DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O município de Itambacuri torna público adiamento da sessão do Pregão
Eletrônico nº 002/2024, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços de reprografia e impressão de documentos por meio do
fornecimento e instalação de equipamentos digitais. Inicialmente marcada para o dia
07/03/2024, às 14:00horas terá sua sessão adiada para o dia 22/03/2024, às 09:00 horas.
Motivo: problemas técnicos enfrentados para envio do Edital ao PNCP. Edital e informações
encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro -
tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site:
www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Itambacuri, 4 de março de 2024.
JOVANI FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 08 de abril de
2024 às 13h:00min, no Setor de Licitação situado na Rua 08 - nº 1000, na cidade de
Itapagipe/MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à Chamada
Pública nº. 02/2024, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Cópias de Edital e informações
complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00
horas, no endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail
licitacao@itapagipe.mg.gov.br. Telefone 34-3424-9000.
Itapagipe, 4 de março de 2024
LENIRA CARNEIRO DA SILVA ASSUNÇÃO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Nº. 26/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 15 de março de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 26/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 13/2024, para
aquisição de dietas enterais e complementos nutricionais a fim de atender as demandas
judiciais e os pacientes da comissão permanente de farmacoterapêutica, de acordo com as
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao
setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas,
nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 4 de março de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
Processo Licitatório 047/2024
Através de sua(o) Agente de Contratação Municipal - Nelson Melo da Costa e
sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 08/03/2024 as 08 horas, licitação
tipo Menor Preço - Lote, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de novas divisórias, portas e acessórios, com visitas a atender as
necessidades
do
CMEI Mundo
Encantado,
e
comunica
que
o Edital
poderá
ser
acessado/retirado 
nos 
sites:
www.bnc.org.br, 
https://pncp.gov.br/editais 
e
www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores
informações 
pelo 
telefone 
(38) 
3361-1900 
(ramal 
244) 
ou 
p/ 
e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG 4 de março de 2024.
NELSON MELO DA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Licitatório n° 46/2024
Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que
fará realizar às 09h00min do dia 15 de Março de 2024, licitação tipo menor preço por
ITEM, que tem por objeto a Aquisição de bomba vácuo destinada para a realização de
cirurgias no bloco cirúrgico do Hospital Municipal. E comunica que o Edital poderá ser
acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações).
Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511
(ramal 220) ou p/ e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.
João Pinheiro/MG, 4 de Março de 2024.
ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo Licitatório 048/2024 - Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane
Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora
15/03/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a
aquisição de Fórmula Nutricional (leite OACMED B) para atender a demanda judicial
destinado a Secretaria Municipal de Saúde, e comunica que o Edital poderá ser
acessado/retirado 
nos
sites: 
www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/editais 
e
www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura.
Maiores
informações pelo
telefone
(38) 3361-1900
(ramal
246)
ou p/
e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG 4 de março de 2024.
JOSEANE MENDES DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa
interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 002/2024
Processo Licitatório nº 005/2024, e consequente contratação, pelo regime de menor preço
por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual contração de empresa
para fornecimento de combustível (gasolina comum e diesel), para suprir as necessidades
da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Juramento e suas secretarias, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de
realização: 15.03.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS
PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail:
juramentolicitacao.mg@gmail.com, ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de
08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.
ROBSON CORRÊA BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PRC 038/2024 -
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro
Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de
contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem esportiva em diversas
modalidades para atuar em campeonatos promovidos pelo Departamento de Esportes do
município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 14/03/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização
da
sessão
as
08h30min.
O
edital 
na
íntegra
será
disponibilizado
no
site
www.juruaia.mg.gov.br
para conhecimento
dos
interessados.
Dúvidas poderão ser
esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PRC 039/2024 -
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata
de implantação de registro de preços para aquisição de materiais de uso esportivo para
manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esporte do município
de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 14/03/2024,
pela plataforma
AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no
site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser
esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-
1211.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PRC 040/2024 -
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata
de implantação de registro de preços para aquisição de medicamentos para distribuição
aos munícipes através da farmácia municipal de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 15/03/2024,
pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será
disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados.
Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo
telefone (35) 3553-1211.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PRC 044/2024 -
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro
Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de
contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de materiais para
revitalização paisagística do trevo de acesso a rodovia amg1530 e o anel viário Álvaro
mariano Junior no município de Juruaia, com recursos oriundos do Ministério da Economia,
Programa
9032022, 
emendas
parlamentares 
202241400004,
202238100005,
2022275400001,
transferência
especial. REALIZAÇÃO:
19/03/2024,
pela
plataforma
AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site
www.juruaia.mg.gov.br
para conhecimento
dos
interessados.
Dúvidas poderão ser
esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
Juruaia-MG, 1º de Março de 2024;
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE CONTRATO
REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 - PRC nº 1707/2022
Objeto: Contratação de empresa, através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisições de material elétrico
para atender as diversas secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses, de
acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência.
Empresas Contratadas: - Contrato nº 102/2024- GLOBEX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA/CNPJ: 20.164.580/0001-60/Valor Total: R$ 6.840,00. Vigência: O prazo
de vigência do presente contrato será 31/12/2024, a contar da assinatura. Data da
Assinatura: 23/02/2024. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO - N°16/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil
para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem na estrada vicinal de Abaíba,
sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com
fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de
obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em
conformidade com as especificações e demais anexos do Projeto Executivo, conforme
condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de
Referência, anexo I deste Edital.
Dotação Orçamentária: 021603 20 606 0021 1.1028 449051 (F.962) (indicação
da classificação funcional programática e da categoria econômica para o valor do
repasse)
021603 20 606 0021 1.1028 449051 (F.963) (indicação da classificação funcional
programática e da categoria econômica para o valor da contrapartida)
Empresa 
vencedora: 
ASFALTEK 
CONSTRUÇÕES
LTDA 
- 
CNPJ
nº.34.361.676/0001
Valor: R$218.000,00(duzentos e dezoito mil reais)
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior
a 30 (trinta) dias contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos
documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando
os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto
Municipal nº 5.188/23 Data da homologação: 26/02/2024
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito