DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos
torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n°
14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014, DA
LEI N.º 11.947/2009. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.*OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
PROVENIENTES DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
E DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, CONFORME LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES Nº 006/2020, Nº
021/2021, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 02/2024. DATA: A sessão
acontecerá no dia 27/03/2024, às 08h00min (horário Brasília/DF).EDITAL: estará disponível
para download no site www.navirai.ms.gov.br
Naviraí - 4 de março de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281/2024
"ITENS EXCLUSIVOS PARA EMPRESAS ME/EPP" - (PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO REGIONAL)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e
sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das
Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
E SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, a data para abertura das propostas é 22 de março de 2024, às
14:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio
eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado
contendo as
especificações e
bases da licitação
nos sítios
eletrônicos oficiais
(www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).
Paraíso das Águas - MS, 4 de março de 2024.
TAÍS DE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
134/2023.
Com
base nas
informações
constantes do Processo Administrativo nº 134/2023, referente à licitação modalidade
Concorrência nº 006/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos
termos do artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento
licitatório, onde sagrou-se vencedora a empresa: NORTE ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF Nº
11.001.307/0001-23, com o valor de R$ 11.393.546,26 (onze milhões, trezentos e noventa
e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos).
Rio Brilhante/MS, 4 de março de 2024.
LUCAS CENTENARO FORONI
Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2024 -
O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital
da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024 - Processo 32/2024. Julgamento
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
poltronas hospitalares para atender as demandas do Departamento Municipal de Saúde
da Prefeitura. Data: até as 09h29min do dia 18/03/2024. Início da sessão e disputa de
preços: 18/03/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local:
portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272
Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.
Bela Vista de Minas, 4 de março de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 078/2024. Objeto: - Aquisição de 02 veículos tipo Van passageiro
com acessibilidade 16 pessoas, 0km Ano/Modelo 2023/2023 ou superior, Marca/Modelo
Renault / Master Raytec Pa, Conforme Resoluções SES/MG N° 9122/2023 e SES/MG N°
9228/2023. Para atender a Administração Municipal por meio de adesão á Ata de Registro
do CODANORTE - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável
do Norte de Minas. Empresa: CKS Comércio de Veículos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
30.330.883/0001-69-Valor total estimado: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil
reais).). Início: 29/02/2024 Vigência: 29/02/2025. Bonfinópolis de Minas - MG. Manoel da
Costa Lima - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
Termo de Homologação - Processo N º: 029/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico:
013/2023. Objeto da Licitação: Aquisição de 02 veículos tipo Van passageiro com
acessibilidade 16 pessoas, 0km Ano/Modelo 2023/2023 ou superior, Marca/Modelo
Renault / Master Raytec Pa, Conforme Resoluções SES/MG N° 9122/2023 e SES/MG N°
9228/2023.
Confirmado pela Pregoeira e considerando a regularidade deste processo diante
parecer favorável emitido pelo Procurador Municipal, HOMOLOGO a presente Licitação,
nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993,
alterados pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994. Empresa: CKS Comércio de
Veículos Ltda. - CNPJ/MF: 30.330.883/0001-69. Endereço: Av. Luís Viana Filho, nº 6462,
Wall Street West, Torre B, Sala 621 - Cidade: Salvador - BA - CEP: 41.730-101. Valor: R$
650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).
Bonfinópolis de Minas, 29 de fevereiro de 2024
MANOEL DA COSTA LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Torna público a realização de
Processo Licitatório Nº 014/2024- Pregão Eletrônico Nº 010/2024 - Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de
fornecimento de materiais de construção para atender a Administração Municipal. Início do
Recebimento de propostas: 07h00 do dia 06/03/2024. Fim do Recebimento de propostas:
23h59min do dia 18/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00 do dia
19/03/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail:
licitabonfinopolis@gmail.com.
Bonfinópolis de Minas - MG, 4 de março de 2024
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024
PROCESSO Nº 29/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação para Credenciamento de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços médicos em regime de mutirão, incluindo todos equipamentos e
profissionais necessários, a ser realizado a partir do dia 12/03/2024, das 8h às 12h e das
14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG,
exclusivamente por meio eletrônico: licitacoes@buritis.mg.gov.br. Informações (38) 3662-
5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br.
Buritis-MG, 4 de março de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Cachoeira de Minas torna público: a Chamada Pública n.º
002/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal
referente ao 1º semestre de 2024. Os grupos formais e informais deverão apresentar a
Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda até as 13hs30min do dia 13 de
Março de 2024. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site
www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações, de segunda a sexta feira das 8hs
às 11hs30min e das 13hs às 16hs, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça
da Bandeira, n.º 276, Centro - Paço Municipal, telefone (35) 3472-1492 e e-mail
educacao@cachoeirademinas.mg.gov.br.
Em 1º de Março de 2024.
MARIALBA RIBEIRO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 005/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: "Registro de Preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada para manutenções preventivas e
corretivas nos equipamentos utilizados no Laboratório de Análises Clínicas do município de
Caetanópolis -MG.", alterando a data de abertura das propostas para o dia: 27/03/2024 às
08:00h, considerando a retificação do Edital, na Plataforma de Licitações Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, Edital disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR
Secretário M. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PREFEITURA M. DE CAMBUQUIRA INFORMA: PAL 052.2024 Pregão Eletrônico
019.2024 Serviço comum de engenharia para a reforma da cobertura do Abrigo Municipal.
Data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 20.03.2024
às 13h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br.
Cambuquira
Em 4 de março de 2024.
ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVOS AO CONTRATO 278/2022 Quinto termo aditivo ao contrato nº
278/2022, referente a Tomada de preços nº 08/2022, processo nº 0012383/2022,
celebrado em 10 de outubro de 2022, entre o município de campina verde/MG, CNPJ:
18.457.291/0001-07 E HY Construtora Eireli, CNPJ sob o nº 31.339.236/0001-80, o presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e prazo de execução do contrato,
com a prorrogação até 31 de Março de 2023. Permanecem inalteradas e em pleno vigor,
todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato. Ayrton Carlos Rodrigues
Junior - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, IV, 79, I da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024; Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de Próteses dentárias nos
termos da Portaria nº 1.825/GM/MS de 24/08/2012, para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde, setor de odontologia, com valores fixados conforme os termos do
Decreto nº 3.188 de 14 de janeiro de 2016; Ratificação: em 01/03/2024 por José Assunção