DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
ABERTURA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º
01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS DO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES. Prazos para
recebimento e julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de
preços: 20/03/2024 às 09h (Horário de Brasília). Local/Sistema eletrônico: www.bnc.org.br.
Obtenção do
Edital pelos sites: www.mirassoldoeste.mt.gov.br
e www.bnc.org.br.
Informações: Telefones (65) 3241-1012/5152/99953-0883.
Em 4 de março de 2024.
LUISMAR DA SILVA MARTINS
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024
ABERTURA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º
02/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA. Prazos para recebimento e julgamento
das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 21/03/2024 às 09h
(Horário de Brasília). Local/Sistema eletrônico: www.bnc.org.br. Obtenção do Edital pelos
sites: www.mirassoldoeste.mt.gov.br e www.bnc.org.br. Informações: Telefones (65) 3241-
1012/5152/99953-0883.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024
ABERTURA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º
03/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE RUAS DO BAIRRO CIDADE TAMANDARÉ.
Prazos para recebimento e julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de
disputa de preços: 22/03/2024 às 09h (Horário de Brasília). Local/Sistema eletrônico:
www.bnc.org.br. Obtenção
do Edital pelos sites:
www.mirassoldoeste.mt.gov.br e
www.bnc.org.br. Informações: Telefones (65) 3241-1012/5152/99953-0883.
Em 4 de março de 2024.
FÁBIO HENRIQUE DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 056/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA:
URBAN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 29.533.589/0001-75. Retificamos o que segue:
onde leu-se: ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023, Data de publicação do
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: 21 de fevereiro de 2024, pág. 232,
leia-se: ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a
Lei nº 8.666/93.
Nova Brasilândia - MT, 4 de março de 2024.
MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2023
A 
Prefeitura
Municipal 
De 
Porto
Esperidião-Mt, 
Torna
Público 
A
Homologação Do Pregão Presencial Registro De Preço 25/2023, Do Objeto: Serviços De
Transporte Escolar Da Rede Municipal De Ensino De Porto Esperidião-Mt. Em Favor Das
Empresas: Alex Luiz Macedo - Cnpj: 25.343.322/0001-64, Perfazendo O Valor De R$
57.960,00 (Cinquenta E Sete Mil Novecentos E Sessenta Reais); O. M. Da Silva Filho -
Me - Cnpj: 10.608.986/0001-30, Perfazendo O Valor De R$ 100.464,00 (Cem Mil E
Quatrocentos
E Sessenta
E
Quatro
Reais); K.
De
Oliveira
Lara Picada
-
Cnpj:
28.049.611/0001-43, Perfazendo O Valor De R$ 847.872,00 (Oitocentos E Quarenta E
Sete Mil Oitocentos E Setenta E Dois Reais); M. E. Ferreira - Cnpj: 25.003.730/0001-77,
Perfazendo O Valor De R$ 203.976,00 (Duzentos E Três Mil Novecentos E Setenta E
Seis Reais); Genivaldo Lopes Ortiz - Cnpj: 27.391.923/0001-78, Perfazendo O Valor De
R$ 101.640,00 (Cento E Um Mil Seiscentos E Quarenta Reais); Carlos Carvalho De Souza
56779526134 - Cnpj: 21.557.694/0001-32, Perfazendo O Valor De R$ 164.220,00 (Cento
E Sessenta E Quatro Mil Duzentos E Vinte Reais); Vagner Antero Cortez 03968619110
- Cnpj: 23.843.161/0001-42, Perfazendo O Valor De R$ 104.328,00 (Cento E Quatro Mil
Trezentos E Vinte E Oito Reais); Renato Nunes Siqueira - Cnpj: 27.078.149/0001-40,
Perfazendo O Valor De R$ 129.564,00 (Cento E Vinte E Nove Mil Quinhentos E
Sessenta E Quatro Reais); Carlos Nunes Da Silva - Cnpj: 29.645.783/0001-42, Perfazendo
O Valor De R$ 129.564,00 (Cento E Vinte E Nove Mil Quinhentos E Sessenta E Quatro
Reais); Alexandra Mendes Leite - Cnpj: 32.215.953/0001-63, Perfazendo O Valor De R$
136.206,00 (Cento E Trinta E Seis Mil Duzentos E Seis Reais); Luciana Bispo De Souza
- Cnpj: 32.711.651/0001-86, Perfazendo O Valor De R$ 79.600,00 (Setenta E Nove Mil
E Seiscentos Reais); Heliton Aparecido Da Silva - Cnpj: 34.936.893/0001-01, Perfazendo
O Valor De R$ 103.212,00 (Cento E Três Mil Duzentos E Doze Reais); Elton Alexandre
Dos Santos 03432753179 - Cnpj: 14.268.218/0001-36, Perfazendo O Valor De R$
52.080,00 (Cinquenta E Dois Mil E Oitenta Reais); Rosimeire Aparecida De Urzedo
16969487890 - Cnpj: 21.557.639/0001-42, Perfazendo O Valor De R$ 106.260,00 (Cento
E Seis Mil Duzentos E Sessenta Reais); Ademar Mateus De Assis 47397675115 -Cnpj:
21.226.472/0001-37, Perfazendo O Valor De R$ 137.172,00 (Cento E Trinta E Sete Mil
Centos E Setenta E Dois Rais); J. M. Da Silva Leite - Cnpj: 21.620.159/0001-89,
Perfazendo O Valor De R$ 289.800,00 (Duzentos E Oitenta E Nove Mil E Oitocentos
Reais); R. A. Torres - Me - Cnpj: 10.606.640/0001-01, Perfazendo O Valor De R$
140.070,00 (Cento E Quarenta Mil E Setenta Reais); Ademar Marques 01338362151 -
Cnpj: 44.255.226/0001-09, Perfazendo O Valor De R$ 144.900,00 (Cento E Quarenta E
Quatro Mil E Novecentos Reais); Joao Barbosa - Cnpj: 53.215.403/0001-14, Perfazendo
O Valor De R$ 154.880,00 (Cento E Cinquenta E Quatro Mil Oitocentos E Oitenta Reais)
E Ivair Padovani - Cnpj: 53.185.441/0001-71, Perfazendo O Valor De R$ 58.904,00
(Cinquenta E Oito Mil E Novecentos E Quatro Reais).
