DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 2/2024
PROJETO 914BRZ1071
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Tecnologia,
Governança ou Gestão de Dados cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=
category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/selecao-de-consultores.
Os(as) interessados(as)
deverão enviar
o
currículo no período de 05/03/2024 até o dia 12/03/2024, no endereço de e-mail:
ccopi@fnde.gov.br. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE.
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/selecao-de-consultores. 
Em
atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer
título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no
âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - SDC Nº 1/2024
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do
Semiárido Projeto Cooperar do Estado da Paraíba Processo Nº 28.000.001832.2023
Objeto: Aquisição de Videowall - Sistema Completo - Aquisição, Integração e
Instalação na Agência Executiva de Gestão das Águas - AESA
O Projeto Cooperar, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, torna
público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo
indicados realizará licitação na modalidade SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - SDC, de acordo
com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, cujo critério de julgamento
adotado é o Menor Preço Global. O Edital/SDC nº 001/2024 e o Termo de Referência
encontram-se 
publicados 
no 
site 
do 
Projeto 
Cooperar:
www.cooperar.pb.gov.br/downloads.
Data e Horário de Entrega da Proposta: A Proposta poderá ser entregue até
o dia 15 de março de 2024, às 10 horas, na sede do Projeto Cooperar ou pelo e-mail:
pbruralcpl@gmail.com.
Local: Av. Epitácio Pessoa, 4756 - Cabo Branco - João Pessoa - PB - CEP: 58045-000.
João Pessoa/PB, 4 de março de 2024
JOSÉ MARCIANO MENDES DE ARAÚJO
Presidente da CEL
AV I S O
Reunião de Pré-licitação
A Comissão Especial de Licitações do Projeto Cooperar do Estado da Paraíba,
torna publica a realização de Reunião de Pré-licitação para esclarecimento de dúvidas dos
licitantes relacionadas a SDO nº 002/2024, que tem como objeto a contratação de Empresa
de Engenharia para elaboração de Projetos e execução de obras de melhorias de acesso
rural, conforme agendamento a seguir:
Data da Reunião: 14 de março de 2024 às 10h:00m.
Local da reunião: Sede do Projeto Cooperar na Av. Epitácio Pessoa, nº 4756,
Cabo Branco, João Pessoa-PB.
Eventuais interessados em participar da sobredita reunião de maneira on-line,
deverão solicitar acesso ao link da reunião até as 10h00 do dia 13 de março de 2024, através
do e-mail pbruralcpl@gmail.com, demais esclarecimentos podem ser obtidos por e-mail.
João Pessoa, 4 de março de 2024.
JOSÉ MARCIANO MENDES DE ARAÚJO
Presidente da Comissão Especial de Licitações
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
Processo 1150/2022 - UASG: 930452 - Compras.gov.br.
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam
público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa
especializada em serviços de pintura para atender aos Escritórios Regionais do SEBRAE-SP,
a Sede administrativa e Escola de Negócios, distribuídos pelo Estado de São Paulo, cujas
especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia
20/03/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal
do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).
Em, 4 de março de 2024
ROBSON KALLAI
Pregoeiro
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Acha-se aberto no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO -
SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - Processo Administrativo nº 3.727/2023, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no MODO DE DISPUTA ABERTO (10 min.), cujo o objeto é a
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Coleta, Transporte,
Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos de Saúde - Grupo A, B e E. O edital do
Pregão Eletrônico n° 01/2024 se encontrará disponível a partir do dia 05/03/2024 no site
www.novobbmnet.com.br e na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de
Francisco Morato - SAME/FM, bastando trazer mídia para gravação ou pelo e-mail
licitacao@saude.franciscomorato.sp.gov.br. O recebimento das propostas será das 10h00min
horas do dia 05/03/2024 até as 10h00min do dia 20/03/2024 e a abertura das propostas
comerciais no horário das 10h01min do dia 20/03/2024, fica também previsto, o horário
para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min
horas do dia 20/03/2024. Referência de tempo: Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Acha-se aberto no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO -
SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - Processo Administrativo nº 3.372/2023, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no MODO DE DISPUTA (10 min.), cujo o objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO
SAME/FM, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II) do Edital. O edital do Pregão
Eletrônico n° 02/2024 se encontrará disponível a partir do dia 05/03/2024 no site
www.novobbmnet.com.br e na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de
Francisco Morato - SAME/FM, bastando trazer mídia para gravação ou pelo e-mail
licitacao@saude.franciscomorato.sp.gov.br. O recebimento das propostas será das 10h00min
horas do dia 05/03/2024 até as 10h00min do dia 19/03/2024 e a abertura das propostas
comerciais no horário das 10h01min do dia 19/03/2024, fica também previsto, o horário
para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min
horas do dia 19/03/2024. Referência de tempo: Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.
