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DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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196
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE PRIVADO
INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO POR APLICATIVO DO ESTADO DA
P A R A Í BA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual de
Passageiros Por Aplicativo Do Estado Da Paraíba/PB - SIMTRAPLI-PB, inscrito no CNPJ:
28.794.169/0001-80, com sede no Empresarial Holanda Center, situado à Rua Antônio Arantes,
120, box 4, Ernesto Geisel, João Pessoa/PB - CEP: 58.075-200, Sr. Vanildo José de Nobrega
Júnior, CPF: 091.526.074-37, PIS: 21279013240, Residente à Rua Coronel José Cristo, 195, Treze
de Maio - João Pessoa/PB, CEP: 58025400, convoca toda a categoria dos Motoristas de
Transporte Privado Individual de Passageiros Por Aplicativo do Estado da Paraíba-PB, para
participarem no dia 02 de abril de 2024, da Assembleia de Ratificação de Fundação do Sindicato
dos Motoristas de Transporte Privado Individual de Passageiros Por Aplicativo do Estado da
Paraíba-PB, que acontecerá na sede no Empresarial Holanda Center, situado à Rua Antônio
Arantes, 120, box 4, Ernesto Geisel, João Pessoa/PB - CEP: 58.075-200, às 9h em primeira
convocação com a maioria absoluta dos filiados e, em segunda convocação, às 9h30 com
qualquer número de filiados, deliberado pela maioria simples dos votos dos presente, em
conformidade ao Estatuto Social vigente da Entidade. Para discussão e deliberação da ordem
do dia: 1) Ratificação de fundação do Sindicato ocorrida em 15 de dezembro de 2023; 2)
Alteração da denominação do nome do Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado
Individual de Passageiros Por Aplicativo do Estado da Paraíba-PB para: Sindicato dos Motoristas
Trabalhadores de Transporte Privado Individual de Passageiros Por Aplicativo do Estado da
Paraíba-PB; 3) Retificação e aprovação do novo Estatuto Social; 4) Ratificação da Eleição,
Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal ocorrida em 15 de dezembro de 2023; 5)
Ratificação de filiação à CUT - Central única dos Trabalhadores; 6) Outros assuntos de interesse
da categoria.
João Pessoa/PB, 29 de Fevereiro 2024
VANILDO JOSÉ DE NOBREGA JÚNIOR
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DOS MESTRES DE CABOTAGEM E DOS
CONTRAMESTRES DA MARINHA MERCANTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Comissão Coordenadora Eleitoral do Sindicato Nacional dos
Mestres de Cabotagem e dos Contramestres da Marinha Mercante, instituída pela Assembleia
Geral Ordinária, realizada no dia 29 de janeiro de 2024, cumprindo os prazos previstos no Art.
2º, parágrafo único do Código Eleitoral da Entidade, convoca a todos os associados em pleno
gozo de seus direitos, a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, no dia 14 de março de
2024, em sua sede social, na Avenida Venezuela, nº 27 - Salas 602 a 614, às 14:00 (quatorze
horas) em primeira convocação e às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) em segunda e
última convocação, para aclamar a Chapa Única "Navegando e Construindo o Futuro". A Chapa
é composta dos seguintes Membros: Diretor Presidente - Valter Martins Ramos; Diretor
Financeiro - Pedro Chaves da Silva; Diretor Administrativo - Adriano Espelho dos Santos
Machado; Diretor Técnico e de Política Sindical - Marcelo Barbosa de Araújo; Diretor para
Acompanhamento Jurídico - Licínio Terto Ferreira; Diretor Social - Rivelino Marques; Diretor -
Jorge da Silva. Suplentes da Diretoria: Marcos Lima Oliveira; Jorge Luiz Bussinger Pinto; Thiago
Carusso; Ruberman Marcelo Cavalcante; Jailton de Santana; Marcos Henrique da Silva Siqueira;
Fernando Carlos Ramos dos Anjos. Conselho Fiscal Efetivo: Virgílio de Castro Lima; Lucio
Rodrigues dos Santos; Celio Roberto de Jesus Bigi. Suplentes do Conselho Fiscal: Vanderson
Pereira de Moraes; Irinilson Gonçalves Cavalcante e Jorge Lino da Silva. Conselho de
Representantes Efetivos junto à Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes
Aquaviários e Afins - FNTTAA: Valter Martins Ramos e Marcelo Barbosa de Araújo. Suplentes do
Conselho junto à Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins -
FNTTAA: Otaviano Alves de Moura e Antonio Basilio da Silva.
