DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL
AVISO DE LICITACAO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Tipo menor preço global. Abertura: 18/03/2024 às 08H30h (Horário de Brasília).
Objeto: Contratação de pessoa juridica especializada em obras e serviços de engenharia para
execução da rede de abastecimento de água no povoado Poço das Varas 2 até Nininho, Poço da
Varas 2 até a caixa, da caixa até o Campo do Meio, zona rural do Município de Ribeira do
Pombal/BA, de acordo com o plano de ação constante na emenda parlamentar nº
202330510002, projetos básicos e especificações. Os interessados poderão obter o Edital e seus
anexos no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pncp.gov.br.
Os demais atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município.
Ribeira do Pombal/BA, 1º de março de 2024.
JOSÉ JACKSON COSTA SÁTIRO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.136/2024. Objeto: Aquisição de três motocicletas
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo menor preço por LOTE
ÚNICO. Abertura: 19/03/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que
poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e
www.licitacoes-e2.bb.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro,
Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.137/2024. Objeto: Aquisição de pneus para
utilização no veículo ambulância tipo toyota hilux, modelo 2024, deste município. Tipo menor
preço por LOTE ÚNICO. Abertura: 19/03/2024 às 15h:00. As condições e especificações constam
do
EDITAL
que
poderá
ser
consultado
no
endereço
eletrônico:
www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e2.bb.com.br ou no Setor de Licitações,
situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.
CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024-CP
REFERENTE À CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 6-2023-CP
Objeto: Contratação de empresa do ramo para efetuar a requalificação de estradas vicinais
no interior do município de Rio Real -Estado da Bahia, com fornecimento de material e
mão de obra., referente ao contrato de repasse nº 938799/2022/MAPA/CAIXA. Empresa
Contratada: D. M. CONSTRUCOES, TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA CNPJ: 10.635.663/0001-
36. Valor global R$ 2.046.956,91 (Dois milhões quarenta e seis mil novecentos e cinquenta
e seis reais e noventa e um centavos). Vigência: 08 (oito) meses. Rio Real/BA, 01/03/2024.
Antônio Alves dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 028/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RODELAS, CNPJ Nº 14.217.350/0001-190. CONTRATADO:
TRINITY GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
nº 47.856.030/0001-68, com sede na Rua Ewerton Visco, 280, Edificio Boulevard Side
Empresarial, Sala 1001, Caminho das Arvores, Salvador - BA, CEP 41.820-022. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE UMA CONSULTORIA PEDAGÓGICA PARA PROMOVER FORMAÇÃO
PEDAGOGICA CONTINUADA 2024, COM OS PROFESSORES, GESTORES, COORDENADORES E
SUPERVISORES PEDAGÓGICOS NO MUNICÍPIO DE RODELAS. VALOR: R$ 51.000,00
(CINQUENTA E UM MIL REAIS) - PERIODO DE VIGENCIA: Da assinatura do contrato até
30/04/2024. - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. R o d e l a s / BA
26 de fevereiro de 2024. Emanuel Rodrigues Ferreira - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO E RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 72 da
Lei 14.133/2021, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 005/2024, consoante Processo
Administrativo nº. 028/2024, com fundamento no inciso III do Artigo 74 da Lei 14.133/2021 e
decreto Municipal 001/2024, para a CONTRATAÇÃO DE UMA CONSULTORIA PEDAGÓGICA
PARA PROMOVER FORMAÇÃO PEDAGOGICA CONTINUADA 2024, COM OS PROFESSORES,
GESTORES, COORDENADORES E SUPERVISORES PEDAGÓGICOS NO MUNICÍPIO DE RODELAS,
em favor da empresa TRINITY GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ nº 47.856.030/0001-68, com sede na Rua Ewerton Visco, 280, Edificio
Boulevard Side Empresarial, Sala 1001, Caminho das Arvores, Salvador - BA, CEP 41.820-022.
Celebre-se o respectivo contrato no valor global de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).
Rodelas/BA 26 de fevereiro de 2024.
