DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.13.03
Abertura das Propostas de Preços. A CPL comunica aos interessados que no dia
07 de Março de 2024, às 08h30min, ocorrerá à Abertura das Propostas de Preços das
Empresas Habilitadas na Fase anterior do Processo (Pós Recursos) referente a Tomada de
Preços N° 2023.12.13.03, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para
elaborar o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) da área do lixão sede, no
Município de Granja/CE. Maiores informações junto a Comissão de Licitação ou via Email:
(licitacaogranja@gmail.com).
Granja-CE, 4 de Março de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº
009/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de material escolar "Kit Escolar" para
atender as necessidades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do
Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº
14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços
Eletrônicos:
http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br//
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do
Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 15 de Março de 2024. Abertura das Propostas:
09h15min do dia 15 de Março de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 15
de Março de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital
deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Prefeitura Municipal de Granja.
Granja-CE, 5 de Março de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A CCLP do Município de Guaiuba, torna público a Retificação do Edital da
Tomada de Preços nº 09.001/2024-TP, Publicado no DOU do dia 14/02/2024 Seção 03,
página 139. Na pag. 267. Onde se Lê: item 2.0 - DO EDITAL sub-item 2.1 A despesa
estimada da ordem de 2.010.848,00. Leia-se: item 2.0 - DO EDITAL sub-item 2.1 A despesa
estimada da ordem de 2.010.847,59.
Guaiuba, CE - 4 de Março de 2024
ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES
Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SEGOV
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Governo - Regente: Pregoeiro e Equipe de
Apoio - Objeto: Aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo Inmetro, câmaras
e protetores destinados a frota de veículos das diversas secretarias do município -Acesso ao Edital: Av
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_
CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp - Funcionamento:
Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Realização da Licitação: https://bll.org.br - Abertura:
19/03/2024 - Horário: 08H30MIN - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.
Guaraciaba do Norte - CE, 4 de março de 2024
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 182023TPINFRA
Extrato da Ata de Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas
da Tomada de Preços Nº 0182023TPINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para executar
a revitalização do terminal rodoviário e praça do entorno localizado na sede do Município
de Ipu-CE. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1. Construtora AG Ltda; 2. Abrav
Construções Serviços
e Locações
Ltda; 3.
Cenpel -
Centro Norte
Projetos e
Empreendimentos Ltda; 4. WU Construções e Serviços Ltda. EMPRESAS COM PROPOSTAS
DESCLASSIFICADAS: 1. Moreira Mesquita Engenharia e Serviços Ltda; 2. Eletrocampo
Serviços e Construções Ltda; 3. L B Construções Ltda; 4. Clezinaldo Construções Ltda; 5. G.
A. Rabelo Junior; 6. R S M Pessoa Ltda; 7. Imperius Serviços e Construções ME; 8. Tecta
Construções e Serviços Ltda; 9. Consbral Construções & Empreendimentos Ltda; 10.
Construvasp Construções e Serviços Ltda; 11. Via Urbana Serviços e Empreendimentos Ltda;
12. M A Feitosa de Sousa Ltda; 13. Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Ltda;
14. AR Construções e Obras de Instalações Ltda; 15. Construtora Moraes Ltda; 16. Apolo
Serviços e Construções Ltda. A Ata de Julgamento das Propostas de Preços está disponível
na sala da Comissão de Licitação. Fica aberto a partir da data de publicação, prazo recursal,
conforme artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93 com suas alterações.
Ipu-CE, 4 de Março de 2024
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES
Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-003/2024
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a
construção de 01 (uma) praça no bairro Caixa D'água, sede urbana, de responsabilidade
da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. Forma de
Execução: Indireta. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-003/2024. Tipo: Menor
Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMI
comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais Eletrônicas dar-se-
á até o dia 21 de Março de 2024, às 08h (Horário de Brasília). Edital está disponível
nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
Iracema-CE, 4 de Março de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.02 - SECRETARIA DE SAÚDE/PMI
O Município de Irauçuba torna público que ADIA o recebimento das propostas
do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02, que tem como objeto o Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de Medicamentos, destinados ao atendimento de
demandas de processos judiciais, a doação de cuidados especiais e a doação na manutenção
de serviços especializados de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de
Irauçuba/CE, que permanecerá disponível até às 17h00min do dia 20/03/2024, com data de
abertura de propostas: 21/03/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites:
www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste aviso.
Irauçuba/CE, 4 de março de 2024
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/24-PE
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 09:00h, do dia 21 de março de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 006/24-PE. Objeto: Aquisição de
mobiliários em geral para atender as turmas de Ensino em tempo integral, através da
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia do Município de
Itaiçaba/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; ou
no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, centro - Itaiçaba/CE.
Itaiçaba/CE, 4 de março de 2024
RANIELA DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.11/PE
Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços Nº 23.12.11/ARP do Pregão Eletrônico
Nº 23.12.11/PE. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas e
translado para atender as famílias de baixa renda, em situação de risco e vulnerabilidade
social, residentes e domiciliados no Município de Itapipoca, assistidos pelo Centro de
Referência da Assistência Social - CRAS, vinculados a Secretaria de Assistência Social,
Direitos Humanos e habitação, bem como de seus órgãos. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E
HOMOLOGADA(S): FRANCIVALDA SILVA DE VASCONCELOS CASTRO - ME, inscrita no CNPJ
sob o N.º 27.886.137/0001-41, VENCEDORA do LOTE ÚNICO, com VALOR TOTAL/GLOBA L
estimado de R$ 219.799,50 (Duzentos e Dezenove Mil Setecentos e Noventa e Nove Reais
e Cinquenta Centavos). ASSINATURA DA ATA: 21/02/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze)
meses a contar da assinatura, respectivamente. A Ata com os preços e demais
especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de
Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 04 de Março de 2024. Milena Elaine Campos -
Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023-SEINFRA
Abertura de Proposta. A Comissão de Contratação comunica aos interessados a
Fase de Abertura de Proposta, referente à Concorrência Pública Nº 007/2023-SEINFRA, cujo
OBJETO é a Contratação de serviços de construção, manutenção e conservação de estradas
vicinais na Sede e Distritos do Município de Itarema, Ceará. A Abertura de Proposta de
Preço, acontecerá no dia 07 de Março de 2024, às 08h. Maiores informações no E-mail:
licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 4 de Março de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, Turismo e Cultura, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de
instrumentos musicais, destinado a composição da banda de música do Municipio de
Itarema, Ceará, criada através da Lei Nº 544 de 14 de Março de 2013. Estando Aberto o
Prazo para Cadastramento de Propostas, de 06 de Março de 2024 a 15 de Março de 2024;
Abertura das Propostas: 18 de Março de 2024, às 08h; Fase de Disputa de Lances: 18 de
Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br;
www.tce.ce.gov.br\licitacoes
e
www.itarema.ce.gov.br.
Informações
pelo
Telefone:
(88)
3667.1133
e
E-mail:
licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 5 de Março de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-PE
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 28/08.01/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Planejamento. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de
Educação; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca; Secretaria Municipal de
Saúde; Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria Municipal de
Proteção Social do Município de Itarema, Ceará. EMPRESA: FLASH EXTINTORES - F
REGIVALDO VIANA, Rua Santos Dumont, 2433, Tabapuazinho, Caucaia, Ceará, CNPJ nº
07.663.941/0001-54. REPRESENTANTE: Francisco Reginaldo Viana, CPF nº 388.353.983-04.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal
nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 030/2023-PE.
OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de extintores de pó químico e serviço de recarga,
instalação e sinalização, para atender as diversas Secretarias do Município de Itarema,
Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 88.008,00 (Oitenta e Oito Mil e Oito Reais). VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses. ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Nazidir de Menezes Gomes (Secretária
Municipal de
Administração, Finanças e
Planejamento). ASSINA
PELOS ÓRGÃOS
PARTICIPANTES: Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação); Nilton Cesar
Gomes Vasconcelos (Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca); Francisco
Fontenele Júnior (Secretário Municipal de Saúde); Otávio Galdino Rebouças (Secretário
Municipal de Esporte, Juventude e Lazer); Maria Meiriane Santos Nascimentos (Secretária
Municipal de Proteção Social e Cidadania). ASSINA PELA CONTRATADA: José Rufino da Silva
Neto (FLASH EXTINTORES - F REGIVALDO VIANA). Itarema-CE, 28 de Fevereiro de 2024.
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