Rio de Janeiro, 4 de março de 2024.
FRANCISO CALVALCANTI CUNHA
Presidente da Comissão Coordenadora Eleitoral
SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS E DAS EMPRESAS
DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL NO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO
O Presidente do SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS E DAS EMPRESAS
DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL NO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ nº 13.044.235/0001-27,
representante legal da categoria econômica dos Representantes Comerciais e das Empresas de
Representação Comercial no Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
previstas no artigo 22, II, CONVOCA, todos os associados ao SIRECOM, para a ASSEMBLEIA
GERAL ESPECÍFICA a ser realizada no dia 05/04/2024, às 09h00min, em primeira convocação, e,
às 09h30min, em segunda e última convocação, na sede da Federação do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo do Estado de Sergipe - FECOMERCIO/SE, situado no Edf. Hilton José Ribeiro
Sede do Senac - Av. Ivo do Prado, 564 - 2º Andar - São José, Aracaju - SE, 49015-070, com a
seguinte pauta: I - Análise de alteração de diversos dispositivos do Estatuto para a adequação à
Resoluções 034/2019 da Confederação Nacional do Comércio; II - Análise de alteração da
composição da Diretoria com a exclusão da previsão de alguns cargos; III - Análise de alteração
e Inclusão de alguns dispositivos com o objetivo de modernizar o Estatuto em face aos tempos
atuais. IV - Discussão e aprovação das modificações propostas. NOTAS: 1) Somente poderão
votar na Assembleia os Associados que estejam quites com as obrigações estatutárias,
consoante disposto no art. §3º do art. 9º, §4º do Estatuto. 2) Em face das diversas modificações
que serão realizadas no Estatuto, os associados poderão requerer o quadro analítico de
alterações através do e-mail: sirecomse@gmail.com.
Aracaju, 4 de março de 2024.
PETRÚCIO DA SILVA
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DA ESCADA
EDITAL Nº 1/2024
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERACÃO ESTATUTÁRIA
Sindicato dos Trabalhadores Municipais da Escada/PE - SINTRAME, CNPJ:
24.411.688/0001-60, com sede e foro no Município de Escada/PE, situado à R. João
Manoel Pontual, nº 75, Centro, através do seu representante legítimo que este subscreve,
Presidente Sr. Luciano Pereira de Sousa, na forma pertinente à matéria com âncora nos
dispositivos estatutários desta entidade, CONVOCA a categoria dos Trabalhadores do
Serviço Público Municipal da Escada, inclusive vinculados à Câmara Municipal, aos órgãos
da administração indireta e os servidores municipais aposentados, representada por este
sindicato na base territorial do Município da Escada/PE, a PARTICIPAR de Assembleia Geral
de Alteração Estatutária, a se realizar no dia de 02 de abril de 2024 (terça-feira), às 8hrs
AM, horário de Brasília, em primeira convocação, e em segunda convocação às 9hrs AM,
horário de Brasília, com qualquer número de presentes, em local situado na Rua Barão de
Suassuna, nº 34, Centro, Escada/PE, CEP: 55500-000 para discutir, deliberar e aprovar a
seguinte ORDEM DO DIA: a) alteração estatutária de composição e duração de mandato de
diretoria, processo administrativo eleitoral e edição de erros ortográficos e gramaticais de
Estatuto Social.