EMANUEL RODRIGUES FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2024, Processo
Administrativo N° CPL216/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de material de construção e ferramentas, para atender
as necessidades deste município. Às 09h00min do dia 19/03/2024, edital e anexos disponíveis
no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça
Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações
através do e-mail:copelsantabarbara@gmail.com Este Certame ocorrera através do site
www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1039553.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2024
O Presidente da COPEL do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Concorrência Publica eletrônica n°
001/2024, Processo Administrativo N°0366/2024 e CPL010/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: Contratação de empresa especializada na construção da praça ao lado do Mercado
Municipal na sede do Município de Santa Bárbara/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 10h00min do
dia 27/03/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br. Os interessados
poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.santabarbara.ba.gov.br/ ou
no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br
ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 4 de março de 2024
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Município de Santa Luzia torna público que fará realizar o credenciamento nº
01/2024 inexigibilidade nº. 06/2024 no dia 06/03/2023 a 11/03/2024 das 09:00 às 12:00
hs. como o objetivo de contratar Pessoas Físicas, Jurídicas e MEI objetivando a prestação
de Serviços de Transporte Escolar para os alunos da rede de ensino deste Município.
Conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I - Termo de referência. Todos
os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontram no
diário oficial do município https://www.santaluzia.ba.gov.br/Site/Transparencia - 04 de
março de 2024 -
SANTIAGO BARBOSA CÂMARA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023
Registro de preços para eventual fornecimento de gasolina comum e diesel
S500, com fornecimento parcelado, ininterrupto e diuturno, inclusive nos finais de semana
e feriados, (sendo que o abastecimento deverá ser realizado no perímetro urbano deste
município) para serem utilizados nos veículos da Prefeitura Municipal de Santanópolis, no
dia 15 de março de 2024, às 10h00min, na Praça João Nery, 48 em Santanópolis - BA. (75)
3694-2141.
O
edital
encontra-se
disponível
em
sua
integralidade
no
site
https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis&
palavra=Prefeitura&pg=buscar#.
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor
Rural para o Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Pré-Escolar, Creche, Ensino
Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos - EJA, Mais Educação da Rede Pública
Municipal de Santanópolis, no dia 25 de março de 2024, às 10h00min, na Praça João Nery,
48 em Santanópolis - BA. (75) 3694-2141. O edital encontra-se disponível em sua
integralidade
no
site
https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&
categoria=Santan%F3polis&
palavra=Prefeitura&pg=buscar#.
SANTANÓPOLIS (BA), 4 de março de 2024
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa
para o fornecimento de fraldas descartáveis, visando atender aos pacientes cadastrados na
rede assistencial da secretaria municipal da saúde do município de São Francisco do Conde
- BA, conforme Termo de Referência.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, comunica aos
interessados que diante da necessidade de adequações no Termo de Referência, no que se refere a
planilha de especificações, a sessão pública marcada para acontecer no dia 11/03/2024 às 09:00hs, fica
adiada, e desde já reprogramada para o dia 18/03/2024 às 09:00hs. O novo edital encontra-se disponível
no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, ou ainda no site oficial do Município, no
endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores
informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.
São Francisco do Conde - BA, 4 de março de 2024
NALINALDO COUTO DE MELLO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, no uso das
prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que foram realizadas
alterações no Edital de Licitação do Pregão em epígrafe, o qual objetiva a FOR N EC I M E N T O
DE LINK DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET BANDA LARGA). 1. As
alterações no Edital referem-se à adequação de clausulas editalícias e informações
cadastradas na plataforma do Licitanet (www.licitanet.com.br); 2. A sessão pública
agendada para as 14h00min do dia 15/12/2023, FOI REMARCADA PARA AS 10h00min DO
DIA 15/03/2024, em virtude da republicação, para recebimento e julgamento das
propostas de preços e documentos de habilitação; 3. O Edital com as devidas alterações
poderá ser obtido nos seguintes endereços eletrônicos: Diário Oficial do Município de
Taperoá
(https://www.taperoa.ba.gov.br/),
transparência,
no
link
editais:
https://www.taperoa.ba.gov.br/site/editais.
Taperoá - Bahia, 4 de março de 2024.
DIEGO ANSELMO PASSOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação,
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 001/2024/SRP, Tipo: Menor Valor por Lote, OBJETO:
contratação de empresa especializada para fornecer gêneros alimentícios para alimentação
dos alunos da Rede Municipal de Ensino, referente ao exercício de 2024. Sessão de
abertura realizar-se-á em
15.03.2024 às 09:30hs. O Edital
encontra-se no site
https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73)
3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua
Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs.
Wenceslau Guimarães, 4 de março de 2024
JOSÉ BRITO CABRAL NETO
Pregoeiro