DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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200
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Aquisição de pescados congelados. AMPLA CONCORRÊNCIA, Tipo Menor Preço.
Licitação tradicional. Abertura: 15 de março de 2024 às 09:00h. Local: Sala de Reuniões da
Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021,
Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de
janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de
Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das
08:00
às
14:00
horas.
Endereço
eletrônico:
saoluisdoquitunde.al.gov.br;
E-mail:
cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br COMPRASNET através da UASG: 982869.
ANA CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão
do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame
Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 210/2023, que tem por objeto o Registro
de Preço para Aquisição de Óleos Lubrificantes, em favor das empresas: IVYS FERNANDO
MACHADO TAVARES, inscrita no CNPJ sob n° 50.966.023/0001-23, vencedora dos itens 01,
02, 15, 22, 24, 28, 30 e 32, perfazendo um total de R$ 184.946,00 (Cento e oitenta e
quatro mil novecentos e quarenta e seis reais); WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELI
- EPP, inscrita no CNPJ sob n° 27.614.905/0001-08, vencedora dos itens 03, 04, 06, 07, 08,
09, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 27, 31, 33, 34 e 35, perfazendo um total de
R$ 1.353.867,00 (Um milhão trezentos e cinquenta e três mil oitocentos e sessenta e sete
reais); AUTOLUK COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n°
20.063.556/0001-34, vencedora do item 29, perfazendo um total de R$ 10.487,50 (Dez mil
quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); com base nas informações
contidas nos autos, sua plena regularidade.
Teotônio Vilela/AL, 1º de março de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024/GAB/PMCT
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: SALLES COMERCIO E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.022.318/0001-88. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA
URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS (CONVÊNIO Nº 921313/2021-MD-PCN). Valor Total:
R$ 1.999.615,53 (Hum milhão novecentos e noventa e nove mil seiscentos e quinze reais e
cinquenta e três centavos). Prazo de Vigência: 330 (trezentos e trinta) dias e de Execução:
300(trezentos) dias a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura: 01 de março de 2024.
Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 921313/2021 -MD-PCN e contrapartida municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2023 - PMPG
Registro de Preços oriundo do Pregão Eletrônico nº 027/2023 - CPL/PMPG
Contratação de empresa especializada no ramo de alimentação para
fornecimento de coffee break, kit lanche e refeições tipo (marmitex ou prato feito), para
atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP. Empresa Detentora:
Empresa Versátil Empreendimentos, CNPJ Nº 13.855.875/0001-17, no valor Global de R$
717.941,00 (setecentos e dezessete mil, novecentos e quarenta e um reais). Período de
validade da ata de registro de preços 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
Porto Grande/AP, 19 de dezembro de 2023.
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 005/2024 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA:
22/02/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FORVIBES MUSIC
LTDA - CNPJ: 26.940.667/0001-68; OBJETO: Contratação direta, via processo de
inexigibilidade de licitação, do cantor de repercussão nacional "Zé Felipe", visando a
realização de show musical, no dia 15 de julho de 2024, em comemoração ao 92°
aniversário da cidade de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, oriundo do Processo Administrativo nº
2024/01012-00-PMM; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-
CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a contar da assinatura do Contrato: 22/02/2024 a 20/08/2024; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão
por conta da classificação orçamentária: 13.392.71.2.103 - Encargos com Eventos Culturais;
Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500
- Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Servidor Sr. FÁBIO JUNIOR DUARTE MARTINS - CPF:
727.178.152-87; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 22/2023-CPL
Repetição
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE LICITAÇÃO-CPL
da
Prefeitura
Municipal
de
Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 022/2023-CPL
OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na locação de
veículos, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Governo-SEGOV e demais
Secretarias solicitantes da prefeitura municipal de Manacapuru/AM, conforme Processo
Administrativo nº 2023/10119-00/PMM.
ABERTURA: 20/03/2024 às 09:00h.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à trav. Maria
Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de
08/03/2024, horário das 9h às 12h, na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta.
Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento
através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, valor R$ 50,00 (cinquenta reais), a
ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, ou gratuitamente mediante a
solicitação/apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil (Pen-Drive),
com capacidade suficiente para gravação do edital e seus anexos, ou no site:
https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php.
Manacapuru-AM, 4 de março de 2024.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 017/2023 Concorrência 001/2023. Contratante:
Prefeitura Municipal De Pauini/AM. CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Biosolar
Consultoria e Engenharia Ltda. CNPJ 21.408.244/0001-88. Objeto: "Contratação de pessoa
jurídica especializada na execução da obra de pavimentação em concreto, objeto do
contrato de repasse 894332/20e19, firmado entre o Município e a União, por intermédio
do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal".
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 017/2023 por mais 300 dias,
passando a viger de 26/01/2024 e o término computado p/a data de 20/11/2024. Data da
Assinatura: 19/01/2024. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições
avençadas anteriormente.
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 054/2022 Tomada De Preços 021/2022. Contratante:
Prefeitura Municipal De Pauini/AM. CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Biosolar
Consultoria e Engenharia Ltda. CNPJ 21.408.244/0001-88. Objeto: "Contratação de pessoa
jurídica p/execução do serviço de pavimentação em concreto, em via urbana, com
drenagem e calçadas, no Município". Prorrogação do prazo de vigência do TC 054/2022 por
mais 90 dias, passando a viger de 29/12/2023 e o término computado p/a data de
27/03/2024. Data da Assinatura: 12/12/2023. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas
e condições avençadas anteriormente.RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo: 06/2024/SEMEC
Chamada pública de credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural exclusivo dos povos indígenas, data
de abertura: 18/03/2023, 10:00hs, local: Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença,
Sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Getúlio Vargas, nº 1556, Centro, São
Paulo de Olivença/AM, CEP: 69.600.000, disponibilidade e demais informações do edital no
endereço acima no horário das 08h às 17h, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de
expediente), podendo ser retirados gratuitamente pelo e-mail: cpl.spoam@gmail.com.
São Paulo de Olivença/AM, 1º de março de 2024
CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo: 07/2024/SEMEC
Chamada pública de credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural exclusivo dos povos tradicionais, data
de abertura: 18/03/2023, 13:00hs, local: Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença,
Sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Getúlio Vargas, nº 1556, Centro, São
Paulo de Olivença/AM, CEP: 69.600.000, disponibilidade e demais informações do edital no
endereço acima no horário das 08h às 17h, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de
expediente), podendo ser retirados gratuitamente pelo e-mail: cpl.spoam@gmail.com.
São Paulo de Olivença/AM, 1º de março de 2024
CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 1/2024
Processo: 05/2024/SEMEC
Contratação de pessoa jurídica para fornecer gêneros alimentícios da merenda
escolar PNAE 2024, data de abertura: 18/03/2023, 08:00hs, local: Prefeitura Municipal de
São Paulo de Olivença, Sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Getúlio Vargas,
nº 1556, Centro, São Paulo de Olivença/AM, CEP: 69.600.000, disponibilidade e demais
informações do edital no endereço acima no horário das 08h às 17h, de segunda a sexta-
feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente pelo e-mail:
cpl.spoam@gmail.com.
São Paulo de Olivença/AM, 1º de março de 2024
CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 2/2024
Processo: 08/2024/SEMEC,
Contratação de pessoa jurídica para fornecer gêneros alimentícios do programa
municipal da merenda escolar PMAE 2024, data de abertura: 18/03/2023, 15:00hs, local:
Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença, Sala da Comissão de Contratação, localizada na
Rua Getúlio Vargas, nº 1556, Centro, São Paulo de Olivença/AM, CEP: 69.600.000,
disponibilidade e demais informações do edital no endereço acima no horário das 08h às 17h,
de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados
gratuitamente pelo e-mail: cpl.spoam@gmail.com.
São Paulo de Olivença/AM, 1º de março de 2024
CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 3/2024
Processo: 08/2024/SEMEC
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
transporte escolar PNATE2024, data de abertura: 19/03/2023, 08:00hs, local: Prefeitura
Municipal de São Paulo de Olivença, Sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua
Getúlio Vargas, nº 1556, Centro, São Paulo de Olivença/AM, CEP: 69.600.000, disponibilidade e
demais informações do edital no endereço acima no horário das 08h às 17h, de segunda a
sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente pelo e-mail:
cpl.spoam@gmail.com.
São Paulo de Olivença/AM, 1º de março de 2024
CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA
Presidente da Comissão de Contratação
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