DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 035/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
ESTRUTURAS DIVERSAS, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS EVENTOS FESTIVOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO NO ANO DE 2024, CONFORME QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação
e da proposta ocorrerá no dia 20/03/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.
Os
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 4 de março de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 1-2024
Comunica o resultado do certame, PA 0114022024, objeto: aquisição de
gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar. Ficando ADJUDICADAS e
HOMOLOGADAS as seguintes propostas: KCSM COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ
53.275.380/0001-33, lote 1 - valor: R$ 255.499,00, lote 2 - valor: R$ 49.699,00, lote 3 -
valor: R$ 129.906,60, lote 4 - valor: R$ 31.499,00, lote 5 - valor: R$ 303.438,00 e lote 6 -
valor: R$ 156.558,00.
Ibipeba/BA, 29 de fevereiro de 2024.
DEMOSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO.
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DE
CONTRATO
CPE-0101-2024.
Contratado:
KCSM
COMERCIAL
E
REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ 53.275.380/0001-33.
PREGÃO ELETRÔNICO
01/2024.
Vigência: até 31/12/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da
merenda escolar. Valor total: R$ 926.599,60.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 011 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama;
CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65,
inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio
Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 011 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA;
OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de
Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 011 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA;
OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos
Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 011 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão
de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SI G N AT Á R I O S :
Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo
Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições
e com fundamento no art.43,VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e conforme consta no
Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o presente
processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 024/2023 SRP, cujo objeto é o
contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
e instalação de aparelhos de ar condicionados pertencentes as secretarias municipais de
Ipecaetá, mediante sistema de registro de preço a empresa RENATO DE SENA ARAÚJO
LTDA, inscrita no CNPJ sob 02.518.554/0001-00, sediada na Rua Ponciano Oliveira, n° 157,
Andar 1, Centro, Serrinha-BA, CEP nº 48.700-000, vencedora do LOTE ÚNICO R$ 240.000,00
(duzentos e quarenta mil reais). Estando tudo em conformidade com a Ata da Sessão e
Resultado de Julgamento.
Ipecaetá/BA, 4 de março de 2024.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 SRP
EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO
A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE Ipecaetá/BA torna público o
RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Presencial n° 024/2023 SRP, que tem por objeto
a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva e instalação de aparelhos de ar condicionados pertencentes as secretarias
municipais de Ipecaetá, mediante Sistema de Registro de Preços a empresa RENATO DE
SENA ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob 02.518.554/0001-00, sediada na Rua Ponciano
Oliveira, n° 157, Andar 1, Centro, Serrinha-BA, CEP nº 48.700-000, vencedora do LOTE
ÚNICO R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Ipecaetá/BA, 1º de março de 2024.
ADENILDE ALMEIDA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório
Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO
DE PRODUTOS PARA FORMAÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS MATRICULADS NA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO. OS KITS DEVERÃO SER ENTREGUES MONTADOS, EMBALADOS
INDIVIDUALMENTE COM SACO PLÁSTICO INCOLOR E ENTREGUE NAS DIVERSAS UNIDADES
DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. Data: 15/03/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de
lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio:
www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 4 de março de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024
O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preço nº 001/2024. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de material para a construção, material de iluminação e piso
intertravado para a Estação de Transbordo do Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Preço
por Lote. Lei n° 14.133/2021. Data da Sessão: 15 de março de 2024 às 09:00h. Local da
Sessão: Setor de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA.
Site: www.irece.ba.gov.br.
Irecê/BA, 4 de março de 2024.
CARLA C. R. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
veículos, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, pelo
período de 12 meses, conforme condições e especificações estabelecidas neste
instrumento: 20 de Março de 2024. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico,
(portaldecompraspublicas.com.br)
Itaberaba, 1º de Março de 2024.
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2023
PA 255-2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para a Pavimentação em
Paralelepípedo da 4º Etapa de Ruas no Distrito de Pilar, neste Município de Jaguarari (BA),
com recursos oriundos do contrato de número 0610477-89 CAIXA (FINISA), conforme LEI
Nº 1.054/2022 de 13 de setembro de 2022. Data: 20/03/2024, às 08:30 hr. Local: na
Associação Comercial de Jaguarari, situado na Praça Alfredo Viana s/nº, centro, nesta
cidade de Jaguarari (BA). Edital disponível no site http://jaguarari.ba.gov.br/licitacoes.
Maiores informações correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 4 de março de 2024
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 431/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, no uso de suas atribuições
legais, e, baseado nos fundamentos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação
e Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Saúde deste Município
recomendando a homologação do certame, resolve: Com fundamento no art. 43, VI, da Lei
8.666/93 e alterações posteriores, e, conforme o que consta do Processo Administrativo
n.º 431/2023, HOMOLOGAR o procedimento Licitatório em epígrafe, realizado na
modalidade TOMADA DE PREÇOS n.º 005/2023, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR TOMADA DE PREÇOS, PARA
REALIZAÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA, USF
IDELFONSO GUEDES, USF OLIMPIO JOSÉ DOS ANJOS, USF DR AURÉLIO SCHIARRETA,
VISANDO
MELHOR
ATENDIMENTO
À
POPULAÇÃO,
COM
LOCAIS
TOTALMENTE
REVITALIZADOS, COM ENFOQUE NA HUMANIZAÇÃO E FUNCIONALIDADE DOS LOCAIS,
conforme especificações do Edital e seus anexos, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor
da licitante VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI com a melhor proposta para os
Lotes 01, 02 e 03 no valor total de R$ 1.220.034,22 (um milhão e duzentos e vinte mil,
trinta e quatro reais e vinte e dois centavos
Jequié/BA, 4 de março de 2024.
MARLON PEREIRA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde de Jequié