DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CP
O Agente Contratação comunica aos interessados a Chamada Pública nº
01/2024-CP, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender
ao Programa de Alimentação Escolar - pnae. Os interessados deverão apresentar
documentação para Habilitação e Projeto de Venda de acordo de acordo com o edital, a
partir da data de publicação deste ato até o dia 25 de março de 2024, na sala da Comissão
de Licitação, sito à Rua Padre José Laurindo, nº 1249, Centro - Itatira, e fica designado que
no dia 25 (vinte e cinco) de março de 2024, às 09:00 horas, no endereço acima, a sessão
para divulgação da relação de participantes da mencionada chamada. O edital completo
encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sala da Comissão de Licitação.
Itatira - CE, 1º de março de 2024
ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28.02.01/2024
O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que
realizará
as 09:00,
do
dia
18 de
março
de
2024, no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 28.02.01/2024. Objeto: Aquisição de
Micro-ônibus para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de
Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) 
e 
no 
portal 
de 
licitação 
do 
TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail:
licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe/CE, 4 de março de 2024.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.15.1
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas de Preços referente
ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.15.1, sendo
o seguinte: Empresa Vencedora: S A Engenharia Ltda com proposta final no valor global de
R$ 5.487.333,87 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e sete mil trezentos e trinta e três
reais e oitenta e sete centavos). Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Rua
Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do
Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363.
Juazeiro do Norte - CE, 4 de março de 2024.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Aditivo ao Contrato Nº 0608859-62. O Secretário-Executivo da Secretaria de
Gestão, Orçamento e Finanças, do Município de Maracanaú, em cumprimento a Lei
Orgânica Municipal, faz publicar o extrato resumido do 2º aditivo ao Contrato n° 0608859-
62. Objeto: Financiamento no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais),
proveniente de recursos ordinários da Caixa, com finalidade única e exclusiva de financiar
as Despesas de Capital, discriminadas no anexo I do referido contrato. Objeto do aditivo:
Alteração do quadro Anexo I do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº
0608859-62. Contratado: Caixa Econômica Federal. Maracanaú/CE, 01 de Março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AV I S O
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.01.04.01-DL
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para a merenda escolar e os Programas do PNAE, PNAC e
PNAP 2024, para atender as necessidades do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
RECORRENTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE, CNPJ: 37.954.887/0001-67.
DA DECISÃO: "Pelo exposto, recebo as
presentes razões de recurso, julgando
IMPROCEDENTE em todos os seus termos, para fim de manter inalterado o resultado, onde
a COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES
RURAIS DO CARIRI - LTDA, CNPJ: 20.190.238/0001-34, foi considerada a detentora de
melhor proposta." A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Portal de Licitações
do TCE/CE no endereço: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Nova Olinda/CE, 4 de março de 2024.
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3010.01.2023-TP
A prefeitura municipal de Pacoti, através da Secretaria de Educação, Ciência,
Tecnologia e Inovações, comunica a ANULAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade
Tomada de Preços nº 3010.01.2023-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS QUADRAS DAS ESCOLAS EM DIVERSOS LOCAIS DO
MUNICÍPIO DE PACOTI-CE. Motivo: vicio insanável de ilegalidade, art. 49 da lei 8.666/93.
Pacoti/CE, 1º de março de 2024
JOÃO PAULO SANTOS MOTA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação,
Ciência, Tecnologia e Inovações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.01.25.2-PE
O(A) Secretaria de Educacão, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará às 11:00h, do dia 18 de março de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.25.2-PE. Objeto: Aquisição de
Equipamentos e Materiais Permanentes tais como Ventiladores, Bebedouros e Freezer para
atender de caráter emergencial as unidades escolares e Secretaria de Educação da rede de
ensino de Paracuru-CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ .
Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua
Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceara.
Paracuru-CE, 4 de março de 2024
THIAGO GADELHA SANDERS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 403.01/2024-SRP
Comunica aos interessados que no dia 15 de março de 2024, 09:00hs, estará
abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0403.01/2024-SRP, cujo objeto é o
Registro de Preços destinado à aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), envazado em
botijão de 13 kg e 45 kg para suprir as necessidades das Unidades Administrativas do
Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I, o Edital completo estará disponível no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público,
de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br.
Ou 
pelo 
o 
Portal 
Nacional
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/.
Pereiro - CE, 4 de março de 2024.
ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.002/2023-SME
O Presidente da Comissão de Licitação torna público que dará prosseguimento
a licitação de Concorrência Pública nº 08.002/2023-SME, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada em construção civil, para executar projeto de conclusão da obra da
creche do bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá-CE,
com a abertura dos envelopes de propostas de preços, realizando sessão pública ás 09h,
do dia 06/03/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav.
José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no
site:www.tce.ce.gov.br.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.002/2023-CP
Fase de Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 07.002/2023-CP
O Presidente da Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de
Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 07.002/2023-CP, cujo objeto: Contratação
de empresa especializada em construção civil, para implantação do segmento viário em
Tratamento Superficial Duplo (TSD) iniciando na CE-265, com extensão de 9,36km,
finalizando na localidade de Cipó dos Anjos, de responsabilidade da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. Proposta
classificada: 1º lugar: CONSÓRCIO BRIMAX/CAVAL, com valor global de R$ 10.796.417,65.
Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei
de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José
Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30h às 11:30h e no
site:www.tce.ce.gov.br.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.002/2023-SME
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que dará
prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 08.002/2023-SME, cujo objeto:
Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de
conclusão da obra da creche do bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da
Educação de Quixadá-CE, com a abertura dos envelopes de propostas de preços, realizando
sessão pública às 09h, do dia 07/03/2024, maiores informações na sala da Comissão de
Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das
07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP/01/171123/SEJUV
Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO -
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - Regente:
Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/171123/SEJUV
-
Objeto:
CONSTRUÇÃO
DE
03 ARENINHAS
NO
MUNICÍPIO
DE
RERIUTABA-CE
-
Classificadas: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; R S M PESSOA LTDA; ANTONIO
VALCENIR VIEIRA COSTA; ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; MAX &
MIRANDA CONSTRUÇÕES LTDA; C L E ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; F T S
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA; I C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; CONSTRUTORA AG
LTDA - Desclassificadas: LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - Razões da Decisão:
Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será
disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora
da Licitação: MAX & MIRANDA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.527.978/0001-09 -
Valor: R$ 1.469.608,83 (um milhão quatrocentos e sessenta e nove mil seiscentos e
oito reais e oitenta e três centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação
deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b"
da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares
Timbó.
Reriutaba-CE, 1º de Março de 2024.
SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ
Presidente da Comissão de Licitação