DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE GUANAMBI S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário FG mantido pelo CESG - CENTRO DE EDUCACAO
SUPERIOR DE GUANAMBI S/A sob CNPJ 04.097.860/0001-46, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 402 diplomas no
período de 29/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro
CENTRO-UNIVERSITARIO-FG
-
Registros
2023002023000000000001103
a
2023002023000000000001512. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.centrouniversitariounifg.edu.br/?.
Guanambi - BA, 12 de dezembro de 2023
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário FG mantido pelo CESG - CENTRO DE EDUCACAO
SUPERIOR DE GUANAMBI S/A sob CNPJ 04.097.860/0001-46, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 11 diplomas no período
de 04/07/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro
CENTRO-UNIVERSITARIO-FG
-
Registros
2023002023000000000000458
a
2023002023000000000001393. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.centrouniversitariounifg.edu.br/?.
Guanambi - BA, 12 de dezembro de 2023
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 (setenta
e nove) diplomas no período de 19/01/2024 a 21/02/2024, no seguinte livro de registro: A-
1, sequência numérica: 001 a 079.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://unifip.edu.br/documentos
Patos, 4 de março de 2024.
JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES
Reitor
CENTRO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO SUPERIOR LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Direito Milton Campos mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORM AC AO
SUPERIOR LTDA - CEFOS sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095/2018, informa que foram registrados 209 diplomas no período de 10/05/2022 a 12/12/2023, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro FACULDADE-DE-DIREITO-MILTON-CAMPOS -
Registros 638000203000000000000193 a 638000203000000000000402. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.mcampos.br/?.
Nova Lima - MG, 12 de dezembro de 2023
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Direito Milton Campos mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORM AC AO
SUPERIOR LTDA - CEFOS sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095/2018, informa que foram cancelados 5 diplomas no período de 24/05/2023 a 12/12/2023, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro FACULDADE-DE-DIREITO-MILTON-CAMPOS - Registro
638000203000000000000026 a 638000203000000000000393. A relação dos diplomas cancelados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.mcampos.br/?.
Nova Lima - MG, 12 de dezembro de 2023
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Milton Campos mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO
SUPERIOR LTDA - CEFOS sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 76 diplomas no período de 10/05/2022 a
12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO - J U DA S - FAC U L DA D E -
DE-ADMINISTRACAO-MILTON-CAMPOS
-
Registro
1201000203000000000000045
a
1201000203000000000000121. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço https://diplomadigital.mcampos.br/?.
Nova Lima - MG, 12 de dezembro de 2023.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
A Faculdade Milton Campos mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO
SUPERIOR LTDA - CEFOS sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 01 diploma no período de 12/07/2022
a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-S AO - J U DA S -
FACULDADE-MILTON-CAMPOS - Registro 1201000203000000000000117. A relação dos
diplomas cancelados poderá
ser consultada em até quinze
dias, no endereço
https://diplomadigital.mcampos.br/?.
Nova Lima - MG, 12 de dezembro de 2023.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO - UNIPROJEÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário Projeção. Mantenedora: BCEC - Brasil Central de Educação e Cultura SS
- CNPJ: 26.444.216/0001-30
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 300 (trezentos)
diplomas no período de 05/12/2023 a 20/02/2024, no seguinte livro de registros de
sequência numérica: livro 6 - registros 02048 a 02347. A relação dos diplomas poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/
Brasília-DF, 4 de março de 2024.
JONATHAN ROSA MOREIRA
Reitor
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: INFO 16 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ:
24.437.851/0001-64; Processo: 0905/23; Contrato nº 11/CPB/2024; Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática para eventos (Notebook); Valor Total: R$ 262.000,00
(duzentos e sessenta e dois mil reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações;
Assinatura: 21/02/24.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: SIMADY TRANSPORTES E EVENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 10.752.747/0001-50;
Processo: 1186/23; Contrato nº 10/CPB/2024; Objeto: Prestação de serviços de Transporte
e Organização Logística de Estruturas e Equipamentos Esportivos; Valor Total: R$
950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais); Vigência: Até à finalização do último
evento; Assinatura: 05/03/24.
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 30/2024
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 30/2024.
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação
de serviços profissionais de Médico (Ultrassonografista) de forma eventual e
complementar, junto ao município de Nipoã -SP. Os interessados deverão encaminhar seus
documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de
Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail:
licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 4 de março de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de
Materiais Ambulatoriais e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados,
Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA ,
órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante
desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos
estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia
05/03/2024 até às 09:00 horas do dia 15/03/2024. Abertura e julgamento das propostas:
das 09:01 às 09:30 horas do dia 15/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às
09:31 horas do dia 15/03/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste
Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis-SC, 1º de março de 2024.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
PC 088/2023 PE 035/2023. Cont. Pessoa Jurídica p/ prest. serv. locação de veículos diversos
de transporte escolar, e veiculos especiais mobilidade Reduzida. SUSPENSO conforme
determinação do TCEMG licitacoes@codanorte.mg.gov.br www.codanorte.mg.gov.br.
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Proc. 004/2024. Objeto: Registro de preços para de ovos de chocolate para municípios,
conforme. Homologado o certame e adjudicado o objeto à empresa LUIZ ANTONIO
THOMAZ BASTOS IND. E COM., CNPJ 17.221.202/0001-66: itens 01-R$ 6,53; n° 02-R$ 8,36;
n° 03-R$ 55,85; n° 04-R$ 55,95 e n° 05-R$ 64,95. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 4 de março de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente do CIVAP
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021
Proc. 22/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de
exames laboratoriais. Ratificado o credenciamento das empresas OURILAB DIAGNÓSTICO DE
ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. EPP, CNPJ nº 45.621.147/0002-18 para atuar junto aos municípios de
BERNARDINO DE CAMPOS, IBIRAREMA e SALTO GRANDE e LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS FURLAN LTDA., possuidora do CNPJ nº 04.880.331/0001-14 para atuar junto aos
municípios de ASSIS, CÂNDIDO MOTA, IBIRAREMA, PEDRINHAS PAULISTA e TARUMÃ. Valor:
Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30
dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses,
prorrogável. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do artigo 25 da Lei
8.666/93. Íntegras em www.civap.com.br.
Assis, 4 de março de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente da Comissão