DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/24
PROC. ADMINISTRATIVO 45/24. Obj: Prestação de serviço de coleta, transporte
e destinação final de resíduos cemiteriais p/ atender às necessidades da Sec. Mun. de Meio
Ambiente e Desenvolvimento. Data: 26/03/24 às 10h. Infor. e edital: Pefeitura ou site
https://www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba, 4 de março de 2024
LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público aviso de ERRATA 02 ao Edital da
Concorrência Eletrônica 01/2024 - Proc. 04/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada em execução de pavimentação em bloquetes hexagonais para obra na Rua
Expedicionário Miguel Dias, no Município de Sabinópolis/MG. Menor Preço Global. Nova
data:
20/03/2024,
no
portal
www.comprasbr.com.br.
Maiores
informações
www.sabinopolis.mg.gov.br.
CLAUDINEY A. B. DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PL n° 36/2024; PE nº 18/2024 - Objeto: Aquisição de uma ambulância tipo A /
Furgão conforme resolução SES 9.222/2023 para a Secretaria Municipal de Saúde do
Município. Abertura das propostas, às 8h30m do dia 21 de março de 2024 na plataforma
www.licitardigital.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PL n° 37/2024; PE nº 19/2024 - Objeto: Aquisição de motos para a Secretaria
Municipal de Saúde do Município. Abertura das propostas, às 13h30m do dia 21 de março
de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br. Editais na plataforma de licitações Licitar
Digital. Esclarecimento e demais informações somente via plataforma.
RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 001/2023 - Processo Licitatório nº 003/2023.
OBJETO: Aquisições de Combustíveis, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a
atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. CONTRATADAS: Contrato
nº 033/2024: Cevan Empreendimentos Ltda - Valor Global: R$ 370.147,57; Contrato nº
034/2024: Posto Schumacker Ltda - Valor Global: R$ R$ 1.627.641,38. CONTRATANTE:
Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/07/2024. Data da Assinatura:
15/02/2024. São Francisco/MG, 04 de Março de 2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário
Municipal de Administração e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG, TORNA PÚBLICO que aos
09 (nove) dias do mês de fevereiro do ano de 2.024 (dois mil e vinte e quatro), foi
publicado o Edital do PROCESSO 32/2.024, PREGÃO ELETRÔNICO 03/2.024, com a
finalidade de REGISTRAR OS PREÇOS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, no entanto, a presente
tem finalidade para RETIFICAR a planilha/tabela do anexo I do instrumento convocatório,
bem como a data de recebimento das propostas até o dia 20/04/2.024 às 08h30min e
abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 20/04/2.023 às
08h31min, ficando RATIFICADO os demais termos da publicação anterior. Por fim, os
interessados deverão retirar a ERRATA no Departamento de Licitação ou através do sítio:
www.gloria.mg.gov.br
ou
na
plataforma
LICITANET
-
licitações
online:
www.licitanet.com.br
KARINE GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2024
aviso de Chamada Pública nº 1/2024 Processo Administrativo n° 001/2024
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n° 001/2024 -
Chamada Pública n° 001/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar com para alimentação escolar atendo as creches filantrópicas, creches municipais
e escolas da rede municipal de ensino em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE/FNDE. Assinatura: 29/02/2024. Valor Global: R$39.951,95.
Celebração Contrato nº039/2024. Contratado: LUCAS CARVALHO DE CARVALHO CPF
0**.115.***-07.Assinatura: 01/03/2024. Vigência: 31/07/2024. Valor Global: R$39.951,95.
Fulcro na Lei Federal 11.326/2006, combinada com a Lei Federal nº11.947/2009, atualizada
pela Lei Federal nº13.987/2020, resoluções FNDE nºs 004/2015 e 006/2020. Lei Federal
nº14.133/21.
NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE
Prefeito
DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2024
Chamada Pública nº 9/2023 Processo Administrativo n° 0335/2023
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n° 0335/2023 -
Chamada Pública n° 009/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar com para alimentação escolar atendo as creches filantrópicas, creches municipais
e escolas da rede municipal de ensino em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE/FNDE. Assinatura: 20/02/2024. Valor Global:R$423.429,39
Celebração
contratos:
Contrato
nº
031/2024.
