DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500205
205
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 421/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA ,
torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo
menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços
para os serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de palcos,
equipamentos de sonorização e iluminação, com fornecimento de mão de obra, visando
suprir a futuras e eventuais necessidades dos eventos promovidos pelo município na sede
e interior, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade - SEDES.
Início de entrega das propostas: 06 de março de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento
das propostas: 08h00min do dia 15 de março de 2024. Disputa dia 20 de março de 2024
às 09h30min.O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675,
e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 4 de março de 2024.
NADJA SUELI DIAS MEDRADO GONÇALVES
Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e
Diversidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a redesignação da
licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024: Processo Administrativo: 013/2024,
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar visando atender as necessidades
das escolas municipais de Jucuruçu-BA no ano letivo de 2024.
Fica REDESIGNADA a nova data de abertura da licitação para o dia 20/03/2024,
sessão de abertura às 09h, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br por
motivos de retificação na planilha de especificações constante no Edital.
Maiores informações através do tel. 73 3662-2193 das 08h às 12h, em dias úteis.
Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
no
site
do
Município
https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou e-mail licitacaojucurucu@gmail.com.
Jucuruçu-BA, 4 de março de 2024.
CAMILA DE CARVALHO BARRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - SRP
UASG: 983289
OBJETO: Registro de Preços visando à aquisição de gêneros alimentícios
(hortifrutigranjeiros), para atender as necessidades das secretarias deste Município de
Lagoa Real- Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
19/03/2024
às
08h
no
site
www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município
http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações
com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a
sexta ou pelo e-mail: licitacao.lagoareal.ba@gmail.com.
Lagoa Real, 4 de março de 2024
SUZETE IZABEL PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023. Objeto: contratação empresa especializada na
prestação de serviços médicos e exames com laudos, visando atender as necessidades
junto ao Hospital Municipal, CAPS - Centro de Atenção Psicossocial e a Policlínica no
Município de Laje. Empresa: ORION- SAÚDE E PARTICULAÇÕES LTDA, CNPJ sob nº.
40.254.329/0001-01. Valor: R$ 6.580.206,72. Vigência: 12 meses. Dotação: Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Urbano
/ 2.044, 2.046, 2.170/ELEMENTO: 3.3.90.30.00 /FONTE DE RECURSO: 1.600.0000.01.,
1.500.1002.00 1.602.0000.01. Laje, 28 de fevereiro de 2024. KLEDSON DUARTE MOTA.
Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJE, acatando o resultado apresentado pelo
Pregoeira da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe
correspondente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, visando a contratação empresa
especializada na prestação de serviços médicos e exames com laudos, visando atender as
necessidades junto ao Hospital Municipal, CAPS - Centro de Atenção Psicossocial e a
Policlínica no Município de Laje, HOMOLOGA o resultado da presente licitação o objeto
para a empresa: ORION
- SAUDE E PARTICIPACOES LTDA com
o valor de R$
6.580.206,72.
Laje -BA, 27 de fevereiro de 2024.
KLEDSON DUARTE MOTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2-2024
P.A 011/2024 TIPO: MENOR
PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando
Contratação de empresa especializada para realização pavimentação em piso de
concreto Inter travado em vias do Município de Lajedão - Bahia. Data e horário: 18 de
Março
de
2024,
às
08h00min.
Edital
na
sede,
no
site
www.doem.org.br/ba/lajedao/editais.
Lajedão - BA, 4 de Março de 2024.
ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024PE
O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no
dia 18 de Março de 2024, às 09:30hrs, para Contratação de empresa (s) para fornecimento
de materiais para construção, pintura, reparos elétricos e iluminação pública para suprir as
necessidades do município.
Em 4 de março de 2024
CAMILA ALVES FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance, Cujo Objeto:
Aquisição de 8.000 kg de peixes, inteiro congelado, para concessão as famílias em situação
de vulnerabilidade Socioeconômica da sede e zona rural desse município, conforme
especificações e condições constantes no Termo de Referência, parte integrante do Edital.
Data e hora da disputa: dia 15/03/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico:
www.bll.org.br.
Maiores
informações
pelo
T:(73)
3533-2121
ou
site:
www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90006-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e aquisição de 15.000kg
de Peixe tipo Corvina a fim de atender as famílias carentes do Município de Maragojipe.
Tipo Menor Preço por Item. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 05/03/2024
no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até:18/03/2024 às 9:00 horas no
site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 04/03/2024. Rozameire Santana de Jesus - Sec.
de Desenvolvimento Social.
JENIVALDO FERNANDES VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024PE
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 007/2024PE de acordo com o PAD Nº 034/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NAS ESCOLAS DO
DISTRITO DE PINGA FOGO E CASA VELHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE
MONTE ALTO, BAHIA. Abertura: 19 de março de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de
Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital
disponível
em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_
de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 4 de março de 2024
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 18 de março de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade
do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
002/2024, cujo objeto é fornecimento parcelado de material de limpeza, descartáveis e
outros, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Pojuca/BA. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-
e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147
/ (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@ gmail.com.
Pojuca, 4 de março de 2023.
LUIZ CARLOS COSTA TRINCHÃO
Secretário Municipal de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Ponto Novo- BA, realizará: Dia 14/03/2024, às 09 horas,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, Processo Administrativo nº 0070/2024, Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, hortifrúti e carnes, para
atender as necessidades das Secretarias no decorrer do ano de 2024. Dia 15/03/2024, às
09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, Processo Administrativo nº 0077/2024,
Objeto: Aquisição de Kits de gêneros alimentícios para distribuição no período da Pascoa.
Os editais contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em
https://emunicipio.com.br/pontonovo/pregaoeletronico/index.php, informações através do
e-mail: pmpnlicita@gmail.com.
Ponto Novo/BA, 1º de março de 2024
ANDRESON DE SOUZA DOS REIS
Secretaria municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
Origem: Tomada e Preços 006/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para
execução da reforma da UBS da Sede proposta 12761.4770001/23-009 e da UBS do povoado
de Alto do Capim, município de Quixabeira-Ba, programa: Requalifica UBS - reforma proposta:
12761.4770001/23-008. Vencedor: CDM GESTÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ:
42.402.799/0001-92, com valor global R$ 1.141.278,54 (um milhão, cento e quarenta e um
mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Assinatura: 04 de março
de 2024 vigência: 04 de março de 2025. Base legal Art. 26 da Lei 8.666/93.