DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500214
214
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 98/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 4405/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO - CNPJ nº
02.394.765/0001-89.
CONTRATADA: SENISE COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 12.062.754/0001553. DO
OBJETO: 2º aditivo do Contrato nº 098/2022, sendo de prorrogação do prazo contratual e
prazo de fornecimento, para mais 119 dias, referente ao PE nº 006/2022, firmado entre o
MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO e a Empresa SENISE COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, de
acordo com o Processo Administrativo nº 4405/2023. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada
por mais 119 (cento e dezenove) dias, a vigência do CONTRATO Nº 098/2022, derivado do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022, cujo objeto trata-se de aquisição de uma Mini
Carregadeira para o Município de Paraúna-GO. 24/02/2023 até 23/06/2023. Paraúna/Goiás,
aos 23 dias do mês de fevereiro de 2023. PAULO JOSÉ MARTINS - Gestor do Município de
P a r a ú n a - G O.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 98/2022PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14789/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO
- CNPJ nº 02.394.765/0001-89. CONTRATADA: SENISE COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ
nº 12.062.754/0001553. DO OBJETO: 3º aditivo do Contrato nº 098/2022, sendo de
prorrogação do prazo contratual e prazo de fornecimento, para mais 130 dias, referente ao
PE nº 006/2022, firmado entre o MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO e a Empresa SENISE
COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, de acordo com o Processo Administrativo nº 14789/2023.
DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada por mais 130 (cento e trinta) dias, a vigência do
CONTRATO Nº 098/2022, derivado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022, cujo objeto
trata-se de aquisição de uma Mini Carregadeira para o Município de Paraúna-G O.
23/06/2023 até 31/10/2023. Paraúna/Goiás, aos 23 dias do mês de junho de 2023. PAULO
JOSÉ MARTINS - Gestor do Município de Paraúna-GO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 15 de março de
2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, do tipo menor
preço por lote, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE TELHADO PARA ATENDER DEMANDAS DAS OBRAS: CONSTRUÇÃO DA NOVA
SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E CONSTRUÇÃO DO "TUDO FÁCIL". Maiores
informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone
(64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -
https://bnccompras.com.
Turvânia-GO 4 de março de 2024.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 19 de março de
2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0011/2024, do tipo
menor preço por lote, para a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE MUNICIPAL E DO HOSPITAL E MATERNIDADE. Maiores informações e aquisição
do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo
site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.
O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -
https://bnccompras.com.
Turvânia-GO 4 de março de 2024.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2024
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00
HORAS DO DIA 16 DE ABRIL DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021 e demais
legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal nº. 025/2024, licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa para
realizar a execução de obra de pavimentação e drenagem de diversas ruas dos Bairros
Jockey Club e Vila Izabel - Operação 906876/2020 - CR 1073.586-69/2020 conforme
documentação encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e
Serviços Urbanos de Valparaíso de Goiás/GO. As condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital, projeto básico, documentação completa e seus anexos poderão ser
examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, área especial
Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs,
disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Valparaíso de Goiás-GO, 1º de março de 2024.
LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES
Agente de Contratação
Valparaíso de Goiás-GO, 1º de março de 2024.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO Nº 128/2024 - DMT. Referente ao Pregão Eletrônico N°
51/2023. PARTES: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO e a empresa BEETHOVEN
BRANDAO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 01.991.038/0003-06. OBJETO: O
objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento
de combustíveis, de forma parcelada, para atender a frota de veículos oficiais da
Prefeitura
Municipal
de
Balsas-MA,
conforme
especificações
e
quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. DO
VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 49.407,00 (quarenta e nove
mil e quatrocentos e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0191.2-091
3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro
de 2024. ASSINATURAS: JOSÉ RIBAMAR CRUZ SILVA (Contratante) JOSÉ TRAJANO
BRANDÃO NETO (Contratado)
RESENHA DO CONTRATO Nº 243/2024 - SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico N°
51/2023.
PARTES:
DEPARTAMENTO
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL,
TRABALHO E EMPREGO e a empresa A. P. M DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 37.753.996/0001-16. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a
contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico,
visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo
do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá
vigência até 31 de dezembro de 2024. DO VALOR: O valor do presente Termo de
Contrato é de R$ 195.275,33 (cento e noventa e cinco mil e duzentos e setenta e
cinco reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.243.0062.2-020
3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00
08.244.0062.2-026 3.1.90.04.00.00 08.243.0062.2-094 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029
3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA
DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA
BORGNETH (Contratante) ADRIANA PEREIRA MOURA (Contratado).
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
RESENHA DO CONTRATO Nº 118/2024 - SEMED. Referente a Pregão Eletrônico n° 33/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa MARIA DE LOURDES
MACEDO SOARES 40131041304, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.4816474/0001-07.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a
prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de
Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste
instrumento. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua
assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos
orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos
estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 324,400,00
(trezentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A :
01 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) MARIA DE
LOURDES MACEDO SOARES (Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023
O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão de Licitação
comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 023/2023, que
tem como objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços de
Reforma e Ampliação da Escola U. I. Ismael Moussalém Salomão, localizada no Povoado
Centro dos Ramos, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA- FUNDEF, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que após
análise da documentação de habilitação, de acordo com o parecer da comissão, bem como
parecer técnico da engenharia, fica inabilitada a empresa: CARVALHO SERVIÇOS EIRELI, e
habilitada as empresas: JRL SERVICES LTDA e D. P. DE SOUZA - LOCAÇÃO E CONSTRUÇ ÃO,
comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados,
a fim de garantir o exercício do direito de recurso pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis,
previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais na
sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro
Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio) das 08:00 às 12:00hs e no
e-mail: celbarradocorda@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 4 de março de 2024
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2023- Barra do Corda/MA
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe
de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por
lote, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada no fornecimento de combustível para abastecimento da frota de veículos em
deslocamentos intermunicipais a serviço da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Barra do Corda-MA. A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de
Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A
dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30.
Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$
290.300,00 (duzentos e noventa mil e trezentos reais). Início da disputa ocorrerá dia 20 de
março de 2024 às 10h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos,
junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro
Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do
município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail
cplbdc2024@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 4 de março de 2024.
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
034/2023.
PROC.
ADM.
088/2023.
CONTRATO
Nº
3.2024.088.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº
30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA
65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº
10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e,
do outro lado, a empresa F W A DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o número
16.455.713/0001-80, localizado à Avenida JK nº 997 B, Centro - CEP: 65.395-000, Bom Jesus
das Selvas - MA,, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente
Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de
eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global
de R$ 250.799,15 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e noventa e nove reais e quinze
centavos), Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :
03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-
30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção
do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2125.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO:
Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.366.0121.2033.0000
4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos