DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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225
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO
Nº:
20240224;
ORIGEM: PREGÃO
Nº
020-2023-PE-SRP;
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): N C ALMEIDA AUTO
PEÇAS, SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇOES LTD; OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
EM VEICULOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL:
R$ 255.966,50 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e
cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 05 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 04 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240222;
ORIGEM: PREGÃO
Nº
020-2023-PE-SRP;
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): E. M. TORRES COMERCIO;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM
VEICULOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. VALOR TOTAL:
R$ 82.315,75 (oitenta e dois mil, trezentos e quinze reais e setenta e cinco centavos);
VIGÊNCIA: 05 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de
Março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240043 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 067/2022-
PE/SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: ACL SERVIÇOS DE
INFRAESTRUTURA LTDA; VIGÊNCIA: 01 de março de 2024, extinguindo-se na data de 31 de
dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024 Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e
protetores, para manutenção de veículos e equipamentos de máquinas pesadas, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Itaituba.
Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 15/03/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao
Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE CANCELAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230305
O Senhor Prefeito do Município de Itupiranga, no uso de suas atribuições legais,
resolve: SUEPENDER em 04 de Março de 2024 (conforme Termo de Cancelamento
acostado nos autos) o processo licitatório Pregão Eletrônico - SRP Nº PE 9/2023-022 (ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230305), que versa sobre: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA,
HIGIENE, COPA/COZINHA E DESCARTAVEIS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS.
Itupiranga - PA, 4 de Março de 2024.
BENJAMIN TASCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
9/2023-00035-SRP-PMMR. 
Contrato 
nº20240191.
Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose
Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratado(a): Cassio Renan Empreendimentos EIRELI, CNPJ
nº38.300.431/0001-46. Valor de R$41.480,00. Vigência do contrato: 26/02/2024 a
31/12/2024. Data de assinatura: 26/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 131/2024/CPL Beneficiário - : J DE R L PARRIAO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 04.340.683/0001-87 vencedora dos Itens: 03, 10, 11, 19, 21, 25, 27 perfazendo
o Valor Total de R$ 718.530,00 (Setecentos e dezoito mil, quinhentos e trinta reais),
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 132/2024/CPL Beneficiário - : F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63 vencedora dos Itens: 02, 14, 18, 24, 37, 39, 41, 47, 49
perfazendo o Valor Total de R$ 1.745.727,90 (Um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil,
setecentos e vinte e sete reais e noventa centavos),
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 133/2024/CPL Beneficiário - : PROC9 INDUSTRIA QUIMICA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.944.100/0001-15 vencedora dos Itens: 07, 35, 36 perfazendo
o Valor Total de R$ 11.120,00 (Onze mil, cento e vinte reais),
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 134/2024/CPL Beneficiário - : DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.676.370/0001-55 vencedora
dos Itens: 17, 29, 31, 43 perfazendo o Valor Total de R$ 162.745,08 (Cento e sessenta e dois
mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos),
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 135/2024/CPL Beneficiário - : HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 08.774.906/0001-75 vencedora dos Itens: 20, 22 perfazendo o Valor
Total de R$ 292.950,00 (Duzentos e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta reais),
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 136/2024/CPL Beneficiário - : T.D. & V. COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS
E HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ
sob nº
10.696.932/0001-74 vencedora do Item: 23 perfazendo o Valor Total de R$ 60.287,50
(Sessenta mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos),
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 137/2024/CPL Beneficiário - : DISTRIBUIDORA FLAMED
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.888.791/0001-54 vencedora dos Itens: 15, 16,
45 perfazendo o Valor Total de R$ 45.851,40 (Quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e
um reais e quarenta centavos),
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 138/2024/CPL Beneficiário - : G. M. VALENCIA - PRODUTOS
HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob nº 23.420.875/0001-48 vencedora do Item: 48 perfazendo
o Valor Total de R$ 34.087,50 (Trinta e quatro mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 139/2024/CPL Beneficiário - :, P G LIMA COM LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 23.493.764/0001-61 vencedora dos Itens: 13, 38, 40, 42 perfazendo o Valor Total de
R$ 219.985,30 (Duzentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos),
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 140/2024/CPL Beneficiário - : INSTRUMED INSTRUMENTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.626.549/0001-54 vencedora dos
Itens: 08, 12, 26, 28, 30 perfazendo o Valor Total de R$ 396.365,25 (Trezentos e noventa e seis
mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos),
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 141/2024/CPL Beneficiário - : M MED COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.387.424/0001-
70 vencedora dos Itens: 04, 09, 32, 33, 34, 46, 50, 51 perfazendo o Valor Total de R$ 183.727,55
(Cento e oitenta e três mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos),