Contratada:
APRAFAC,
CNPJ:
08.309.925/0001-20. Assinatura:
20/02/2024. Vigência:
31/07/2024. Valor Global:
R$374.959,25. Contrato nº0032/2024. Contratado: Fernando Eigi Nomura CPF 7**.881.***-
87.Assinatura: 20/02/2024. Vigência: 31/07/2024. Valor Global: R$32.005,86. Contrato nº
033/2024: Contratado: CAMILA CALSAVARA ROCHA CPF ***.249.***-45 Assinatura:
20/02/2024. Vigência: 31/07/2024. Valor Global: R$16.464,28. Fulcro na Lei Federal
11.326/2006, combinada com a Lei Federal nº11.947/2009, atualizada pela Lei Federal
nº13.987/2020, resoluções FNDE nºs 004/2015 e 006/2020. Lei Federal nº14.133/21.
NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Agente de Contratação e
da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA O CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA SITUADO A RUA NOSSA SENHORA DA
GLORIA, SNº BAIRRO CENTRO NA CIDADE DE SIMÃO PEREIRA - MG OBJETO DO CONVENIO
DE SAIDA Nº 1491001519/2023/SEGOV/PADEM QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE
MINAS GERAIS, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E O
MUNICIPIO DE SIMÃO PEREIRA PARA FINS NELE ESPECIFICADOS. Tipo: menor preço por
item, abertura
das propostas:
19 de
março de
2024, Horário:
10:00h, no
site
www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações
da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro
Centro, tel: (32) 3272-0521.
EMERSON CORREA GOME
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico 01/2024.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais odontológicos para
atender o Fundo Municipal de Saúde, que ocorrerá exclusivamente em ambiente
eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/, no dia 18/03/2024, às
09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da
Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9
9817-4766 e endereço Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/.
Tiros-MG, 4 de março de 2024
DENISE MARIA BARCELOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
Prefeitura Municipal de Veríssimo - MG, Pregão Eletrônico nº 20/2024, Publica
Aviso de Licitação - TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR NO SETOR DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com
o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO - MG, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024,
CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO.
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 19/03/2024
às 08H30. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES
ESTARÃO
À
DISPOSIÇÃO
NO
ENDEREÇO
ELETRÔNICO,
www.licitanet.com.br;
www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3323-1140 - Setor de Licitação.
Veríssimo - MG, 4 de março de 2024
THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023
PL 175/2023 - PE SRP 048/2023. HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando à futura e eventual aquisição de
materiais de pintura em geral, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente. HOMOLOGA-SE. A íntegra da publicação com a HOMOLOGAÇÃO, encontra-se
disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-
e.com.br.
Vespasiano, 4 de março de 2024
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
PL 279/2023
A CPL julga habilitadas ARPAN ENGENHARIA LTDA, MARTINS FORTES
ENGENHARIA LTDA, PM EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI, BLACK ROCK
EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, OBRAS DE ENGENHARIA LARA, JRL ENGENHARIA
LTDA; e inabilitada a licitante CONSTRUTORA NOX LTDA. Abre-se vista e prazo para recurso
e contrarrazão.
Vespasiano, 4 de março de 2024
VANDERSON MARTINS GOMES
Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
PL 278/2023
A CPL julga habilitadas ZURICH ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA SOLUTEC
LTDA, BLACK ROCK EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PM EMPREENDIMENTOS DA
CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI, MARTINS FORTES ENGENHARIA LTDA, ARPAN ENGENHARIA
LTDA, OBRAS DE ENGENHARIA LARA e JRL ENGENHARIA LTDA; e inabilitada a licitante WGV
ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA. Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão.
Vespasiano, 4 de março de 2024
VANDERSON MARTINS GOMES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO nº 01 ao Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 234/2023
- Processo Licitatório nº:1836/2022 - Concorrência Pública nº 03/2023 -CON T R AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratado:
DUPLO A CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 27.228.497/0001-56. Objeto:
Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer,
estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de obra de reforma da Estação
Ferroviária localizada na Rua Joaquim Alves, s/nº, Silvestre, no município de Viçosa-MG, a
aditam referido o prazo de execução da obra em 45(quarenta e cinco) dias, a começar no dia
21 de fevereiro de 2024 com término em 05 de abril de 2024. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso