DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500199
199
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Seleção
de Entidade
de
Direito Privado,
Sem
Fins
Lucrativos, Objetivando
A
Formalização de Termo de Colaboração/Fomento, Em Regime de Mútua Cooperação
Com A Secretaria Municipal de Saúde, Para Prestar Apoio Ao Programa Saúde Para
Todos, Prioridade de Canapi, Para Fortalecer O Sistema Municipal de Saúde de Canapi,
Estado de Alagoas.
O
MUNICÍPIO 
DE
CANAPI/AL, 
através
do
Presidente 
da
Comissão
Permanente de Licitação, designado por portaria do Excelentíssimo Prefeito, torna
público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada na
Avenida Joaquim Tetê, s/n - Centro Cep: 57.530-000, Canapi, Estado de Alagoas,
chamamento Público
sob nº 02/2024, para
SELEÇÃO DE ENTIDADE
DE DIREITO
PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE
COLABORAÇÃO/FOMENTO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR APOIO AO PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS,
PRIORIDADE DE CANAPI, PARA FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CANAPI, ESTADO DE ALAGOAS. RECEBIMENTO, DIVULGAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
04/04/2024 ATÉ AS 09:00. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E
DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS: 05/04/2024 A PARTIR DAS
14H00MIN. Os interessados poderão retirar o Edital na sala do setor de licitações da
Prefeitura, localizada na Avenida Joaquim Tetê, s/n - Centro Cep: 57.530-000, Canapi,
Estado 
de 
Alagoas, 
através 
do 
e-mail: 
licitacao.canapi@gmail.com, 
e 
portal
http://www.canapi.al.gov.br. Dúvidas através do e-mail licitacao.canapi@gmail.com.
Canapi/AL, 1º de março de 2024
MILENO GONÇALVES FERREIRA
Presidente da Comissão Especial
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Seleção de Entidade de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Objetivando A Fo r m a l i z a ç ã o
de Termo de Colaboração/Fomento, Em Regime de Mútua Cooperação Com A Secretaria
Municipal de Assistência Social, Para Prestar Apoio Ao Programa Assistência Social ,
Avanços, Desafios e Serviços Por Canapi, Para Fortalecer O Sistema Municipal de
Assistência Social de Canapi, Estado de Alagoas.
O MUNICÍPIO DE CANAPI/AL, através do Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, designado por portaria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, torna público e
a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada na Av e n i d a
Joaquim Tetê, s/n - Centro Cep: 57.530-000, Canapi, Estado de Alagoas, chamamento
Público sob nº 03/2024, para SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS
LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO,
EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, PARA PRESTAR APOIO AO PROGRAMA ASSISTÊNCIA SOCIAL , AVANÇOS,
DESAFIOS E SERVIÇOS POR CANAPI, PARA FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANAPI, ESTADO DE ALAGOAS. RECEBIMENTO, DIVULGAÇÃO E
SELEÇÃO DOS PROJETOS: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ENVELOPE DE
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA: 04/04/2024 ATÉ AS 09:00. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS
PROPOSTAS, ABERTURA E DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS:
05/04/2024 A PARTIR DAS 14H00MIN. Os interessados poderão retirar o Edital na sala
do setor de licitações da Prefeitura, localizada na Avenida Joaquim Tetê, s/n - Centro
Cep:
57.530-000, 
Canapi,
Estado
de
Alagoas, 
através
do
e-mail:
licitacao.canapi@gmail.com, e portal http://www.canapi.al.gov.br. Dúvidas através do e-
mail licitacao.canapi@gmail.com.
Canapi/AL, 1º de março de 2024
MILENO GONÇALVES FERREIRA
Presidente da Comissão Especial
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2024
Seleção
de Entidade
de
Direito Privado,
Sem
Fins
Lucrativos, Objetivando
A
Formalização de Termo de Colaboração/Fomento, Em Regime de Mútua Cooperação
Com A Secretaria Municipal de Educação, Para Prestar Apoio Ao Programa Educação,
Transformação, Evolução e Superação Em Canapi., Para Fortalecer O Sistema Municipal
de Educação de Canapi, Estado de Alagoas.
