DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 11/2024, Registro de Preços para
aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar (merenda
escolar) do município, conforme Edital, sessão 15/03/2024 às 13:00 (treze) horas. Edital
disponível no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica no 003/2024, Contratação de
empresa especializada de engenharia para prestação de serviço para a Requalificação do
Cemitério Municipal, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, sessão
21/03/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital em: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, na plataforma
eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este
Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
Processo Administrativo Nº. 058 /2024. Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica
na prestação de serviços para garantir o pleno funcionamento do Hospital - Unidade Regional,
com a manutenção de todos os serviços já existentes: atendimento ambulatorial, assistência às
urgência, emergência, internamento adulto clínico e cirúrgico, serviços de laboratório e
imagem para apoio diagnóstico (radiografia, ultrassonografia), conforme as especificações e
condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-
requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Prazo para
credenciamento: 05/03/2024 até 20/03/2024. Permanecendo aberto aos demais interessados
até 31/12/2024. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas.
Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024
Processo Administrativo Nº. 063/2024. Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica
para oferta de serviços de Mamografia e Mamografia bilateral para rastreamento em
atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município bem como municípios
conforme PPI - Programa Pactuado Integrado, conforme especificações constantes no edital e
seus anexos, conforme pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos
serviços. Prazo para credenciamento: 05/03/2024 até 20/03/2024. Permanecendo aberto aos
demais interessados até 31/12/2024. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as
17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Presidente da CPL
AVISO DECREDENCIAMENTO Nº 12/2024
Processo Administrativo Nº. 061/2024. Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica
para serviços de Laboratório de Análises Clínicas para prestação de serviços de coleta e análise
de exames laboratoriais a fim atender as necessidades da UMI - Unidade Materno Infantil,
vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme pré-requisitos e os valores fixados para a
realização da prestação dos serviços. Prazo para credenciamento: 05/03/2024 até 20/03/2024.
Permanecendo aberto aos demais interessados até 31/12/2024. Horário de recebimento das
08:00 as 12:00
e das 13:30 as
17:00 horas. Maiores informações
pelo site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 05/03/2024.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024
Processo Administrativo Nº. 062/2024. Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas para
prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais com base na tabela SUS, a fim atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme pré-requisitos e os valores fixados para a
realização da prestação dos serviços. Prazo para credenciamento: 05/03/2024 até 20/03/2024.
Permanecendo aberto aos demais interessados até 31/12/2024. Horário de recebimento das 08:00 as
12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato nº 18/2024.
O Município de Coribe torna público a Retificação da publicação no Diário
Oficial da União no dia 16/02/2024, de n.º 175. Onde se lê: "Valor: R$ 5.741.047,70 (cinco
milhões setecentos e quarenta e um mil quarenta e sete reais e setenta centavos)".Leia se:
"Valor: R$ 5.741.047,65 (cinco milhões setecentos e quarenta e um mil quarenta e sete
reais e sessenta e cinco centavos)".
Coribe - BA, 1º de março de 2024.
MURILLO FERREIRA VIANA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência nº 2/2023.
O Município de Coribe torna público a Retificação da publicação no Diário
Oficial da União no dia 06/02/2024, de n.º 173. Onde se lê: "Valor: R$ 5.741.047,70 (cinco
milhões setecentos e quarenta e um mil quarenta e sete reais e setenta centavos)".Leia se:
"Valor: R$ 5.741.047,65 (cinco milhões setecentos e quarenta e um mil quarenta e sete
reais e sessenta e cinco centavos)".
Coribe - BA, 1º de março de 2024.
MURILLO FERREIRA VIANA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência nº 2/2023
O Município de Coribe torna público a Retificação da publicação no Diário Oficial da
União no dia 06/02/2024, de n.º 173. Onde se lê: "Valor: R$ 5.741.047,70 (cinco milhões
setecentos e quarenta e um mil quarenta e sete reais e setenta centavos)".Leia se: "Valor: R$
5.741.047,65 (cinco milhões setecentos e quarenta e um mil quarenta e sete reais e sessenta e
cinco centavos)".
Coribe - BA, 1º de março de 2024.
MURILLO FERREIRA VIANA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Coribe torna público a Retificação da publicação no Diário
Oficial da União no dia 02/02/2024, de n.º 201. Onde se lê: "Valor: R$ 5.741.047,70 (cinco
milhões setecentos e quarenta e um mil quarenta e sete reais e setenta centavos)". Leia
se: "Valor: R$ 5.741.047,65 (cinco milhões setecentos e quarenta e um mil quarenta e sete
reais e sessenta e cinco centavos)".
Coribe - BA, 1º de março de 2024.
MURILLO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 6/2024
O SAAE de Dom Basílio, torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 001/2024, para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SOLUÇÃO PARA RECEBIMENTO VIA PIX
COM
QUITAÇÃO
INSTANTÂNEA,
INCLUSO
O
FORNECIMENTO
DE
SOFTWARE,
INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU
PAGAMENTOS, BEM COMO, ALTERAÇÕES CORRETIVAS E AS MANUTENÇÕES EVOLUTIVAS, CO M
SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE NO ANO DE
2024. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura
contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento
legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente,
enviar proposta ao endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolo
diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia
08/03/2024. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais
vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada
para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.
Dom Basílio - BA, 4 de março de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.004/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 036/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODA L I DA D E :
CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO POR GRUPO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA COMUNIDADE DE
LENÇÓIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS
ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 22/03/2024 às
08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra
poderá
ser
consultado
no
seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os
dados completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às
12h00min.
Comissão
de
licitação
fone:
(77)
3448-2114
/
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 4 de março de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da CPL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024
Remarcação de Sessão de Licitação
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 017/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO
EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia
21/03/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL,
na
íntegra
poderá
ser
consultado
no
seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os
dados completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às
12h00min.
Comissão
de
licitação
fone:
(77)
3448-2114
/
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 4 de março de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024
Remarcação de Sessão de Licitação.
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 019/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ANO DE
2024, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O
recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 21/03/2024 às 14h00min, por
meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser
consultado
no
seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os
dados completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às
12h00min.
Comissão
de
licitação
fone:
(77)
3448-2114
/
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 4 de março de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 031/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação
e da proposta ocorrerá no dia 19/03/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.
Os
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 4 de março de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro