipamentos
488.227,99
.Depreciação maq. Equip.
(-)
488.227,99
.Fe r r a m e n t a s
131.923,61
.Depreciação ferramentas
(-)
131.923,61
.Instalações
182.630,76
.Depreciação Instalações
(-)
182.630,76
.Moveis e Utensilios
124.072,42
.Depreciação Mov. E Utens;
(-)
124.072,42
.Equipamentos de Escritorio
279.520,29
.Depreciação Equip. Esc.
(-)
279.520,29
.Veiculos
304.193,00
.Depreciação Veiculos
(-)
140.709,67
163.483,33
.Equipamentos Esportivos
2.309,80
.Depreciação Equip. Esport.
(-)
2.309,80
.Instrumentos Musicais
113.228,02
.Depreciação Inst. Musicais
(-)
113.373,80
163.483,33
.TOTAL DO ATIVO
1.245.552,25
.
P A S S I V O
.ENCARGOS A PAGAR
.
Diversos
6.983,61
.CIRCULANTE
.PATRIMONIO LIQUIDO
.
Patrimonio
800.244,03
.
Superavit no exercício
438.324,61
1.238.568,64
. TOTAL DO PASSIVO 1.245.552,25
. Importa o presente Balanço Geral que soma igualmente no Ativo e Passivo a
importância de R$ 1.245.552,25 (Hum milhão, duzentos e quarenta e cinco mil,
quinhentos e cinqüenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Rio de Janeiro, RJ, 31
de
dezembro
de 2023.
HELIO
REGUA
BARCELOS JUNIOR,
Presidente.
PABLO
GOLDENBERG, Contador CRC -RJ 089370-03, CPF 021.784.317-47.
.
PARECER DO CONSELHO FISCAL
. O Conselho Fiscal da Associação Beneficente Rio Criança Cidadã, no uso de suas
atribuições estatutárias, declara que apreciou e examinou as contas relativas ao
Exercício de dois mil e vinte e três, além dos seguintes documentos: certidão positiva
com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da
união, com confirmação de autenticidade, e o certificado de regularidade do FGTS -
CRF, atualizados. E, por refletirem,
. adequadamente a posição patrimonial da entidade, naquele exercício, seus membros,
abaixo assinados, manifestaram-se favoravelmente à sua aprovação pela assembléia
geral. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024. PAULO ROBERTO RODRIGUES TEIXEIRA ,
presidente,
MARCOS
VIEIRA, secretário
e
CARLOS
ALBERTO NUNES
DA
SILVA,
membro.
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