MARCELO BERNARDO FILIZZOLA
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 SENAC - DR/TO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma dos
prédios do Centro de Educação Profissional do Senac em Palmas Tocantins. TIPO DE
LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA ABERTURA: 20/03/2024 às 09h. VALOR
TOTAL ESTIMADO: R$ 5.219.795,24 (cinco milhões duzentos e dezenove mil setecentos e
noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos). O Edital e seus Anexos estão disponíveis
no endereço https://www.to.senac.br/ ou solicitado através do e-mail cpl@to.senac.br.
Em 4 de março de 2024
NICODEMOS BARBOSA NETO
Presidente CPL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 90.008/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 90.008/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a contratação no mercado nacional,
de seguro de responsabilidade civil "D&O" (directors & officers), conforme especificações
constantes no Edital e seus anexos, por meio do site: www.gov.br/compras. Recebimento
das propostas até às 09hs do dia 19/03/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços
a partir das 09hs do dia 19/03/2024. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e
www.mg.senac.br.
À Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 39/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos de automotiva em atendimento ao SENAI.
Data 
de 
abertura: 
14/03/2024 
às
10h00min. 
Retirada 
do 
edital:
https://portaldecompras.firjan.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO SESC-DN Nº 6/24-PG
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS, COM HOMOLOGAÇÃO DE MARCAS
O Sesc/DN torna público para o conhecimento dos interessados, que o processo
licitatório em epígrafe, inicialmente agendado para 31/01/2024, fica ADIADO para
12/03/2024. Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio -
Sesc/DN 
www.sesc.com.br/portal/institucional/departamentonacional/licitacoes/licitacoes
+em+andamento.
As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
GIOVANA ZAMBONIN
Gerente de Aquisição
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/24
OBJETO: Aquisição de Veículo Automotor Tipo Cavalo Mecânico e Semirreboque
com Baú Adaptado para Palco Móvel para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
20 de março de 2024 (Rua Visconde do Rio Branco, 931, Mercês, Curitiba/PR). HORÁRIO:
às 14H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/24
OBJETO: Contratação de Empresa Operadora de Plano de Assistência à Saúde,
com Coparticipação, para o Sesc Paraná, Senac Paraná e Fecomércio Paraná. ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 15 de março de 2024 (Rua Visconde do Rio Branco, 931, Mercês,
Curitiba/PR). HORÁRIO: às 14H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas
interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e, o Pregão nº
27/24, também no site do SENAC PARANÁ.
DARCI PIANA
Presidente do Conselho Regional
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Sesc-AR/DF realizará,
às 14 horas do
dia 12/03/2024, a
Concorrência visando a contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de construção Civil, incluindo todos os materiais, equipamentos, e
mão-de obra, necessários à instalação de climatização e renovação de ar e
adequações elétricas na EduSesc - Taguatinga Norte. O Edital e seus Anexos
poderão ser obtidos no site www.sescdf.com.br ou na Supervisão de Compras
da Coordenação de Compras e Contratos - Cocomp, por meio do telefone: (61)
3218-9153.
Brasília - DF, 4 de março de 2024.
CLEOMARA STRZELECKI
Setor de Compras - Sesc-AR/DF