DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 SRP
Processo Administrativo nº 190201/2024.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
GLOBAL, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura
prestação
de
serviços
de microgeração
distribuída
utilizando
sistema
fotovoltáico
conectado à rede de energia elétrica da Prefeitura Municipal de São João dos Patos- MA,
em conformidade com o Termo de Referência e Projeto Básico disposto no edital, o qual
será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de
2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do
Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 20 de março de 2024. A sessão publica de
julgamento
será
realizada
eletronicamente
no
site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio
da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.
São João dos Patos/MA, 1º de março de 2024.
GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 050201/2024.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REG I S T R O
de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento
de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no
edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01
de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as
condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 18 de março de 2024. A sessão
publica
de
julgamento
será
realizada
eletronicamente
no
site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio
da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
São João dos Patos/MA, 1º de março de 2024.
FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES.
Pregoeiro
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023/PMBG-MT
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público aos interessados no processo licitatório Concorrência Pública
004.2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada, para Construção de
Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva "Dom José Selva", através do Convênio nº 1138-
2022/SEDUC, o resultado de julgamento do recurso interposto pela empresa BLK
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 40.442.819/0001-23, mantendo a decisão anteriormente exarada
pela CPL, sendo ratificada pela Autoridade Superior. Neste mesmo ato, a Comissão Permanente
de Licitação, torna público a data para a ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS da
Concorrência Pública nº 004/2023 - Proposta Comercial. Ficando os interessados convocados a
comparecerem para participarem da sessão que acontecerá em: DATA: 08/03/2024. ABERTURA
DOS ENVELOPES DE PROPOSTA: 13h30min, horário de Brasília.
Em 4 de março de 2024
DHELIKY NASCIMENTO MILHOMEM
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 18/2024
Recebimento das propostas: a partir do dia 05 de março de 2024, às 08:00
horas. (horário de Brasília - DF)
Do encerramento das propostas: dia 15 de março de 2024, às 08:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Data de abertura das propostas: dia 15 de março de 2024, às 09:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Início da sessão de disputa de preços: dia 15 de março de 2024, às 09:05 horas.
(horário de Brasília - DF).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material betuminoso.
LOCAL
DA REALIZAÇÃO
DO
CERTAME: https://bllcompras.com/
Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides
Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100
/
5108,
o
edital
na
integra
poderá
ser
retirado
pelo
site:
www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 4 de março de 2024.
MÁRCIO ANTÃO CANTERLE
Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023
O Município de Campo Novo do Parecis vem por meio desta tornar público
para conhecimento dos interessados que o recurso interposto pela empresa PA R EC I S
SERVIÇOS DE PAISAGISMO contra a decisão do Pregoeiro de a desclassificou para o Pregão
Eletrônico nº 093/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de diárias na categoria de jardineiro, foi
DADO PROVIMENTO.
Campo Novo do Parecis, 4 de março de 2024
RAFAEL MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
EXTRATO DO CONTRATO N° 21/2024
De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº
37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 - bairro centro em Cotriguaçu-
MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS,
que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa jurídica
JOEL DA SILVA LTDA SEGMED- ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO
inscrita sob CNPJ 18.776.860/0001-87 endereçada em Logradouro Av 24 De Setembro,
Número 223, Complemento Sala 01, Cep 78.340-000, Bairro/Distrito Centro, Município
Juruena
UF
MT,
doravante
designado
"CONTRATADO",
doravante
designado
"CONTRATADO". Objeto: Prestação de Serviços técnicos especializados em engenharia de
segurança do trabalho, medicina do trabalho. PROCESSO: 011/2024. VALOR: O presente
Contrato Administrativo tem o valor global de R$21.840,00 (vinte e um mil, oitocentos e
quarenta reais) conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que
é de pleno conhecimento das partes. VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem
vigência de 12 (doze) meses contados do dia 04 de março de 2024, na forma do artigo 105
da Lei n° 14.133/2021. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS. PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE DISPENSA FISICA Nº 3/2024
PROCESSO Nº 11/2024
O Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações, resolve
homologar a presente licitação nestes termos:
a) Processo Nr: 011/2024
b) Licitação Nr: 003/2024
c) Modalidade: DISPENSA FÍSICA
d) Data Homologação: 04/03/2024
e) Objeto da Licitação: Prestação de serviços técnicos especializados em
engenharia de segurança do trabalho, medicina do trabalho.
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023/PMC
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, no uso de suas
atribuições e com fulcro no inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93, HOMOLOGA e ADJUDICA
a empresa abaixo referente a TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023/PMC, processo
administrativo nº 108.740/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE
DE CONCRETO NA COMUNIDADE
CARIOACA/AGUAÇÚ - RIBEIRÃO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - CONTRATO DE
REPASSE Nº 939263/2022. LICITANTE: CONSTRUTORA SANTA LÚCIA LTDA EPP; CNPJ:
01.982.578/0001-53; VALOR: R$ 1.280.834,36 (um milhão, duzentos e oitenta mil,
oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos).
Cuiabá - MT, 4 de março de 2024.
JOSÉ ROBERTO STOPA
Secretário Municipal de Obras Públicas
RESULTADO DE JULGAMENTO
AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS N°
010/2023/PMC.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário
Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento
dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇOS referente à
TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023/PMC, processo administrativo nº 108.740/2023, que
tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE CARIOACA/AGUAÇÚ - RIBEIRÃO MACHADO, NO
MUNICÍPIO DE CUIABÁ - CONTRATO DE REPASSE Nº 939263/2022. LICITANTE:
CONSTRUTORA SANTA LÚCIA LTDA EPP - CLASSIFICADA.
Cuiabá - MT, 4 de março de 2024.
LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO FINAL - TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023/PMC.
O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria
SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de
2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL da licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023/PMC, processo administrativo nº
108.740/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE CARIOACA/AGUAÇÚ - RIBEIRÃO
MACHADO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - CONTRATO DE REPASSE Nº 939263/2022.
LICITANTE: CONSTRUTORA SANTA LÚCIA LTDA EPP; CNPJ: 01.982.578/0001-53; VALOR: R$
1.280.834,36 (um milhão, duzentos e oitenta mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta
e seis centavos).
Cuiabá - MT, 4 de março de 2024.
LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO
Presidente Da Comissão Permanente De Licitação
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial De Licitações E Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024
Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1, para o transporte escolar diário
de estudantes da rede pública de ensino no Município de Lambari D'Oeste/MT; Licitação:
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº
06/2023/FNDE
-
Processo
Administrativo
nº
23034.028908/2022-18;
Contratada:
VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ:
06.020.318/0001-10; Prazo de vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, contados do(a) da
assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$
412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais).
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