Porto Esperidião-Mt, 4 de Março de 2024
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 36/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de
Concorrência Pública nº 36/2023, tendo como objeto: "Reforma geral da EMEB Antônio
Guimarães Balbino, na Rua Rio Branco, nº 2819, bairro Jardim Guanabara, neste
município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e
justificativa
de
qualificação
econômica financeira
parte
integrante
do
projeto
básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital",
sendo vencedora a empresa ML ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global no
valor de R$ 3.857.165,00 (três milhões oitocentos e cinquenta e sete mil cento e
sessenta e cinco reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente
adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento
pela autoridade competente.
Rondonópolis-MT, 4 de março de 2024.
FABRICIO PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº
33/2023, tendo como objeto: "Reforma geral da EMEB Dom Wunibaldo Talleur, localizado
na Rua João Paulo Lopes, nº 455, bairro Jardim Brasília, neste município, conforme projeto
básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". De acordo com e-mail enviado pela
Administração solicitando renegociação na Proposta de Preço, conforme acórdãos
624/2014, 2.314/2008,1.401/2014 e visando a economicidade e melhor oferta ao Município.
A empresa HIDROENERGY ENGENHARIA LTDA, atendeu a solicitação de renegociação e
apresentou novo valor global de R$ 4.545.826,32 (quatro milhões quinhentos e quarenta e
cinco mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos). Portanto ratifica a
vencedora do certame licitatório a empresa HIDROENERGY ENGENHARIA LTDA.
Rondonópolis-MT, 4 de março de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo nº 2/2024 a Ata de Registro n° 018/2023
Processo Administrativo n° 098/2023. Pregão Eletrônico nº 34/2023. Partes: Município de
Água Clara, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Med Vitta Comercio de
Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aditivo de revisão de valor da Ata de Registro de Preço
nº 018/2023. Aditamento: Do valor - O valor deste termo é de R$ 3.478,18 (três mil,
quatrocentos e setenta e oito reais, dezoito centavos). Com os acréscimos decorrentes
deste termo aditivo, o preço global da passará de R$ 69.116,75 (sessenta e nove mil, cento
e dezesseis reais, setenta e cinco centavos), para R$ 72.594,93 (setenta e dois mil,
quinhentos e noventa e quatro reais, noventa e três centavos). Fundamento legal: O
presente Termo Aditivo é celebrado de acordo Artigo 65, inciso II alínea "d" da Lei Federal
n.º 8.666/93 e Decreto Municipal 291/2018. Data: 01/03/2024. Assinantes: Contratante:
Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretário
Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: Med Vitta Comercio de
Produtos Hospitalares Ltda. - Cassio Martins de Freitas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de Pães e Placas de Bolo, destinados ao atendimento da
demanda das Secretarias do Município, conforme especificações e disposições contidas no
Termo de Referência, Edital e seus anexos, conforme relacionadas abaixo. Nos termos do
Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de
outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta
data de 04 de março de 2024, o Processo Administrativo nº 019/2024, na modalidade
Pregão Eletrônico 001/2024, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação:
Empresa: Panificadora Pao do Dia Ltda, CNPJ/MF nº 04.463.744/0001-01, Valor: R$
82.617,95 (oitenta e dois mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos). O
prazo de vigência do Contrato é até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data
da sua assinatura.
Água Clara/MS, 4 de março de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
EDITAL N.º 129/2023 JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, Prefeito Municipal de
Aparecida do Taboado, torna público a quem possa interessar, que após análise da
documentação das licitante participantes, a Sessão Pública para o conhecimento dos
documentos e propostas das licitantes concorrentes da CONCORRÊNCIA N.º 002/2023, com
fundamento nos dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações
posteriores, que tem a finalidade de selecionar empresa, pelo critério do menor preço
global, para a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS,
RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO, PASSEIO COM ACESSIBILIDADE E SINALIAÇÃO VIÁRIA, EM
DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS (ETAPA 2), iniciada às
09h30min. (Horário de Brasília - DF) do dia 08 de fevereiro de 2024, será REABERTA .
A reabertura da sessão de licitação, terá início às 09h00min. (Horário de Brasília
- DF) do dia 07 de março de 2024, com ou sem a presença de representantes das empresas
concorrentes, onde seus trabalhos continuarão de onde foram interrompidos.
Aparecida do Taboado/MS, 4 de março de 2024.
JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS
Prefeito