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 142/2024/CPL Beneficiário - : LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.875.727/0001-34 vencedora dos Itens: 44, 53 perfazendo
o Valor Total de R$ 13.890,24 (Treze mil, oitocentos e noventa reais e vinte e quatro centavos),
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 143/2024/CPL Beneficiário - : INOVA ODONTO MEDICA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 50.256.600/0001-93 vencedora dos Itens: 01, 05, 06 perfazendo o Valor
Total de R$ 64.112,96 (Sessenta e quatro mil, cento e doze reais e noventa e seis centavos). A
Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº
101/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 33.180/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDES VOLUMES, PARA ATENDER AS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS PÚBLICOS E UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Marabá 04/03/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de
Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 120/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
31.927/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 096/2023/CPL-
PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição
de fórmulas Suplementos e Dietas Enterais para atender pacientes beneficiários de
Demandas Judiciais. Empresa: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 11.888.791/0001-54. Valor: R$ 83.340,00 (Oitenta e três mil, trezentos e quarenta
reais). Dotações Orçamentárias: 10 303 0012 2.061 - Demandas Judiciais da Assistência
Farmacêutica Especializada, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.
DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 142/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
30.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 088/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a
aquisição de alimentos perecíveis (hortifruti, poupa de frutas, ovos e pães), para
atendimento dos hospitais e demais unidades vinculadas ao fundo municipal de saúde de
marabá. Empresa: A. SAMPAIO NOVAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.168.160/0001-10.
VALOR: R$ 546.589,20 (Quinhentos e quarenta e seis mil quinhentos e oitenta e nove reais
e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. DATA
DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 141/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
30.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 088/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a
aquisição de alimentos perecíveis (hortifruti, poupa de frutas, ovos e pães), para
atendimento dos hospitais e demais unidades vinculadas ao fundo municipal de saúde de
marabá. Empresa: M. DA C. RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 17.059.170/0001-44. VALOR: R$ 54.230,00 (Cinquenta e
quatro mil duzentos e trinta reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção
Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 33.90.30 MATERIAL DE
CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU -
Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 136/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
30.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 088/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a
aquisição de alimentos perecíveis (hortifruti, poupa de frutas, ovos e pães), para
atendimento dos hospitais e demais unidades vinculadas ao fundo municipal de saúde de
marabá. Empresa: BELICHE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.463.041/0001-01.
VALOR: R$ 567.995,10 (Quinhentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e cinco
reais e dez centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. DATA
DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 112/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
29.366/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 128/2022-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de proteína
animal (carne) para atendimento dos Hospitais e demais Unidades Vinculadas ao Fundo
Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: CRS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 06.029.507/0001-54. VALOR: R$ 130.776,00 (Cento e trinta mil setecentos e
setenta e seis reais). Dotação Orçamentária10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONS U M O.
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 132/2024-FMS/PMM
Processo Administrativo
nº
16.268/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 043/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a
aquisição de fórmula para alimentação enteral e/ou oral para atendimento do Fundo
Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 11.888.791/0001-54. VALOR: R$ 57.180,00 (Cinquenta e sete mil e
cento e oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO. DATA DA ASSINATURA 28 de fevereiro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU
- Secretária Municipal de Saúde - de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 117/2024-FMS/PMM
Processo Administrativo
nº
16.268/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 043/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a
aquisição de fórmula para alimentação enteral e/ou oral para atendimento do Fundo
Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E
MENDONCA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.117.540/0001-06. VALOR: 134.000,00
(Cento e trinta e quatro mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH. 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de
Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA
ASSINATURA 29 de fevereiro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal
de Saúde - de Marabá /PA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao contrato Nº 134/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 482/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LI M P EZ A
E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E
PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: KARLA
KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ:
37.937.325/0001-05; VALOR DE R$ 23.461,80 (Vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e
um reais e oitenta centavos), Assinatura 04/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia
Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.

                            

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