DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 2024.03.04.1
O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.03.04.1, do
tipo Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente
destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde, através da
Secretaria 
de 
Saúde 
do 
Município 
de 
Abaiara/CE 
conforme 
Proposta 
n°
11417684000123001/2023, conforme
especificações apresentadas
junto ao
Ed i t a l
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de março de 2024, a
partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 05 de março
de
2024,
às 16:00
horas.
Informações
e
editais nos
endereços
eletrônicos:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, http://bllcompras.com, https://pncp.gov.br e
https://abaiara.ce.gov.br. 
Informações
poderão 
ser
obtidas 
ainda
pelo 
E-mail:
licitacao@abaiara.ce.gov.br.
Abaiara/CE, 4 de março de 2024
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADAS PÚBLICAS
Resultado - Etapa de Análise do Mérito Cultural.
Processo de Chamada Pública nº 09.002/2023 CP, 09.003/2023 e 09.004/2023.
A Prefeitura Municipal de Aquiraz - Ceará torna público, para conhecimento dos
interessados, que o Resultado da Etapa de Análise do Mérito Cultural, para os Editais das
Chamadas Públicas nº 09.002/2023-CP "Fomento a projetos de produção audiovisual; nº
09.003/2023-CP "fomento a projetos culturais de desenvolvimento de economia criativa e
solidária, difusão e circulação artística" e nº 09.004/2023-cp "fomento a projetos culturais
de audiovisual- apoio a salas de cinema, capacitação e formação em audiovisual, todos
com recurso financeiro proveniente da lei complementar 195/2022, decreto nº 11.525, de
11 de maio de 2023 (Lei Paulo Gustavo), Encontra-se disponível no site da Prefeitura
Municipal de Aquiraz, www.aquiraz.ce.gov.br. Informamos que fica aberto o prazo de 03
(três) dias úteis para possíveis recursos.
Aquiraz - CE, 4 de março de 2024
JOSÉ ELOY DA COSTA NETO
Secretário Municipal da Cultura de Aquiraz
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-01.02.2/2024-DIVERSAS
Secretários das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº.
10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após
deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº. PE/SRP-01.02.2/2024-DIVERSAS, cujo objetivo é a Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida,
impressão de material de segurança e impressos em geral, para suprir as necessidades das
diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce,
conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, resolveu por
Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em
sessão pública eletrônica em favor das empresas: Iafael Impressão e Comunicacão Visual
LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 29.131.451/0001-40 e a empresa Industria Grafica Urania
LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 07.668.585/0001-61, conforme termo de homologação e
adjudicação acostado nos autos do processo.
Brejo Santo - CE, 4 de Março de 2024
FRANCISCA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO
Secretária da Controladoria e Ouvidoria
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-01.11.3/2024-SMS
Secretaria da Saúde - Aviso do Termo de Homologação. A senhora Secretária
Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela
Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos
do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-
01.11.3/2024-SMS, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
deste município, conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por
Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em
sessão pública eletrônica em favor das empresas: M.K.R. Comercio de Equipamentos
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.499.939/0001-76, a empresa MEDSHOP Hospitalar
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.524.249/0001-94 e, por último a empresa CRALAB
Saude Atacado LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.632.818/0001-00, conforme termo
de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo. Patrícia Rolim Rocha -
Secretária Municipal da Saúde.
Brejo Santo - CE, 4 de Março de 2024
PATRÍCIA ROLIM ROCHA
Secretária Municipal da Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-02.08.1/2024-SEINFRA
O Senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº.
10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após
deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico Nº. PE-02.08.1/2024-SEINFRA, cujo objetivo é a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de ampliação do sistema de iluminação do Município de
Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no projeto básico, resolveu por Homologar
o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública
eletrônica em favor da empresa: Jatai Engenharia - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº.
41.621.347/0001-39, conforme termo de homologação acostado nos autos do processo.
Brejo Santo - CE, 4 de Março de 2024
LUCAS BEZERRA FEITOSA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e
Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.002
A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos
interessados que a abertura dos envelopes de "Proposta de Preços" referentes a Tomada de
Preços n° 2023.12.27.002, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Requalificação da E.E.B. Deputado
Raimundo de Queiroz, no Bairro Rio Novo, fica adiada para o dia 06 de março de 2024 ás
14:00hs, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo -
Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840.
Cascavel/CE, 28 de fevereiro de 2024
MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N° 1602.01/2024-05 oriundos da Tomada de Preços nº 2203.01/2023-05
cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de
estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada, aterro, manilhas e boca de
bueiros PT:1085929-83, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Meliuz Construções e Serviços LTDA
com sede em Icó/CE , Loteamento Sol Nascente, No.123, Bairro Sol Nascente, CEP: 63.430-
000, inscrita no CNPJ sob o No. 44.460.479/0001-14, neste ato representada por seu sócio
administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o No. 049.992.013-99 e
CREA/CE 349853. O valor Contratual global importa na quantia de R$ 1.850.400,33 (um
milhão oitocentos e cinquenta mil quatrocentos reais e trinta e três centavos). Dotações
Orçamentárias: 0206.15.451.0012.1.005 (pavimentação em diversas ruas da sede e dos
distritos) e 0206.26.782.0012.1.009 (construção e reforma de bueiros, pontes, passagens
molhadas e obras d'arte). Elemento de Despesa: 4490.51.00. Origem dos Recursos: Convênio
e Próprios. Da Vigência: O prazo para a execução das obras / serviços objeto deste Contrato
será 05 (cinco) meses, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da
Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de
Cedro. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de
Infraestrutura. Cedro - CE, 04 de março de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N° 2102.01/2024-05 oriundos da Tomada de Preços nº 2203.02/2023-05
cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de
estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada e construção de passagem
molhada, PT: 1085501-12, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: M. Josineide Lima Melo LTDA (Líder
Construções e Serviços) com sede em Icó/CE, à Travessa Chico Alfredo No. 478, Bairro
Centro, CEP: 63.430-000 inscrita no CNPJ sob o No. 04.957.984/0001-54, neste ato
representada por seu procurador o Sr. Denílson Brasil de Melo inscrito no CPF No.
307.222.503-63. O valor Contratual global importa na quantia de R$ 1.994.104,02 (Hum
milhão novecentos e noventa e quatro mil cento e quatro reais e dois centavos). Dotações
Orçamentárias: 0206.15.451.0012.1.005 (pavimentação em diversas ruas da sede e dos
distritos) e 0206.26.782.0012.1.009 (construção e reforma de bueiros, pontes, passagens
molhadas e obras d'arte). Elemento de Despesa: 4490.51.00. Origem dos Recursos: Convênio
e Próprios. Da Vigência: O prazo para a execução das obras / serviços objeto deste Contrato
será 05 (cinco) meses, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da
Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de
Cedro. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de
Infraestrutura. Cedro - CE, 04 de março de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/CE,
considerando tudo o que consta do Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação nº
0202.01/2024-03, vem emitir a presente declaração, amparada nos termos do Art. 74,
Inciso II e § 2º da Lei Federal 14.133/21, para Contratação dos serviços a serem prestados
na apresentação artística do Cantor Consagrado pela Mídia Nacional "Tarcísio do Acordeon"
durante as festividades do Chitão em 06 de julho de 2024, junto a Secretaria de Turismo
do Município de Cedro/CE. Assim, conforme determina a Lei No. 14.133/2021, vem
comunicar da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.
Cedro-CE, 4 de março de 2024
MANOEL BEZERRA FILHO
Ordenador de Despesas do Fundo Geral
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/CE,
considerando tudo o que consta do Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação nº
2902.01/2024-03, vem emitir a presente declaração, amparada nos termos do Art. 74,
Inciso II e § 2º da Lei Federal 14.133/21, para contratação dos serviços a serem prestados
na apresentação artística do Cantor Consagrado pela Mídia Nacional "Vítor Fe r n a n d e s "
durante as festividades do Chitão em 06 de julho de 2024, junto a secretaria de Turismo
do Município de Cedro/CE. Assim, conforme determina a Lei No. 14.133/2021, vem
comunicar da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.
Cedro-CE, 4 de março de 2024
MANOEL BEZERRA FILHO
Ordenador de Despesas do Fundo Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-111023-TP01
Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de
Licitação comunica aos interessados na Tomada de Preços Nº PMF-111023-TP01, cujo
OBJETO é a Revitalização da Praça José Hardi do Município de Frecheirinha/CE, a
Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços do(s) Licitante(s) Habilitado(s)
no dia 07 de Março de 2024, às 08h, no Setor de Licitações e contratos da
Prefeitura.
Frecheirinha-CE, 4 de Março de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Presidente da CPL

                            

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