DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Licitatório n.º 023/2024
O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos da Lei Federal
n.º 14.133/21 por intermédio de seu Prefeito, o Processo Licitatório n.º 023/2024,
Concorrência Eletrônica n.º 004/2024, visando a contratação de empresa especializada
para execução de pavimentação asfáltica na rua Antônio de Souza Fontes, Bairro COHAB,
Município de Carmo da Mata/MG, a partir de projetos existentes doravante denominados
anexos, incluindo mão de obra, conforme especificações constantes do projeto básico,
planilhas orçamentarias, projetos existentes e demais documentos, de acordo com
contrato de financiamento nº 0557.83-40, que entre si, fazem a Caixa Econômica Federal
e o Município de Carmo da Mata/MG destinado ao apoio financeiro para o financiamento
de despesas de capital, conforme plano de investimentos - com recursos do FINISA:
Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao saneamento. Data e Horário de início da
sessão: 18/03/2024, 13:00 HS. Portal: www.licitardigital.com.br Maiores informações e
Edital completo no site: www.carmodamata.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Carmo da Mata-MG, 20 de fevereiro de 2024
JOSÉ CARLOS LOBATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/202A
PROCESSO LICITATORIO N°023/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
CONTAINER, LIXEIRAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA.
O Edital
e seus anexos
estão à
disposição dos interessados
no site
www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data:
20/03/2024, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena-MG, 4 de março de 2024
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO - 19/2024 ADESÃO - 01/2024 Prefeitura Municipal de Coronel
Xavier Chaves - MG, Extrato de Contrato - Processo Licitatório - 19/2024, Adesão -
01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓV E I S
E AFINS, A SEREM UTILIZADOS NO CENTRO DE SAÚDE "GERALDO DE SOUZA" E FARMÁCIA
DE MINAS "JANDIR SILVA". Vencedor: OLITRONIC EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA,
CNPJ 21.882.204/0001-73, com valor total de R$ 289.454,00 (duzentos e oitenta e nove
mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Coronel Xavier Chaves - MG, 04 de março de
2024. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024
Processo Licitatório n° 008/2024, Inexigibilidade nº 008/2024 Objeto: contratação de
empresa para show musical com a banda baião tropical, no "aniversario de 61 anos de
cristalia", a realizar-se nos dias 01, 02 E 03 de março de 2024. Contratada: LUIS MAURO
RIBEIRO PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.215.692/0001-70. Valor: R$ 34.000,00 (trinta
e quatro mil reais). Vigência: 26/02/2024 à 26/03/2024. CRISTÁLIA-MG, 4 de março de
2024 - Tamires Ribeiro - Presidente da CLP
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 014/2024, Dispensa nº 001/2024, Chamada Pública n° 001/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg
Cristália-MG, 4 de março de 2024
TAMIRES RIBEIRO
Presidente da CLP
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
Processo Licitatório 089/2023. Pregão Eletrônico 026/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS GERAIS, E
MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES QUE
FAZEM JUS AO BENEFÍCIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. Data de Homologação: 29/02/2024.
Proponentes: DM LOGISTICA HOSPITALAR LTDA 31.396.050/0001-63, R$71.128,50;
MEDIPLUS PRODUTOS
HOSPITALARES E
NUTRICIONAIS LTDA
29.504.519/0001-99,
R$47.646,48. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373,
Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e
anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser
obtido
através
do
site,
ou
solicitada
através
do
e-mail
licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Cruzeiro da Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO Nº 16/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia,
arquitetura e construção civil para a execução de obras de revitalização urbana da Avenida
Samuel Marcos e parte da rua Nossa Senhora do Desterro localizado na cidade de Desterro
de Entre Rios, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos.
Através do agente de contratação, torna público, para conhecimento dos
interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos
termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 21/03/2024 Ás 09:00
Horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios.
Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000.
Informações:
(031)
3736-1515
OU
31-
98359-7922.