Escada/PE, 29 de fevereiro de 2024.
LUCIANO PEREIRA DE SOUSA
Presidente do SINTRAME
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE
GOVERNADOR NEWTON BELLO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente do Sindicato dos Profissionais e Servidores da Educação de
Governador Newton Bello - SINPREGOV, CNPJ: 20.014.893/0001-31, CONVOCA a
categoria profissional que abrange todos os servidores públicos municipais da educação
independentemente do regime jurídico, ligado a Administração pública, direta e
indireta, tendo como base territorial o Município de Governador Newton Bello, Estado
do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de ratificação de
fundação da entidade, a ser realizada no dia 28/03/2024, na sede do Sindicato,
localizada na Avenida Nezinho Brandão, n° 130, Governador Newton Bello/MA, CEP
65363-000, às 14hs, em primeira convocação com 50% mais um dos servidores e às
14h30min em segunda convocação com qualquer número de participantes para
tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de fundação do Sindicato dos
Profissionais e Servidores da Educação de Governador Newton Bello - SINPREGOV; 2)
Ratificação do estatuto social; 3) Ratificação da eleição e posse da diretoria e conselho
fiscal; 4) Ratificação da filiação à FETRAM/CUT-MA. SUBSCRITOR; Joquebede Félix
Santos, CPF 921.953.693-53, PASEP: 19014393337, Avenida Nezinho Brandão n° 130,
Centro, Governador Newton Bello - MA, CEP 65363-000.
Governador Newton Bello/MA, 4 de março de 2024.
JOQUEBEDE FÉLIX SANTOS
Presidente do Sindicato
SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACÃO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Universitário Una de Catalão mantido pela SOCIEDADE CATALANA DE
EDUCACAO LTDA sob CNPJ 05.373.130/0001-93, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 621 diplomas no período de 10/05/2023
a 13/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-S AO - J U DA S -
INSTITUTO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-CATALAO - Registros 3319000203000000000000548 a
3319000203000000000001178. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.
Catalão - GO, 13 de dezembro de 2023.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
O Instituto Universitário Una de Catalão mantido pela SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO
LTDA sob CNPJ 05.373.130/0001-93, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018,
informa que foram cancelados 12 diplomas no período de 07/06/2023 a 13/12/2023, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-INSTITUTO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-CATALAO -
Registros 3319000203000000000000158 a 3319000203000000000001147. A relação dos diplomas
cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.
Catalão - GO, 13 de dezembro de 2023.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Ritter dos Reis mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO
RITTER DOS REIS LTDA. sob CNPJ 87.248.522/0001-95, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1701 diplomas no período de
03/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-
CENTRO-UNIVERSITARIO-RITTER-DOS-REIS
- Registros
448000448000000000002971 a
448000448000000000004718. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.uniritter.edu.br/?.
Porto Alegre - RS, 12 de dezembro de 2023.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Ritter dos Reis mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO
RITTER DOS REIS LTDA. sob CNPJ 87.248.522/0001-95, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 23 diplomas no período de
16/05/2023 a 12/12/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s):
Livro 
LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-RITTER-DOS-REIS 
- 
Registros
448000448000000000001133 a 448000448000000000004595. A relação dos diplomas
cancelados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://diplomadigital.uniritter.edu.br/?.
Porto Alegre - RS, 12 de dezembro de 2023.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Internacional da Paraíba mantida pela ASPEC SOCIEDADE
PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 05.247.100/0001-30, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 20
diplomas no período de 20/10/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro LV-POTIGUAR-FACULDADE-INTERNACIONAL-DA-PARAIBA -
Registros 3099000718000000000001771 a 3099000718000000000001791. A relação dos
diplomas registrados
poderá ser
consultada em
até quinze
dias, no
endereço
https://diplomadigital.fpb.edu.br/?.
João Pessoa - PB, 12 de dezembro de 2023.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico

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