DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1.23.05.2023 -SEINFRA
Aviso de Revalidação de Propostas.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Russas - CE solicita às empresas com Propostas Classificadas na Licitação, na Modalidade
Concorrência Pública N° 001.23.05.2023 -SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de
empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em
pedra tosca, em diversas vias públicas no município de Russas/CE, de interesse da
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, a manifestação quanto à
Revalidação das respectivas Propostas de Preços tendo em vista a expiração do prazo
inicial. A manifestação da interessada deverá ser protocolada na Comissão de Licitação
localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, no prazo de 48 horas após
a publicação na imprensa oficial até o horário de 17h. A Licitante que não apresentar
manifestação libera-se dos compromissos assumidos neste Certame.
Russas-CE, 4 de Março de 2024.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.08.01S
O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará às
09:00h, do
dia 20
de março
de 2024,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.08.01S. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios, frutas, verduras e hortaliças para suprir as necessidades da Unidades
Básicas de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Especialidade Odontológicas -
CEO e Hospital de Pequeno Porte São Francisco de Salitre/CE. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro -
Salitre/CE.
Salitre/CE, 4 de março de 2024
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AV I S O
Tomada de Preços nº 22.08.2023.01-TP
Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de
reforma nas Unidades Básicas de Saúde nas diversas Localidades do Município de Santana
do Cariri-CE, a Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público, o Improvimento
do recurso interposto pela Empresa Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli-ME,
e o Provimento do recurso da empresa HB Serviços de Construção EIRELI-ME, e que fará
abertura das Propostas de Preço, referente a Tomada de Preços supracitada, fica
determinado o dia 07/03/2024 às 09:00h, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua
Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro.
Santana do Cariri-CE, 4 de março de 2024.
MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0403.01.2024
A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, através da Secretaria de Saúde,
torna público que, a partir do dia 20 de março de 2024, estará recebendo a documentação
dos interessados ao edital de Credenciamento N.º 0403.01.2024, visando a prestação de
serviços especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos,
exames e consultas, a serem ofertados aos usuários do sus, de forma complementar,
através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís do Curu-CE, que
preencham os requisitos, para prestação dos serviços descritos neste Edital, quando
devidamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento à
demanda da população atendida pelo SUS do Município de São Luís do Curu - CE.
São Luís do Curu - CE, 4 de março de 2024.
JOSÉ RAIMUNDO MACHADO FILHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24002 - CMT (SRP)
(LICITANET Nº 2/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 21/03/2024 às 09h (Horário de
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de construção de
lombadas e faixas elevadas em vias e logradouros do Município de Sobral, por percentual
de desconto sobre os preços unitários dos itens constantes nos orçamentos cotados por
meio da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028.1 desonerada, conforme
especificações 
constantes
no 
Termo
de 
Referência.
Modalidade: 
Processo
Nº
P291254/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24002 - CMT (SRP) (LICITANET Nº
002/2024). 
VALOR 
DO 
EDITAL: 
Gratuito. 
INFORMAÇÕES: 
Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE:
(88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 4 de Março de 2024.
EVANDRO DE SALES SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24003 - CMT (SRP)
(LICITANET Nº 3/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/03/2024 às 09h (Horário de
Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de
construção civil para manutenção e reparos de calçadas, passeios e logradouros públicos
vinculados ao Município de Sobral (sede e distritos), por percentual de desconto sobre os
itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028.1 desonerada, conforme
especificações 
constantes
no 
Termo
de 
Referência.
Modalidade: 
Processo
Nº
P299459/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24003 - CMT (SRP) (LICITANET Nº
003/2024). 
VALOR 
DO 
EDITAL: 
Gratuito. 
INFORMAÇÕES: 
Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE:
(88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 4 de Março de 2024.
MARIA AUGUSTA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2024-DIV
Repetição
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados adendo ao edital o Pregão
Eletrônico Nº PE 04/2024 - DIVERSAS, que tem como objeto contratação de prestação de
serviços de assessoria em recursos humanos junto a Diversas Secretarias do Município de
Tianguá/CE.
Justificativa: A exigência de capacidade técnica em um processo de licitação é
fundamental para garantir a qualidade, eficiência e segurança na execução de contratos.
Ao estabelecer critérios claros e objetivos para avaliar a competência dos
licitantes, as entidades contratantes podem reduzir riscos, cumprir requisitos legais,
proteger interesses públicos e promover uma concorrência justa e equitativa. Esta licitação
está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no
site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às
14h00min do dia 15/03/2024. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 14h05min. Início da
Disputa de Lances às 14h10min dia 15/03/2024 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá-CE, 4 de março de 2024
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-DIV
Repetição
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº PE 03/2024 -
DIVERSAS, que tem como objeto contratação de empresa especializada em serviços técnicos
especializados na assessoria administrativa e financeira, compreendendo o controle financeira
e desenvolvimento de técnicas e métodos de racionalização ao curso dos processos
administrativos e nas rotinas, junto as Diversas Secretarias do Município de Tianguá/CE.
Justificativa: A exigência de capacidade técnica em um processo de licitação é
fundamental para garantir a qualidade, eficiência e segurança na execução de contratos. Ao
estabelecer critérios claros e objetivos para avaliar a competência dos licitantes, as entidades
contratantes podem reduzir riscos, cumprir requisitos legais, proteger interesses públicos e
promover uma concorrência justa e equitativa. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias -
https://novobbmnet.com.br/, 
https://www.tiangua.ce.gov.br/ 
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET -
Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 15/03/2024. Abertura das
Propostas: 15/03/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 15/03/2024
(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao
endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá-CE, 4 de março de 2024.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: TERRA VIVA
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas para
tratores da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VIGENCIA: 05 de março
de 2024 a 05 de março de 2025. VALOR: R$ 29.580,00 (vinte e nove mil, quinhentos e
oitenta reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000055/2023, processo administrativo
nº 2.757/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0034.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: PUMA MAQUINAS
LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas para tratores da Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente. VIGENCIA: 05 de março de 2024 a 05 de março de 2025.
VALOR: R$ 85.798,00 (oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e oito reais). AMPARO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000055/2023, processo administrativo nº 2.757/2023 e Código
de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0034.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: M&A Licitações
LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas para tratores da Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente. VIGENCIA: 05 de março de 2024 a 05 de março de 2025.
VALOR: R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais). AMPARO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 000055/2023, processo administrativo nº 2.757/2023 e Código de
Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0034.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de
preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e
instalação de placa externa de identificação, de acordo com as especificações da
planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o
endereço:http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/733/detalhes 
,
na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais
especificações.
Pinheiros, 4 de março de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00070/2024
ID: 2023.071E0700001.18.0003
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADA: ALDO CANAL
OBJETO: : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS
MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024.

                            

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