E-MAIL-
compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br
SITE:
www.desterrodeentrerios.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, MG 05 de março de 2024.
MARLON SEBASTIÃO DE LIMA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Administrativo Nº 002/2024
O MUNICÍPIO DE DIVINÉSIA - MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na
modalidade CONCORRÊNCIA, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Realização
De Obra De Pavimentação Asfáltica Em Cbuq Na Avenida Dias Paes E Na Rua Cel. José
Virgílio, No Município De Divinésia/Mg Em Conformidade Com Os Convênios Nº
1301001761/2023 Da Secretaria De Estado E Infraestrutura E Mobilidade - Seinfra,
Contrato De Repasse Ogu Nº 940160/2022 - Operação 1084142-77 - Programa Mobilidade
Urbana - Mcidades, Convênio 1491001650/2023 Da Secretaria De Estado De Governo -
SEGOV/ÁDEM. Data da sessão pública eletrônica: 19/03/2024 às 9h00min. Informações
gerais
e
edital
podem
ser
obtidas
nos
endereços
eletrônicos
https://www.divinesia.mg.gov.br e www.ammlicita.com.br.
Divinésia - MG, 1º de março de 2024
ANDREIA NOGUEIRA FEITOSA INOCÊNCIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público o Aviso de Concorrência Eletrônica - nº 03/2024- Processo
14/2024 contratação de empresa especializada para calçamento de diversas ruas do
municipio em bloquete sextavado. Data 02/04/2024 às 09:30 horas. O edital completo
encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.
Espera Feliz/MG, 4 de Março de 2024
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público o Aviso de Concorrência Eletrônica - nº 04/2024- Processo
17/2024 contratação de empresa especializada para calçamento das ruas (salvador sinis e
rua b no patronato) em bloquete sextavado. Data 03/04/2024 às 09:30 horas. O edital
completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.
Espera Feliz/MG, 4 de Março de 2024
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público o Aviso de Concorrência Eletrônica - nº 05/2024- Processo
18/2024 contratação de empresa especializada para calçamento da Rua Major Pereira em
Bloquete Sextavado. Data 04/04/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se
disponível no site: www.licitanet.com.br/.
Espera Feliz/MG, 4 de Março de 2024
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO torna público o Primeiro termo aditivo ao
Contrato 49/2023. Origem Proc. nº 73/2023. Objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas do Município de Fe l i s b u r g o
com alvenaria poliédrica. Empresa: LOKTRAN - Locação e Transportes LTDA - CNPJ:
29.817.417/0001-23. Referente a prorrogação da vigência contratual por mais 02 (dois)
meses, assinado no dia 21/02/2024. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo
site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 21 de fevereiro de 2024. Ideuvan de Souza
Avelar - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
REGISTRO DE PREÇOS 007/2024 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA -
Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 006/2024 - RP 007/2024. Menor Preço.
O Prefeito Municipal no USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO
QUE FARÁ REALIZAR ÀS 08h30min do dia 15 de março de 2024, NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO O REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE À
MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, conforme Lei Municipal Nº 1.884/2019.
Fronteira, 29 de fevereiro de 2024
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
REGISTRO DE PREÇOS 008/2024 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA -
Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 007/2024 - RP 008/2024. Menor Preço.
O Prefeito Municipal no USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO
QUE FARÁ REALIZAR ÀS 08h30min do dia 18 de março de 2024, NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO O REGISTRO DE
PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.
Fronteira, 1º de março de 2024
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
REGISTRO DE PREÇOS 009/2024 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA -
Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 008/2024 - RP 009/2024. Menor Preço.
O Prefeito Municipal no USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, torna público que
fará realizar às 08h30min do dia 19 de março de 2024, no ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.licitanet.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE LEITE LONGA VIDA (UHT) A SER DISTRIBUÍDO GRATUITAMENTE À
MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, conforme Lei Municipal Nº 1.884/2019.
Fronteira, 4 de março de 2024
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação