DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023. Objeto:
Pavimentação de Estradas Rurais no Município de Machacalis (Adequação de Estradas
Rurais) conforme Contrato de Repasse nº 29268/2022 SICONV 939082/2022 Celebrado
entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) representado pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Machacalis/MG. Contratado: AN Serviços Gerais
Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.896.547/0001-10. O presente Termo Aditivo terá
vigência a partir do dia 02 (dois) de março a 02 (dois) de julho de 2024. Machacalis, 04 de
março de 2024. Mauro Roberto F. Batista - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
Contratação de empresa para treinamento/capacitação de Conselheiros Tutelares. Contratado:
39.413.376 Carlos Guilherme da Cruz, CNPJ n° 39.413.376/0001-63. Valor R$9.000,00. Vigência:
27/02/24 a 27/02/25. Em 4 de março de 2024. Hermano Álvares Francisco de Moura- Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público a recepção de
propostas mais vantajosas para aquisição de inseticida cielo. Recepção de Propostas:
06/03/2024 até as 16:00 horas do dia 08/03/2024. E-mail para envio de propostas:
compras1@moradanova.mg.gov.br. Termo de referência com detalhamento dos produtos
disponível no site www.moradanova.mg.gov.br, ou no seguinte endereço Av. Cel. Sebastião
Pereira Magalhães e Castro, n° 315, Centro, CEP 35.628-000, Morada Nova de Minas/MG.
Em 4 de março de 2024
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023
Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, nos termos do Acordo Judicial
firmando entre a Vale do Rio Doce e o Município de Morada Nova de Minas/MG. Início de
recebimento de propostas: 05/03/2024 às 09:00h até às 08:00h do dia 19/03/2024.
Julgamento: 19/03/24 às 09:00h. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site
www.moradanova.mg.gov.br .
Em 4 de março de 2024
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Republicação
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público e comunica aos
interessados a REPUBLICAÇÃO da modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo
Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia
civil para execução de portal receptivo (pórtico) de acesso a entrada da cidade de Nova
Porteirinha, localizado na Avenida Tancredo De Almeida Neves, sede desta municipalidade,
com vistas atender a emenda parlamentar Nº 2023NE008462. Data de acolhimento das
Propostas: 04/03/2024 - Data Início da disputa das Propostas: 20/03/2024 às 09h00min, no
endereço www.licitardigital.com.br, na Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, ou
pelo telefone (38) 3220-9961-site: https://www.novaporteirinha.mg.gov.br/.
EULENE MENDES PEREIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRC 97/23 - TOMADA DE PREÇO: 05/23.CONT.71/23
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA RESENDE-PREFEITURA
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica
em CBUQ de trecho que liga Nova Resende até o distrito de Petúnia, com recursos de
Contrato e Aditivo de Repasse N°1081.027-18/922391/2021/mapa/caixa, da União federal,
através do ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento, representado pela Caixa
Econômica Federal, conforme especificações constantes nos projetos e no Termo de
Referência.
CONTRATADA:
PAVIDEZ
ENGENHARIA
LTDA
CNPJ:
01.744.153/0001-
06.PRORROGADO EXECUÇÃO E VIGÊNCIA PARA MAIS 60(sessenta)DIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho - MG torna-se PÚBLICA A REALIZAÇÃO
DA Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PROGRAMA PNAE.
O RECEBIMENTO DO ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO SERÁ DO DIA: 05/03/2024
a 25/03/2024. INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: licitacao.padrecarvalho@yahoo.com
Padre Carvalho - MG, 4 março de 2024
JOSÉ NILSON BISPO DE SÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG- PREGÃO Nº011/2024 - PROC. ADM. Nº
027/2024 - Fica RETIFICADO o Edital, Termo de Referência, Justificativa, ETP e data da sessão,
conforme Errata publicada nos sites: http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes,
www.licitardigital.com.br.Abertura da Sessão dia 20/03/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br
Em, 29 de fevereiro de 2024
ROSELY DE MELO GRILLO
Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Torna público o 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2023, referente ao Processo
Licitatório nº: 000030/2023, Tomada de Preço nº: 000005/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA E A
REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO CANJICAS NO
MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM
FORNECIMENTO
DE MATERIAIS,
MÃO DE
OBRA,
EQUIPAMENTOS E
MAQUINÁRIO
NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS
VIGENTES. O Termo Aditivo está disponível para acesso no site: www.perdigao.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024
Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Waldiania Rodrigues da Rocha, Cnpj:
52.581.286/0001-40. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia para atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde de Pintópolis-MG. O valor global do
presente contrato é de R$ 52.830,00. O presente contrato terá vigência até 31 de
dezembro de 2024, iniciando sua vigência na data de sua assinatura em 22/01/ 2024. Ley
Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024
Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Fernando Ferreira Serviços Medicos Ltda,
Cnpj: 52.581.286/0001-40. Objeto: Prestação de serviços profissionais na área de saúde de
médico clinico geral. O valor global do presente contrato é de R$ 204.000,00. O presente
contrato terá vigência de 12 meses, iniciando sua vigência na data de sua assinatura em
29/01/ 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024
Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Fernando Ferreira Serviços Medicos Ltda, Cnpj:
52.581.286/0001-40. Objeto Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de
serviços médicos de plantonistas no município de Pintópolis. O valor global do presente contrato
é de R$ 314.000,00. O presente contrato terá vigência de 12 meses, iniciando sua vigência na
data de sua assinatura em 07/02/ 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 11/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 3/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE EMPRESA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS COMUNS DE BORRACHARIA EM VEICULOS E MAQUINAS DA
FROTA MUNICIPAL ATENDENDO A TODAS AS SECRETARIAS, DURANTE O PERIODO DE DOZE
MESES. A data de abertura sera dia 18 de marco de 2024, as 13:00 horas. O edital
encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de
pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
Proc. Licitatório nº. 024/2024. Pregão Eletrônico nº. 002/2024. Registro de Preços
nº. 001/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Data: 18/03/2024, às 9 h. Edital e
informações: (32)3538-1136 ou pelo e-mail licitacao@presidentebernardes.mg.gov.br ou
pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
Em 1º de março de 2024
DALTON CARNEIRO VIDIGAL
Chefe do Departamento de Governo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 5/2024
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09:00h do dia 15 de março de 2024, no Prédio da Prefeitura
Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta e Documentação - Pregão Presencial RP nº 005/2024, do tipo "MENOR PR EÇO
POR ITEM" Registro de preços para a aquisição de medicamentos para tratamento e
assistência aos pacientes do SUS com reposição de estoque da Unidade Farmácia de Minas.
Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail:
licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que às 09:00h do dia 18 de março de 2024, no Prédio da Prefeitura
Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta e Documentação - Pregão Presencial RP nº 006/2024, do tipo "MENOR PR EÇO
POR ITEM" Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para diversas
secretarias municipais. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38)
3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório
nº 035/2024, modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de veículos de passeio.
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.resendecosta.mg.gov.br ou
e-mail licitacao@resendecosta.mg.gov.br. Inf.: (32) 3354.1366
- ramal 214. Data:
15/03/2024 às 08h00min.
Resende Costa-MG, 4 de março de 2024
KÁTIA SUZANA DE RESENDE
Pregoeira