O MUNICÍPIO DE CANAPI/AL, através do Presidente da Comissão Especial,
designada pela Portaria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, torna público e a todos os
interessados que estará realizando na sala de reuniões situada na Avenida Joaquim
Tetê, s/n - Centro Cep: 57.530-000, Canapi, Estado de Alagoas, chamamento Público
sob nº 01/2024,
para SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO
PRIVADO, SEM FINS
LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO,
EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
PARA PRESTAR APOIO AO PROGRAMA EDUCAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, EVOLUÇÃO E
SUPERAÇÃO EM CANAPI, PARA FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CANAPI, ESTADO DE ALAGOAS. RECEBIMENTO, DIVULGAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
04/04/2024 ATÉ AS 09:00. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E
DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS: 05/04/2024 A PARTIR DAS
14H00MIN. Os interessados poderão retirar o Edital na sala do setor de licitações da
Prefeitura, localizada na Avenida Joaquim Tetê, s/n - Centro Cep: 57.530-000, Canapi,
Estado 
de 
Alagoas, 
através 
do 
e-mail: 
licitacao.canapi@gmail.com, 
e 
portal
http://www.canapi.al.gov.br. Dúvidas através do e-mail licitacao.canapi@gmail.com.
Canapi/AL, 1º de março de 2024
MILENO GONÇALVES FERREIRA
Presidente da Comissão Especial
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
(BNC- Bolsa Nacional de Compras
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de Luminária em tecnologia LED para Iluminação Pública, para atender a
demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo:
Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 18/03/2024, às 09:00h (horário de
Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site
www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão retirar
o
Edital
através
do
site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal da transparência do Município de
Colônia Leopoldina - Informações pelo e-mail: cplcolonialeopoldina2.al@outlook.com.
Colônia Leopoldina/AL, 4 de Março de 2024.
MARÍLIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO GOMES
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público para ciência dos interessados que às 10h00min do dia 27 de março de 2024, na Sala
de Licitação da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública 01/2024, para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações,
visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede
Municipal de Ensino, em atendimento a lei 11.947/2009, Resolução nº 38/2009, 26/2013 e
04/2015 e Lei 8.666/93. Os interessados que atenderem as exigências do Edital deverão apresentar
os documentos de habilitação e projeto de venda até às 10h00min do dia 27 de março de 2024.
Local: Sala de Licitação, localizada na Rua João Navarro, 61, centro - Coqueiro Seco/AL. O Edital
poderá ser retirado gratuitamente, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de licitações.
ANA MARIA SOARES DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
NO DIA 18/03/2024 ÀS 10:00HRS, OBJETIVANDO o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(PEIXE, ARROZ, LEITE DE COCO) DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS DESTE MUNICÍPIO NO
PERÍODO DA SEMANA SANTA, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais,
no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, das 09:00 às 12:00h.
ANA MARIA SOARES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Tipo: Menor Preço
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos,
exclusivo para ME e EPP - Data/Horário: 22 de março de 2024 às 09:00hs (nove horas -
horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital
encontra-se
disponível no
site
http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx,
informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Tipo: Menor Preço
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ar condicionado, com
lotes exclusivos para ME e EPP - Data/Horário: 25 de março de 2024 às 14:00hs (quatorze
horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O
edital
encontra-se 
disponível
no 
site
http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/
portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Tipo: Menor Preço
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ar condicionado, com
lotes exclusivos para ME e EPP - Data/Horário: 25 de março de 2024 às 09:00hs (nove horas
- horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital
encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx,
informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br
Junqueiro/AL, 4 de março de 2024.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024, Processo Administrativo nº 09.20.0012/2023,
do tipo menor preços por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual
Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a
Secretaria Municipal de Educação - Abertura das propostas dia 14/03/2024 às 08:30h
Os 
Editais
podem 
ser 
adquiridos
no 
site
www.bnc.org.br 
,
www.paulojacinto.al.gov.br, através do e-mail: paulojacintocpl@gmail.com ou na sala de
licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 09:00 as 12:00.
DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Contração de Empresa Especializada Para
Locação de Veiculo Sem Condutor destinados a Secretaria Municipal de Transportes do Município de
Pilar/AL. Data: 19/03/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
(www.bnc.org.br)
Edital Disponível
também
no portal
https://www.pilar.al.gov.br/views/
licitacao2021.php, informações no e-mail: cplpilar.al@gmail.com.
Pilar/AL, 4 de março de 2024.
ROSEANE CAMÊLO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Aquisição de equipamentos de concreto pré-moldados (Pregão Eletrônico n.º
003/2024), dia 18/03/2024, às 14h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Prestação de serviços de locação de veículos leves (Pregão Eletrônico n.º
004/2024), dia 18/03/2024, às 09h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
DIA 15/03/2024
Aquisição de fardamentos (Pregão Eletrônico n.º 005/2024), dia 15/03/2024, às
09h30. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br - Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do
site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Santana do Mundaú/AL, 4 de março de 2024.
ISABELLE NUNES DE LIMA
-Pregoeira